Governo de SP assina concessão da Rota Mogiana por 30 anos com contrato estimado em R$ 9,375 bilhões

Sistema reúne 520 km de rodovias em 22 municípios; programa prevê 217 km de duplicações, terceiras faixas, marginais, 59 passarelas e adequação ou implantação de 135 pontos de ônibus

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de São Paulo formalizou a concessão da Rota Mogiana, conjunto de aproximadamente 520 quilômetros de rodovias que atravessa 22 municípios do interior paulista. O contrato foi assinado com a Rota Mogiana SPE S.A. e terá duração de 30 anos, com valor total estimado de R$ 9,375 bilhões na data-base de abril de 2025. DER-SP e ARTESP participam do acordo como intervenientes.

A concessão reúne estradas que hoje estão divididas entre trechos administrados pelo DER e segmentos vinculados à concessão da Renovias. O programa do Governo de São Paulo prevê aproximadamente R$ 9,4 bilhões em investimentos e inclui obras que afetam não apenas motoristas, mas também o transporte coletivo rodoviário, com previsão de adequação ou construção de 135 pontos de ônibus ao longo do sistema.

Contrato foi assinado em 27 de agosto

O extrato publicado no Diário Oficial informa que o contrato da Rota Mogiana foi assinado em 27 de agosto de 2026.

A contratante é a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, enquanto a concessionária é a Rota Mogiana SPE S.A.

O contrato terá vigência de 30 anos a partir da assinatura do chamado Termo de Transferência Inicial, momento a partir do qual o sistema rodoviário é efetivamente transferido para a nova concessionária.

A ARTESP será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços concedidos, enquanto o DER também participa da transição dos trechos atualmente sob administração estatal.

Leilão teve quatro concorrentes e outorga de R$ 1,08 bilhão

O leilão foi realizado em 27 de fevereiro de 2026 na B3, em São Paulo.

O Consórcio Rota Mogiana venceu a disputa com oferta de aproximadamente R$ 1,08 bilhão de outorga fixa.

A disputa contou também com propostas da MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e Motiva Infraestrutura de Mobilidade.

Na fase de habilitação, os documentos oficiais identificaram o consórcio vencedor como formado pelo Azevedo & Travassos Infraestrutura I Fundo de Investimento em Participações, na condição de líder, e pela Quimassa Infraestrutura Ltda.

Após as etapas de habilitação, homologação e cumprimento das condições previstas no edital, foi constituída a Rota Mogiana SPE S.A., que agora aparece formalmente como contratada.

São 217 quilômetros de duplicações e 135 pontos de ônibus

O projeto prevê uma extensa relação de obras ao longo dos 30 anos.

De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, estão programados 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de terceiras faixas, construção ou adequação de 151 dispositivos de acesso e aproximadamente 96 quilômetros de marginais.

Também estão previstas 59 novas passarelas, adequação ou implantação de 135 pontos de ônibus e um novo contorno viário.

A inclusão dos pontos de parada é especialmente relevante para os passageiros de serviços rodoviários e intermunicipais que utilizam as estradas do lote, já que a infraestrutura de embarque e desembarque faz parte das obrigações do projeto.

O Estado estima que aproximadamente 2,3 milhões de moradores sejam beneficiados diretamente nos 22 municípios abrangidos.

Rota passa por Campinas, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Mococa e outras 18 cidades

O sistema concedido abrange Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Entre os principais eixos estão trechos das rodovias SP-340, SP-342, SP-344, SP-350, SP-215, SP-338, SP-333, SP-133 e SP-107, além de acessos estaduais integrados ao sistema.

A SP-340 é um dos principais corredores entre a Região Metropolitana de Campinas e o nordeste paulista, conectando importantes polos industriais, agrícolas e logísticos.

Trechos da Renovias e do DER serão reunidos em uma mesma concessão

Uma das particularidades do projeto é a reorganização administrativa das rodovias.

A Rota Mogiana combina trechos já concedidos anteriormente à Renovias com estradas que permaneciam diretamente sob responsabilidade do DER-SP.

Com a transferência, esses segmentos passam a integrar uma única concessão de longo prazo.

O modelo prevê serviços de conservação, manutenção, operação, atendimento aos usuários, socorro mecânico, atendimento médico a vítimas de acidentes, guinchos, sistemas de monitoramento e controle do tráfego.

A concessionária também terá de monitorar 100% da malha concedida e disponibilizar informações operacionais à ARTESP.

Pedágios terão sistema automático e desconto para usuários frequentes

O regulamento da concessão prevê a conversão do sistema tradicional de praças de pedágio para cobrança automática por pórticos, dentro do cronograma contratual.

É o modelo conhecido como free flow, no qual os veículos são identificados eletronicamente sem a necessidade de parar em uma praça física.

O contrato também prevê política de desconto para usuários frequentes. Segundo o Governo do Estado, o modelo elaborado para a Rota Mogiana pode representar reduções de tarifas de até 29% em comparação com os valores de referência considerados no projeto.

As tarifas, localização dos pórticos, etapas de implantação e eventuais mudanças durante o período de transição deverão seguir o contrato e as regulamentações da ARTESP.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 

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Comentários

Comentários

  1. Francisco Silva disse:

    Tarcisio e seus pedagios para o povo pedagio para os empresários lucro sem riscos se precisar o governo banca o prejuízo.

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