Eletromobilidade

Somente para compra de ônibus, Ministério das Cidades habilita R$ 577,4 milhões nesta quarta-feira (05) entre modelos elétricos e a diesel

Foram selecionadas propostas de financiamento para os sistemas de transporte de Santana de Parnaíba (SP), Contagem (MG), Teresina (PI), Pelotas (RS), Barra Mansa (RJ) e Canoas (RS), envolvendo ônibus elétricos, veículos a diesel Euro 6 e infraestrutura de recarga

ADAMO BAZANI

O Ministério das Cidades formalizou nesta quarta-feira, 05 de agosto de 2026, a seleção de seis propostas para renovação de frotas de ônibus urbanos, entre modelos elétricos e a diesel Euro 6, que somam R$ 577,4 milhões (R$ 577.400.430,65) em financiamentos.

Os recursos contemplam os sistemas de transporte de Santana de Parnaíba (SP), Contagem (MG), Teresina (PI), Pelotas (RS), Barra Mansa (RJ) e Canoas (RS), dentro da modalidade Mobilidade Urbana – Renovação de Frota do Novo PAC.

As propostas, apresentadas pelas administrações municipais, seguem agora para a etapa de validação junto aos agentes financeiros para posterior contratação das operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Transporte.

O Diário do Transporte mostrou nas primeiras horas desta quarta-feira que o Ministério das Cidades também habilitou outras propostas de mobilidade urbana, incluindo R$ 1,25 bilhão para a extensão da Linha 4-Amarela do metrô entre a capital paulista e Taboão da Serra, além de R$ 185,86 milhões destinados à implantação e modernização de infraestrutura para corredores de ônibus, BRT e mobilidade ativa em Belo Horizonte. Nesta reportagem, o foco é exclusivamente o conjunto de financiamentos voltados à aquisição de ônibus novos e infraestrutura de eletrificação.

Relembre:

Ministério das Cidades habilita R$ 1,92 bilhão para extensão da Linha 4-Amarela, ônibus elétricos em Santana do Parnaíba, Contagem e Canoas

Tabela das propostas habilitadas para compra de ônibus

Município Projeto Valor
Santana de Parnaíba (SP) Aquisição de 54 ônibus elétricos (4 de 9 metros, 8 de 11 metros e 42 de 12,5 metros) e 10 carregadores plug-in R$ 172.436.400,00
Contagem (MG) Aquisição de 177 ônibus Euro 6, 10 elétricos, duas estações de carregamento e cinco pontos de recarga R$ 181.372.030,65
Teresina (PI) Aquisição de ônibus dos tipos Básico (quatro portas) e Padron R$ 95.000.000,00
Pelotas (RS) Aquisição de 15 ônibus elétricos e respectivos carregadores R$ 57.000.000,00
Barra Mansa (RJ) Aquisição de 40 ônibus padron urbanos convencionais a diesel, com suspensão pneumática e ar-condicionado R$ 36.442.000,00
Canoas (RS) Aquisição de 25 ônibus Euro 6 e dois elétricos R$ 35.150.000,00
Total R$ 577.400.430,65

Santana de Parnaíba terá renovação integral com ônibus elétricos

O maior financiamento para aquisição de veículos foi destinado a Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo.

A proposta prevê R$ 172,43 milhões para compra de 54 ônibus elétricos, sendo quatro veículos de nove metros, oito de 11 metros e 42 de 12,5 metros, além da instalação de dez carregadores do tipo plug-in.

Segundo o Ministério das Cidades, os veículos serão utilizados na renovação e ampliação da RETSP (Rede Estruturada de Transporte de Santana de Parnaíba), buscando ampliar a oferta de serviços, promover integração tarifária, elevar a eficiência operacional e reduzir emissões atmosféricas e de ruído.

Contagem une eletrificação, Euro 6 e infraestrutura

O segundo maior investimento é para Contagem (MG), com R$ 181,37 milhões.

O projeto contempla a aquisição de 187 veículos, sendo 177 ônibus com motores Proconve P-8 (Euro 6) e dez elétricos.

Também fazem parte do financiamento duas estações de carregamento, localizadas nos terminais Sede e Ressaca, além das obras civis, instalações elétricas e cinco pontos de recarga destinados ao novo Sistema Integrado de Mobilidade (SIM Contagem).

Teresina renovará a frota convencional

Para Teresina (PI), foram habilitados R$ 95 milhões.

Os recursos serão utilizados para aquisição de ônibus dos tipos Básico, com quatro portas, e Padron, destinados à renovação da frota do transporte coletivo da capital piauiense.

Pelotas aposta apenas em ônibus elétricos

Pelotas (RS) teve habilitado financiamento de R$ 57 milhões.

O projeto prevê exclusivamente a aquisição de 15 ônibus elétricos e dos respectivos carregadores, ampliando a participação de veículos de emissão zero na frota municipal. As informações constam do anexo da Portaria MCID nº 966.

Barra Mansa investe em ônibus a diesel Euro 6

No Rio de Janeiro, Barra Mansa obteve habilitação para financiamento de R$ 36,44 milhões.

O município pretende renovar sua frota com a compra de 40 ônibus urbanos convencionais do tipo padron, equipados com motores a diesel, suspensão pneumática e ar-condicionado. O padrão de motorização segue a tecnologia mais recente disponível para veículos movidos a diesel, atendendo às exigências ambientais do Proconve P-8 (Euro 6).

Canoas terá frota mista

O município gaúcho de Canoas foi contemplado com R$ 35,15 milhões.

A proposta prevê a aquisição de 25 ônibus com motores Proconve P-8 (Euro 6) e dois ônibus elétricos, compondo uma frota com tecnologias distintas de propulsão.

O que representa o Novo PAC para a indústria de ônibus

Os financiamentos fazem parte do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento –, na modalidade Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota.

Na prática, o programa permite que estados e municípios obtenham financiamento com recursos do FGTS para renovar seus sistemas de transporte coletivo, incluindo ônibus elétricos, ônibus a diesel de menor emissão, infraestrutura de recarga e demais equipamentos associados.

Para a indústria brasileira de ônibus, o programa representa uma importante fonte de demanda. As habilitações criam uma carteira de projetos que, após a contratação dos financiamentos, tendem a gerar encomendas para fabricantes de chassis, carrocerias, sistemas elétricos, baterias, carregadores e fornecedores da cadeia produtiva.

Além da renovação tecnológica, as compras estimulam a produção nacional, preservam empregos nas montadoras e fabricantes de autopeças, incentivam investimentos em novas tecnologias e ampliam a escala de fabricação de ônibus elétricos, segmento que ainda representa parcela reduzida da frota brasileira, mas vem crescendo impulsionado por programas públicos de financiamento.

É importante destacar, entretanto, que as portarias publicadas pelo Ministério das Cidades não significam a liberação imediata dos recursos. Elas correspondem à etapa de enquadramento das propostas, que agora seguem para análise dos agentes financeiros e, posteriormente, para a formalização das operações de crédito, conforme as regras do Pró-Transporte e do Novo PAC.

Órgão: Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro

PORTARIA MCID Nº 966, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Divulga, no âmbito da etapa de enquadramento do processo seletivo regulamentado pela Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, a relação de propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana – Renovação de Frota, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Esta Portaria divulga, no âmbito da etapa de enquadramento, nos termos do Anexo, as propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Renovação de Frota, na área de Mobilidade Urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme disciplinado na Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único. As propostas relacionadas estão aptas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, na forma estabelecida na Instrução Normativa MCID nº 12, de 14 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

ANEXO

RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS – MOBILIDADE URBANA – RENOVAÇÃO DE FROTA

Programa

CNPJ

Proponente

UF

Protocolo

Objeto

Valor de Financiamento (R$)

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

06.554.869/0001-64

Município de Teresina

PI

56000000129/2026

Aquisição de ônibus do tipo Básico (4 portas) e Padron

95.000.000,00

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

18.715.508/0001-31

Município de Contagem

MG

56000000030/2026

Aquisição de 187 veículos, sendo 177 Proconve P-8 (Euro 6) e 10 elétricos, além de 2 Estações de Carregamento (Terminal Sede e Terminal Ressaca) com as devidas obras civis e instalações elétricas necessárias para o fornecimento de energia para os 5 Pontos de Recarga para renovação de frota do novo sistema de transporte integrado do município com corredores estruturais (SIM CONTAGEM)

181.372.030,65

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

87.455.531/0001-57

Município de Pelotas

RS

56000000117/2026

Aquisição de 15 ônibus elétricos com seus respectivos carregadores

57.000.000,00

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

28.695.658/0001-84

Município de Barra Mansa

RJ

56000000120/2026

Renovação da frota com aquisição de 40 (quarenta) veículos padron urbano convencional, motor a diesel, suspensão pneumática e ar-condicionado

36.442.000,00

Órgão: Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro

PORTARIA MCID Nº 965, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Divulga, no âmbito da etapa de enquadramento do processo seletivo regulamentado pela Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, a relação de propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana – Renovação de Frota, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Esta Portaria divulga, no âmbito da etapa de enquadramento, nos termos do Anexo, as propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Renovação de Frota, na área de Mobilidade Urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme disciplinado na Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, do Ministério das Cidades.

Parágrafo único. As propostas relacionadas estão aptas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, na forma estabelecida na Instrução Normativa MCID nº 12, de 14 de abril de 2023, do Ministério das Cidades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

ANEXO

RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS

MOBILIDADE URBANA – RENOVAÇÃO DE FROTA

Programa

CNPJ

Proponente

UF

Protocolo

Objeto

Valor de Financiamento (R$)

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

46.522.983/0001-27

Município de Santana de Parnaíba

SP

56000000080/2026

Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) ônibus elétricos, sendo 4 (quatro) veículos de 9 metros, 8 (oito)

172.436.400,00

veículos de 11 metros, 42 (quarenta e dois) veículos de 12,5 metros e 10 (dez)

carregadores do tipo plug-in, destinados à renovação total e ampliação da frota do transporte coletivo urbano do Município de Santana de

Parnaíba/SP, no âmbito da reestruturação da RETSP (Rede Estruturada de Transporte de Santana de Parnaíba), visando à modernização do

sistema, à ampliação da oferta de serviços, à integração tarifária, ao aumento da eficiência operacional e à

promoção da mobilidade urbana sustentável, com redução de emissões de poluentes atmosféricos e de ruído urbano.

Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota

88.577.416/0001-18

Município de Canoas

RS

56000000072/2026

Aquisição de 25 ônibus com padrão Proconve 8/Euro 6 e 2 ônibus elétricos, para o Município de Canoas.

35.150.000,00

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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