Eletromobilidade

Ministério das Cidades habilita R$ 1,92 bilhão para extensão da Linha 4-Amarela, ônibus elétricos em Santana do Parnaíba, Contagem e Canoas

Publicado em: 5 de agosto de 2026

Belo Horizonte e Teresina também foram contempladas. Recursos são provenientes do FGTS, por meio do Novo PAC e do Pró-Transporte, e as propostas seguem para as etapas de contratação junto aos agentes financeiros

ADAMO BAZANI

O Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (05) uma série de portarias que somam R$ 1.919.824.293,19 em propostas selecionadas ou habilitadas para financiamento de projetos de mobilidade urbana. O maior valor, de R$ 1,25 bilhão, destina-se à extensão da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo até Taboão da Serra. O pacote também contempla a aquisição de ônibus elétricos para Santana do Parnaíba, renovação de frota em Contagem, Canoas e Teresina, além de investimentos em infraestrutura para corredores de ônibus, BRT e mobilidade ativa em Belo Horizonte. As propostas utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Pró-Transporte e, conforme cada modalidade, avançam para as etapas de validação e contratação junto aos agentes financeiros.

LINHA 4-AMARELA – SÃO PAULO (SP) A TABOÃO DA SERRA (SP)

Extensão da linha 4-Amarela até Taboão da Serra: R$ 1,25 bilhão – R$ 1,25 1.250.000.000,00

SANTANA DO PARNAÍBA (GRANDE SÃO PAULO) – ÔNIBUS ELÉTRICOS

Aquisição de 54 ônibus elétricos para Santana do Paranaíba (SP), sendo 4 de 9 metros/ 8 de 11 metros/ 42 de 12,5 metros/ 10 carregadores: R$ 172,43 milhões – R$ 172.436.400,00

CANOAS ÔNIBUS A DIESEL E ELÉTRICOS

Aquisição de 25 ônibus a diesel Euro 6 e dois elétricos para Canoas (RS): R$ 35,15 milhões – R$ 35.150.000,00

CONTAGEM – ÔNIBUS ELÉTRICOS E A DIESEL; INFRAESTRUTURA DE RECARGA

Aquisição de 187 veículos, sendo 177 Proconve P-8 (Euro 6) e 10 elétricos, além de 2 Estações de Carregamento (Terminal Sede e Terminal Ressaca) com as devidas obras civis e instalações elétricas necessárias para o fornecimento de energia para os 5 Pontos de Recarga para renovação de frota do novo sistema de transporte integrado do município com corredores estruturais (SIM CONTAGEM) – R$ 181,37 milhões

TERESINA – ÔNIBUS A DIESEL (BÁSICOS E PADRONS)

Aquisição de ônibus do tipo Básico (4 portas) e Padrons – R$ 95 milhões – R$95.000.000,00

BELO HORIZONTE – INFRAESTRUTURA E BRT

Modernização de Infraestrutura em Belo Horizonte para BRT, corredores de ônibus e mobilidade ativa: R$ 185,86 milhões – R$ 185.865.862,54

Linha 4-Amarela – São Paulo (SP) a Taboão da Serra

O maior investimento divulgado pelo Ministério das Cidades refere-se à extensão da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo até Taboão da Serra. A proposta, apresentada pela Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A., foi habilitada para financiamento de R$ 1,25 bilhão dentro da modalidade “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades” do Novo PAC.

A obra permitirá que a linha operada pela ViaQuatro ultrapasse os limites da capital paulista e chegue ao município de Taboão da Serra, uma demanda histórica da população da região sudoeste da Grande São Paulo. A publicação representa a etapa de enquadramento da proposta para futura contratação da operação de crédito.

Santana do Parnaíba receberá 54 ônibus elétricos

O Município de Santana do Parnaíba teve habilitada proposta de R$ 172.436.400,00 para aquisição de 54 ônibus elétricos e dez carregadores do tipo plug-in.

Segundo o Ministério das Cidades, serão adquiridos quatro veículos de nove metros, oito de 11 metros e 42 de 12,5 metros. O projeto prevê ainda a renovação total e ampliação da frota da Rede Estruturada de Transporte de Santana do Parnaíba (RETSP), buscando ampliar a oferta de serviços, promover integração tarifária, elevar a eficiência operacional e reduzir as emissões de poluentes e de ruído urbano.

Canoas combinará ônibus Euro 6 e elétricos

Para Canoas (RS), foi habilitada proposta de R$ 35.150.000,00 destinada à aquisição de 27 veículos, sendo 25 ônibus com padrão Proconve P-8 (Euro 6) e dois ônibus elétricos.

O objetivo é renovar parte da frota do transporte coletivo do município, utilizando tecnologias de menor emissão de poluentes em comparação com veículos mais antigos.

Contagem investirá em frota, carregadores e infraestrutura

O município de Contagem (MG) foi contemplado com proposta de R$ 181.372.030,65.

O projeto prevê a aquisição de 187 ônibus, sendo 177 movidos a diesel no padrão Proconve P-8 (Euro 6) e dez elétricos. Também estão previstas duas estações de carregamento, localizadas nos terminais Sede e Ressaca, além das obras civis e instalações elétricas necessárias para alimentar cinco pontos de recarga.

Os investimentos fazem parte da renovação da frota do Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem (SIM Contagem), estruturado em corredores de transporte coletivo.

Teresina renovará frota com ônibus básicos e padrons

Para Teresina (PI), a proposta habilitada prevê financiamento de R$ 95 milhões.

Os recursos serão destinados à aquisição de ônibus do tipo básico, com quatro portas, e veículos padron, visando renovar a frota do transporte coletivo da capital piauiense.

Belo Horizonte terá recursos para BRT e corredores

Belo Horizonte recebeu habilitação para financiamento de R$ 185.865.862,54.

De acordo com o Ministério das Cidades, a proposta contempla implantação e modernização da infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo construção e qualificação de terminais, estações e integrações associadas ao sistema BRT, implantação e melhoria de corredores de transporte coletivo e investimentos em mobilidade ativa voltados aos deslocamentos não motorizados.

O que é o Novo PAC na mobilidade urbana

O Novo PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Na área de mobilidade urbana, o Ministério das Cidades utiliza recursos do FGTS para financiar projetos de metrôs, VLTs, corredores de ônibus, BRTs, terminais, infraestrutura cicloviária e renovação de frota por meio de operações de crédito.

As portarias publicadas nesta quarta-feira não representam a liberação imediata dos recursos. Elas formalizam a seleção ou o enquadramento das propostas, permitindo que os projetos avancem para as etapas de análise pelos agentes financeiros e posterior contratação dos financiamentos, conforme as regras do Programa Pró-Transporte e das modalidades do Novo PAC.

Tabela – Projetos contemplados pelo Ministério das Cidades

Projeto	Município/UF	Valor
Extensão da Linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra	São Paulo (SP)	R$ 1.250.000.000,00
Aquisição de 54 ônibus elétricos e 10 carregadores	Santana do Parnaíba (SP)	R$ 172.436.400,00
Modernização da infraestrutura para BRT, corredores e mobilidade ativa	Belo Horizonte (MG)	R$ 185.865.862,54
Renovação da frota com 177 ônibus Euro 6, 10 elétricos e infraestrutura de recarga	Contagem (MG)	R$ 181.372.030,65
Aquisição de ônibus básicos e padrons	Teresina (PI)	R$ 95.000.000,00
Aquisição de 25 ônibus Euro 6 e dois elétricos	Canoas (RS)	R$ 35.150.000,00
Total		R$ 1.919.824.293,19

PORTARIA MCID Nº 963, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Divulga, no âmbito da etapa de enquadramento do processo seletivo regulamentado pela
Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025, a proposta habilitada para
contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade Mobilidade
Urbana – Grandes e Médias Cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos
arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 66 do Decreto nº 99.684,
de 8 de novembro de 1990, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria divulga, no âmbito da etapa de enquadramento, nos termos do Anexo, a proposta habilitada no processo seletivo para contratação de operação de crédito
destinada à execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa
de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme disciplinado na Instrução Normativa MCID nº 13, de 24 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A proposta habilitada está apta a prosseguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às
operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, na forma estabelecida na Instrução Normativa MCID nº 12, de 14 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTA HABILITADA
MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES
. .Programa .CNPJ .Proponente .UF .Protocolo .Objeto da
Proposta
.Valor de Financiamento (R$)
. .Novo PAC –
Mobilidade Urbana
Sustentável:
Mobilidade Grandes
e Médias Cidades
.07.682.638/0001-07 .Concessionária da Linha 4
do Metrô de São Paulo
S/A
.SP .80000.006464/2026-14 .Linha 4
(amarela) do
Metrô de São
Paulo – Extensão
da linha até
Taboão da Serra.
.1.250.000.000,00

PORTARIA MCID Nº 965, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Divulga, no âmbito da etapa de enquadramento do processo seletivo regulamentado pela
Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, a relação de propostas habilitadas
para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade
Mobilidade Urbana – Renovação de Frota, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos
arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 66 do Decreto nº 99.684,
de 8 de novembro de 1990, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria divulga, no âmbito da etapa de enquadramento, nos termos do Anexo, as propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de
crédito destinadas à execução de ações na modalidade Renovação de Frota, na área de Mobilidade Urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme disciplinado na Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, do Ministério das Cidades.
Parágrafo único. As propostas relacionadas estão aptas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às
operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, na forma estabelecida na Instrução Normativa MCID nº 12, de 14 de abril de 2023, do Ministério das Cidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS
MOBILIDADE URBANA – RENOVAÇÃO DE FROTA
. .Programa .CNPJ .Proponente .UF .Protocolo .Objeto .Valor de Financiamento (R$)
. Novo PAC –
Mobilidade Urbana
Sustentável:
Renovação de Frota
46.522.983/0001-27 Município de Santana
de Parnaíba
SP 56000000080/2026 .Aquisição de 54
(cinquenta e quatro)
ônibus elétricos,
sendo 4 (quatro)
veículos de 9 metros,
8 (oito)
172.436.400,00
. .veículos de 11
metros, 42 (quarenta
e dois) veículos de
12,5 metros e 10
(dez)
. .carregadores do tipo
plug-in, destinados à
renovação total e
ampliação da frota
do transporte
coletivo urbano do
Município de Santana
de
. .Parnaíba/SP, no
âmbito da
reestruturação da
RETSP (Rede
Estruturada de
Transporte de
Santana de Parnaíba),
visando à
modernização do
. .sistema, à ampliação
da oferta de serviços,
à integração tarifária,
ao aumento da
eficiência operacional
eà
. . . . . . .promoção da
mobilidade urbana
sustentável, com
redução de emissões
de poluentes
atmosféricos e de
ruído urbano.
.
. .Novo PAC –
Mobilidade Urbana
Sustentável:
Renovação de Frota
.88.577.416/0001-18 .Município de Canoas .RS .56000000072/2026 .Aquisição de 25
ônibus com padrão
Proconve 8/Euro 6 e
2 ônibus elétricos,
para o Município de
Canoas.
. 35.150.000,00

PORTARIA MCID Nº 966, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Divulga, no âmbito da etapa de enquadramento do processo seletivo regulamentado pela
Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, a relação de propostas habilitadas
para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações na modalidade
Mobilidade Urbana – Renovação de Frota, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos
arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 66 do Decreto nº 99.684,
de 8 de novembro de 1990, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria divulga, no âmbito da etapa de enquadramento, nos termos do Anexo, as propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de
crédito destinadas à execução de ações na modalidade Renovação de Frota, na área de Mobilidade Urbana, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme disciplinado na Instrução Normativa MCID nº 12, de 21 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. As propostas relacionadas estão aptas a seguir para a etapa de validação junto ao agente financeiro, observados os procedimentos e disposições relativos às
operações de crédito no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, na forma estabelecida na Instrução Normativa MCID nº 12, de 14 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS – MOBILIDADE URBANA – RENOVAÇÃO DE FROTA
. .Programa .CNPJ .Proponente .UF .Protocolo .Objeto .Valor de
Financiamento
(R$)
. .Novo PAC –
Mobilidade
Urbana
Sustentável:
Renovação de
Frota
.06.554.869/0001-64 .Município de
Teresina
.PI .56000000129/2026 .Aquisição de ônibus do tipo Básico (4 portas) e Padron .95.000.000,00
. .Novo PAC –
Mobilidade
Urbana
Sustentável:
Renovação de
Frota
.18.715.508/0001-31 .Município de
Contagem
.MG .56000000030/2026 .Aquisição de 187 veículos, sendo 177 Proconve P-8 (Euro 6) e 10 elétricos, além
de 2 Estações de Carregamento (Terminal Sede e Terminal Ressaca) com as
devidas obras civis e instalações elétricas necessárias para o fornecimento de
energia para os 5 Pontos de Recarga para renovação de frota do novo sistema de
transporte integrado do município com corredores estruturais (SIM
CO N T AG E M )
.181.372.030,65