Comissão da Câmara avança com projeto que permite transporte de bicicletas em ônibus

Proposta amplia a integração entre bicicleta e transporte coletivo e ainda depende de novas aprovações no Congresso Nacional

YURI SENA

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu mais um passo para ampliar a integração entre diferentes meios de mobilidade ao aprovar um projeto de lei que autoriza a instalação de equipamentos para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Programa Bicicleta Brasil (PBB), com o objetivo de incentivar a combinação entre o transporte coletivo e o uso da bicicleta nos deslocamentos diários.

Pelo texto aprovado, a possibilidade de transportar bicicletas passa a ser incorporada às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, fortalecendo a integração entre modais e ampliando as alternativas de deslocamento para a população.

O parecer aprovado pelos parlamentares mantém a flexibilidade para que estados, municípios e operadores do transporte público decidam sobre a implantação dos suportes, considerando as características e necessidades de cada sistema. A intenção é permitir que a adoção da medida ocorra de acordo com a realidade operacional de cada localidade.

Durante a análise da matéria, também foi retirada do texto a referência ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) como responsável por regulamentar o tema, uma vez que essa competência já está prevista na legislação vigente.

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PSOL-MG) e outros parlamentares, foi relatado pela deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que apresentou o parecer favorável à proposta.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial e se tornar lei.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Santiago disse:

    Que proposta “fofa”…
    Os ônibus mal conseguem dar conta da demanda de passageiros, e agora tem gente querendo enfiar bikes dentro dos busões!!!

    Seria mais lógico esses “heróis” cobrarem a implantação e o funcionamento integral dos bicicletários nos terminais de ônibus e nas estações de trem e metrô! Aí sim estaríamos falando em integração da bicicleta com o transporte público!!!
    E Não querer socar bicicletas dentro dos ônibus e trens!!!

    Aliás os cicloativistas não vivem dizendo que devemos abandonar os veiculos motorizados???
    Pois bem, o ônibus é um veiculo motorizado!!!
    Vão de bicicletas, e deixem os ônibus em paz!

  2. Rodrigo Zika! disse:

    Como sempre propostas eleitoreiras, e o transporte continua precário e lotado.

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