Comissão da Câmara avança com projeto que permite transporte de bicicletas em ônibus
Publicado em: 10 de julho de 2026
Proposta amplia a integração entre bicicleta e transporte coletivo e ainda depende de novas aprovações no Congresso Nacional
YURI SENA
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu mais um passo para ampliar a integração entre diferentes meios de mobilidade ao aprovar um projeto de lei que autoriza a instalação de equipamentos para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Programa Bicicleta Brasil (PBB), com o objetivo de incentivar a combinação entre o transporte coletivo e o uso da bicicleta nos deslocamentos diários.
Pelo texto aprovado, a possibilidade de transportar bicicletas passa a ser incorporada às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, fortalecendo a integração entre modais e ampliando as alternativas de deslocamento para a população.
O parecer aprovado pelos parlamentares mantém a flexibilidade para que estados, municípios e operadores do transporte público decidam sobre a implantação dos suportes, considerando as características e necessidades de cada sistema. A intenção é permitir que a adoção da medida ocorra de acordo com a realidade operacional de cada localidade.
Durante a análise da matéria, também foi retirada do texto a referência ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) como responsável por regulamentar o tema, uma vez que essa competência já está prevista na legislação vigente.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PSOL-MG) e outros parlamentares, foi relatado pela deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que apresentou o parecer favorável à proposta.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial e se tornar lei.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte



Que proposta “fofa”…
Os ônibus mal conseguem dar conta da demanda de passageiros, e agora tem gente querendo enfiar bikes dentro dos busões!!!
Seria mais lógico esses “heróis” cobrarem a implantação e o funcionamento integral dos bicicletários nos terminais de ônibus e nas estações de trem e metrô! Aí sim estaríamos falando em integração da bicicleta com o transporte público!!!
E Não querer socar bicicletas dentro dos ônibus e trens!!!
Aliás os cicloativistas não vivem dizendo que devemos abandonar os veiculos motorizados???
Pois bem, o ônibus é um veiculo motorizado!!!
Vão de bicicletas, e deixem os ônibus em paz!
Como sempre propostas eleitoreiras, e o transporte continua precário e lotado.