ANTT responde a pedidos da JK Buser, Águia Branca, Eucatur, EMTRAM, Cometa, Ouro e Prata, Andorinha, Itramarati, Pretti, Venâncio Aires

Publicado em: 18 de junho de 2026

Entre as solicitações estão supressão de seções como o nos casos da Águia Branca e JK Buser e renúncias como da Guanabara e EMTRAM e ampliações como da Cometa e Andorinha, além da Águia Branca com mais seções na linha Rio de Janeiro e São Paulo

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) respondeu a pedidos das empresas JK Buser, Águia Branca, Eucatur, EMTRAM, Cometa, Ouro e Prata, Andorinha, Itramarati Pretti e Venâncio Aires.

As decisões foram oficializadas nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, e são trazidas em primeira-mão pelo Diário do Transporte.

Eucatur

A Eucatur (Solimões) foi autorizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a realizar operação conjunta com a linha intermunicipal Vilhena/RO-Porto Velho/RO, no trecho Vilhena/RO – Porto Velho/RO, (ambos os sentidos), as seguintes linhas interestaduais:

Cascavel/PR-Rio Branco/AC,

Cascavel/PR-Porto Velho/RO,

Curitiba/PR- Porto Velho/RO,

Colatina/ES – Porto Velho/RO,

Alta Floresta/MT – Porto Velho/RO,

Brasília/DF – Rio Branco/AC,

São Paulo/SP – Humaitá/AM,

Cuiabá/MT – Porto Velho/RO,

Também foi autorizada a fazer operação conjunta a Viação Ouro e Prata da linha interestadual Santarém/PA – São Luís/MA com as linhas intermunicipais:

– Rurópolis/PA- Marabá/PA, no trecho de Rurópolis/PA para Marabá/PA.

– Santarém/PA – Altamira/PA, no trecho de Santarém/PA para Altamira/PA.

A Eucatur também teve aceito pedido para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Foz do Iguaçu/PR-Sinop/MT, e Cascavel/PR – Sinop/MT, no trecho de Cascavel/PR para Sinop/MT.

Expresso Guanabara:

Já a Expresso Guanabara teve aceito o pedido de renúncia da linha Feira de Santana/BA-Recife/PE e suas seções.

A Guanabara também renunciou as linhas Fortaleza/CE-Caruaru/PE, Via Serra Talhada/PE e Fortaleza/CE-Campina Grande/PB

Viação Águia Branca:

Ainda na reestruturação da malha, a Viação Águia Branca foi autorizada a não mais fazer dentro da linha Vitória/ES-São Paulo/SP, as seções:

Iconha/ES – São Paulo/SP

Vitoria/ES – Rio de Janeiro/RJ

Vila Velha/ES – Rio de Janeiro/RJ

A Águia Branca também vai suprimir seções na linha Vitoria/ES – Governador Valadares/MG:

Vitória/ES – Aimorés/MG

Vitória/ES – Resplendor/MG

Vitória/ES – Conselheiro Pena/MG

Vitória/ES – Galileia/MG

João Neiva/ES – Aimorés/MG

João Neiva/ES – Resplendor/MG

João Neiva/ES – Conselheiro Pena/MG

João Neiva/ES – Galileia/MG

João Neiva/ES – Governador Valadares/MG

Colatina/ES – Aimorés/MG

Colatina/ES – Conselheiro Pena/MG

Colatina/ES – Galileia/MG

Baixo Guandu/ES – Resplendor/MG

Baixo Guandu/ES – Conselheiro Pena/MG

Baixo Guandu/ES – Galileia/MG

Baixo Guandu/ES – Governador Valadares/MG

Por outro lado, a Águia Branca vai implantar na linha São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ) as seções:

Duque de Caxias/RJ – São Paulo/SP

Nova Iguaçu/RJ – São Paulo/SP

Também na ligação São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ), a Águia Branca vai suprimir as seções:

Duque de Caxias/RJ – São Paulo/SP

Nova Iguaçu/RJ – São Paulo/SP

São João de Meriti/RJ – São Paulo/SP

Nilópolis/RJ – São Paulo/SP

Viação Cometa:

A Viação Cometa foi autorizada a implantar novas seções na linha Conceição do Rio Verde/MG -São Paulo/SP:

São Lourenço/MG-Aparecida/SP

São Lourenço/MG – São José dos Campos/SP

São Lourenço/MG – São Paulo/SP

São Lourenço/MG – Taubaté/SP

Empresa Andorinha:

A Empresa Andorinha vai implantar, com autorização da ANTT, novas seções na linha Corumbá/MS-São Paulo/SP:

Campo Grande/MS – Ourinhos/SP

Nova Alvorada do Sul/MS -Ourinhos/SP

Expresso Itamarati:

A ANTT revogou a autorização para a Expresso Itamarati S/A para a realizar operação simultânea das linhas interestaduais São Paulo/SP-Porto Velho/RO, e São José do Rio Preto/SP – Porto Velho/RO, no trecho de São José do Rio Preto/SP Para Porto Velho/RO.

Viação Pretti:

A Viação Pretti Ltda teve aceito o pedido de renúncia aos Termos de Autorização referentes às linhas Colatina/ES – Resplendor/MG e Colatina/ES-Mantena/MG.

Também teve pedido de renúncia aceito pela ANTT, a Auto Viação Venâncio Aires Ltda., sobre a linha Santa Maria/RS-Joinville/SC e suas seções.

A EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda teve atendido pedido de renúncia ao Termo de Autorização – TAR da linha Piritiba/BA – São Paulo/SP e suas seções.

A JK Buser vai suprimir 67 seções na linha Brasília/DF – Guarulhos/SP:

1 .ALEXANIA/GO-ARCEBURGO/MG . .2 .ALEXANIA/GO-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .3 .A L E X A N I A / G O – I G A R A P AV A / S P . .4 .ALEXANIA/GO-ITIRAPUA/SP . .5 .ALEXANIA/GO-JERIQUARA/SP . .6 .ALEXANIA/GO-JUNDIAI/SP . .7 .ALEXANIA/GO-VALINHOS/SP . .8 .ANAPOLIS/GO-VALINHOS/SP . .9 .A R C E B U R G O / M G – I G A R A P AV A / S P . .10 .ARCEBURGO/MG-JERIQUARA/SP . .11 .ARCEBURGO/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .12 .ARCEBURGO/MG-SAO CAETANO DO SUL/SP . .13 .PROFESSOR JAMIL/GO-ARCEBURGO/MG . .14 .BRASILIA/DF-ARCEBURGO/MG . .15 .BRASILIA/DF-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .16 .B R A S I L I A / D F – I G A R A P AV A / S P . .17 .BRASILIA/DF-ITIRAPUA/SP . .18 .BRASILIA/DF-JERIQUARA/SP . .19 .B R A S I L I A / D F – M O CO C A / S P . .20 .BRASILIA/DF-PATROCINIO PAULISTA/SP . .21 .BRASILIA/DF-VALINHOS/SP . .22 .CAMPO FLORIDO/MG-IGARAPAVA/SP . .23 .PROFESSOR JAMIL/GO-IGARAPAVA/SP . .24 .CAMPO FLORIDO/MG-ITIRAPUA/SP . .25 .PROFESSOR JAMIL/GO-ITIRAPUA/SP . .26 .CAMPO FLORIDO/MG-JERIQUARA/SP . .27 .U B E R A BA / M G – J E R I Q U A R A / S P . .28 .UBERLANDIA/MG-JERIQUARA/SP . .29 .ANAPOLIS/GO-JERIQUARA/SP . .30 .GOIANIA/GO-JERIQUARA/SP . .31 .ITUMBIARA/GO-JERIQUARA/SP . .32 .MORRINHOS/GO-JERIQUARA/SP . .33 .PROFESSOR JAMIL/GO-JERIQUARA/SP . .34 .ARCEBURGO/MG-JUNDIAI/SP . .35 .CAMPO FLORIDO/MG-JUNDIAI/SP . .36 .PROFESSOR JAMIL/GO-JUNDIAI/SP . .37 .ARCEBURGO/MG-LIMEIRA/SP . .38 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-LIMEIRA/SP . .39 .CAMPO FLORIDO/MG-MOCOCA/SP . .40 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-MOCOCA/SP . .41 .U B E R A BA / M G – M O CO C A / S P . .42 .U B E R L A N D I A / M G – M O CO C A / S P . .43 .A N A P O L I S / G O – M O CO C A / S P . .44 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-MOCOCA/SP . .45 .G O I A N I A / G O – M O CO C A / S P . .46 .PROFESSOR JAMIL/GO-MOCOCA/SP . .47 .ARCEBURGO/MG-MOGI GUACU/SP . .48 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-MOGI GUACU/SP . .49 .CAMPO FLORIDO/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .50 .UBERABA/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .51 .UBERLANDIA/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .52 .ANAPOLIS/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .53 .GOIANIA/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .54 .ITUMBIARA/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .55 .MORRINHOS/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .56 .PROFESSOR JAMIL/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .57 .ARCEBURGO/MG-SANTO ANDRE/SP . .58 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-SANTO ANDRE/SP . .59 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-IGARAPAVA/SP . .60 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-JERIQUARA/SP . .61 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-SAO CAETANO DO SUL/SP . .62 .PROFESSOR JAMIL/GO-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .63 .ARCEBURGO/MG-VALINHOS/SP . .64 .CAMPO FLORIDO/MG-VALINHOS/SP . .65 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-VALINHOS/SP . .66 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-VALINHOS/SP . .67 .PROFESSOR JAMIL/GO-VALINHOS/SP

AS DECISÕES:

VIAÇÃO COMETA:

DECISÃO SUPAS Nº 970, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50500.164862/2024-82, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIACAO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº SPMG0041027, linha CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 19 a 22, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.128, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, pág. 159, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .REF .S EÇÕ ES . .1 .C A X A M B U / M G – A P A R EC I DA / S P . .2 .C A X A M B U / M G – C AC A P AV A / S P . .3 .CAXAMBU/MG-CRUZEIRO/SP . .4 .CAXAMBU/MG-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .5 .CAXAMBU/MG-SAO PAULO/SP . .6 .C A X A M B U / M G – T AU BAT E / S P . .7 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-APARECIDA/SP . .8 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-CACAPAVA/SP . .9 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-CRUZEIRO/SP . .10 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .11 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-SAO PAULO/SP . .12 .CONCEICAO DO RIO VERDE/MG-TAUBATE/SP . .13 .ITANHANDU/MG-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .14 .ITANHANDU/MG-SAO PAULO/SP . .15 .I T A N H A N D U / M G – T AU BAT E / S P . .16 .PASSA QUATRO/MG-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .17 .PASSA QUATRO/MG-SAO PAULO/SP . .18 .PASSA QUATRO/MG-TAUBATE/SP . .19 .SAO LOURENCO/MG-APARECIDA/SP . .20 .SAO LOURENCO/MG-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .21 .SAO LOURENCO/MG-SAO PAULO/SP . .22 .SAO LOURENCO/MG-TAUBATE/SP

ANDORINHA:

DECISÃO SUPAS Nº 979, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50500.170370/2024-26, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ nº 55.334.262/0001-84, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº MSSP0020010, linha CORUMBA/MS-SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 19 a 20, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.454, de 17de outubro de 2024, publicada no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 231, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .A N A S T AC I O / M S – A S S I S / S P . .2 .ANASTACIO/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .3 .ANASTACIO/MS-SAO PAULO/SP . .4 .AQ U I DAU A N A / M S – A S S I S / S P . .5 .AQUIDAUANA/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .6 .AQUIDAUANA/MS-SAO PAULO/SP . .7 .CAMPO GRANDE/MS-ASSIS/SP . .8 .CAMPO GRANDE/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .9 .CAMPO GRANDE/MS-SAO PAULO/SP . .10 .CO R U M BA / M S – A S S I S / S P . .11 .CORUMBA/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .12 .CORUMBA/MS-SAO PAULO/SP . .13 .M I R A N DA / M S – A S S I S / S P . .14 .MIRANDA/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .15 .MIRANDA/MS-SAO PAULO/SP . .16 .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-ASSIS/SP . .17 .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-PRESIDENTE PRUDENTE/SP . .18 .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-SAO PAULO/SP . .19 .CAMPO GRANDE/MS-OURINHOS/SP . .20 .NOVA ALVORADA DO SUL/MS-OURINHOS/S

EMTRAM:

DECISÃO SUPAS Nº 977, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167257/2024-63, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EMTRAM – EMPRESA DE TRANSP. MACAUBENSE LTDA., CNPJ nº 16.041.592/0001-20, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº BASP0023009, linha PIRITIBA/BA-SAO PAULO/SP e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 1.670, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 1, página 132. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

EUCATUR (SOLIMÕES)

DECISÃO SUPAS Nº 985, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050950/2026-10, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha CASCAVEL/PR-PORTO VELHO/RO, prefixo nº PRRO0018042, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIA DECISÃO SUPAS Nº 988, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050942/2026-73, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha CASCAVEL/PR-RIO BRANCO/AC, prefixo nº PRAC0018043, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR NO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 989, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050733/2026-20, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha COLATINA/ES – PORTO VELHO/RO, prefixo nº ESRO0018034, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 990, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050749/2026-32, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha CURITIBA/PR-PORTO VELHO/RO, prefixo nº PRRO0018044, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 991, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050701/2026-24, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha ALTA FLORESTA/MT-PORTO VELHO/RO, prefixo nº MTRO0018055, com a linha intermunicipal PORTO VELHO/RO-VILHENA/RO, no trecho de PORTO VELHO/RO para VILHENA/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 992, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050682/2026-36, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha BRASILIA/DF-RIO BRANCO/AC, prefixo nº DFAC0018060, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 993, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050632/2026-59, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha SAO PAULO/SP-HUMAITA/AM, prefixo nº SPAM0018061, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 995, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.050742/2026-11, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação conjunta da linha CUIABA/MT-PORTO VELHO/RO, prefixo nº MTRO0018031, com a linha intermunicipal VILHENA/RO-PORTO VELHO/RO, no trecho de VILHENA/RO para PORTO VELHO/RO. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 980, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.068439/2026-74, decide: Art. 1º Deferir o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais FOZ DO IGUAÇU/PR-SINOP/MT, prefixo nº PRMT0018038 e CASCAVEL/PRSINOP/MT, prefixo nº PRMT0018035, no trecho de CASCAVEL/PR para SINOP/MT. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação simultânea sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR DECISÃO SUPAS Nº 981, DE 12 DE JUNHO DE 2026

VIAÇÃO OURO E PRATA:

DECISÃO SUPAS Nº 986, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.065374/2026-13, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para realizar operação conjunta da linha SANTARÉM/PA – S ÃO LUÍS/MA, prefixo nº PAMA0088019, com a linha intermunicipal RURÓPOLIS/PAMARABÁ/PA, nº 120601F-2, no trecho de RURÓPOLIS/PA para MARABÁ/PA. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 971, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e pelo o que consta no processo administrativo nº 50505.065207/2026-64, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para realizar operação conjunta da linha SANTAREM/PA – S AO LUIS/MA, prefixo nº PAMA0088019, com a linha intermunicipal SANTAREM/PAALTAMIRA/PA, no trecho de SANTAREM/PA para ALTAMIRA/PA. Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das linhas que farão parte da operação conjunta sempre atualizados e compatíveis entre si, sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

GUANABARA:

DECISÃO SUPAS Nº 996, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.170306/2024-45, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº BAPE0049027, linha FEIRA DE SANTANA/BA-RECIFE/PE e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 833, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 142. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 10 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR

DECISÃO SUPAS Nº 974, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167173/2024-20, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº CEPE0049026, linha FORTALEZA/CE-CARUARU/PE, VIA SERRA TALHADA/PE, e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 866, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Seção 1, página 150. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 08 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR DECISÃO SUPAS Nº 975, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167151/2024-60, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001- 01, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº CEPB0049008, linha FORTALEZA/CE-CAMPINA GRANDE/PB e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 864, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, Seção 1, página 168 e 169. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 01 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR

ÁGUIA BRANCA:

DECISÃO SUPAS Nº 967, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com art. 116 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.164309/2024-40, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº ESSP0006026, linha VITORIA/ES-SAO PAULO/SP, com a supressão das seções indicadas no Anexo I. Parágrafo único. A autorizatária deverá cumprir as garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades, nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 935, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 161, que passa a vigorar conforme Anexo II da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de 01 de julho 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR

ANEXO I . .Ref. .SEÇÕES SUPRIMIDAS . .1 .ICONHA/ES-SAO PAULO/SP . .2 .VITORIA/ES-RIO DE JANEIRO/RJ . .3 .VILA VELHA/ES-RIO DE JANEIRO/RJ ANEXO II . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .VITORIA/ES-SAO PAULO/SP . .2 .VILA VELHA/ES-SAO PAULO/SP

DECISÃO SUPAS Nº 978, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.071778/2025-57, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº SPRJ0006262, linha SAO PAULO/SP-RIO DE JANEIRO/RJ, com a implantação das seções indicadas de 2 a 3, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de novas seções intermediárias na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.947, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2025, pág. 214, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .RIO DE JANEIRO/RJ-SAO PAULO/SP . .2 .DUQUE DE CAXIAS/RJ-SAO PAULO/SP . .3 .NOVA IGUACU/RJ-SAO PAULO/

DECISÃO SUPAS Nº 981, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com art. 116 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.164307/2024-51, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº ESMG0006052, linha VITORIA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG, com a supressão das seções indicadas no anexo I. Parágrafo único. A autorizatária deverá cumprir as garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades, nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 937, de 02 de outubro de 2024, publicada no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 162, que passa a vigorar conforme anexo II da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 01 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO I . .R E F. .SEÇÕES SUPRIMIDAS . .1 .V I T O R I A / ES – A I M O R ES / M G . .2 .V I T O R I A / ES – R ES P L E N D O R / M G . .3 .VITORIA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG . .4 .V I T O R I A / ES – G A L I L E I A / M G . .5 .JOAO NEIVA/ES-AIMORES/MG . .6 .JOAO NEIVA/ES-RESPLENDOR/MG . .7 .JOAO NEIVA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG . .8 .JOAO NEIVA/ES-GALILEIA/MG . .9 .JOAO NEIVA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG . .10 .CO L AT I N A / ES – A I M O R ES / M G . .11 .COLATINA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG . .12 .CO L AT I N A / ES – G A L I L E I A / M G . .13 .BAIXO GUANDU/ES-RESPLENDOR/MG . .14 .BAIXO GUANDU/ES-CONSELHEIRO PENA/MG . .15 .BAIXO GUANDU/ES-GALILEIA/MG . .16 .BAIXO GUANDU/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG ANEXO II . .R E F. .S EÇÕ ES . .1 .COLATINA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG . .2 .VITORIA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG

DECISÃO SUPAS Nº 983, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com art. 116 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.166554/2024-91, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº SPRJ0006009, linha SAO PAULO/SP-RIO DE JANEIRO/RJ, com a supressão das seções indicadas no anexo I. Parágrafo único. A autorizatária deverá cumprir as garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades, nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 959, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU de 10 de outubro de 2024, págs. 147 e 148, que passa a vigorar conforme anexo II da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 1º de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO I . .R E F. .S EÇÕ ES . .1 .DUQUE DE CAXIAS/RJ-SAO PAULO/SP . .2 .NOVA IGUACU/RJ-SAO PAULO/SP . .3 .SAO JOAO DE MERITI/RJ-SAO PAULO/SP . .4 .NILOPOLIS/RJ-SAO PAULO/SP ANEXO II . .R E F. .S EÇ ÃO . .1 .RIO DE JANEIRO/RJ-SAO PAULO/SP

PRETTI:

DECISÃO SUPAS Nº 972, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.172813/2024-13, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO PRETTI LTDA., CNPJ nº 27.488.725/0001-27, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº ESMG0097003, linha COLATINA/ESRESPLENDOR/MG e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 1.659, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 1, página 129. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 03 de agosto de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

DECISÃO SUPAS Nº 976, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.172810/2024-80, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO PRETTI LTDA., CNPJ nº 27.488.725/0001-27, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº ESMG0097002, linha COLATINA/ES-MANTENA/MG e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 1.658, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 1, página 129. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 01 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR

VENÂNCIO AIRES:

DECISÃO SUPAS Nº 973, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167786/2024-67, decide: Art. 1º Deferir o pedido da AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA., CNPJ nº 98.593.668/0001-94, de renúncia ao Termo de Autorização – TAR nº RSSC0170001, linha SANTA MARIA/RS-JOINVILLE/SC e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 1.491, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, Seção 1, página 153. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 09 de julho de 2026. JULIANO DE BARROS SAMÔR

EXPRESSO ITAMARATI:

DECISÃO SUPAS Nº 982, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.014689/2025-11, decide: Art. 1º Revogar a Decisão Supas nº 382, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 28 de março de 2025, Seção 1, pág. 150, que autorizou a EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ nº 59.965.038/0001-41, a realizar operação simultânea das linhas interestaduais SAO PAULO/SP-PORTO VELHO/RO, prefixo nº SPRO0100018, e SAO JOSE DO RIO PRETO/SP-PORTO VELHO/RO, prefixo nº SPRO0100020, no trecho de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP para PORTO VELHO/RO. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

JK BUSER

DECISÃO SUPAS Nº 969, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com art. 116 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.173557/2024-81, decide: Art. 1º Deferir o pedido da TRANSPORTADORA BUSER JK LTDA., CNPJ nº 27.445.957/0001-06, para modificar o Termo de Autorização – TAR nº DFSP1527001, linha BRASILIA/DF-GUARULHOS/SP, com a supressão das seções indicadas no anexo I. Parágrafo único. A autorizatária deverá cumprir as garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades, nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.852, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 18 de outubro de 2024, página 205, que passa a vigorar conforme anexo II da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR

ANEXO I . .R E F. .S EÇÕ ES . .1 .ALEXANIA/GO-ARCEBURGO/MG . .2 .ALEXANIA/GO-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .3 .A L E X A N I A / G O – I G A R A P AV A / S P . .4 .ALEXANIA/GO-ITIRAPUA/SP . .5 .ALEXANIA/GO-JERIQUARA/SP . .6 .ALEXANIA/GO-JUNDIAI/SP . .7 .ALEXANIA/GO-VALINHOS/SP . .8 .ANAPOLIS/GO-VALINHOS/SP . .9 .A R C E B U R G O / M G – I G A R A P AV A / S P . .10 .ARCEBURGO/MG-JERIQUARA/SP . .11 .ARCEBURGO/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .12 .ARCEBURGO/MG-SAO CAETANO DO SUL/SP . .13 .PROFESSOR JAMIL/GO-ARCEBURGO/MG . .14 .BRASILIA/DF-ARCEBURGO/MG . .15 .BRASILIA/DF-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .16 .B R A S I L I A / D F – I G A R A P AV A / S P . .17 .BRASILIA/DF-ITIRAPUA/SP . .18 .BRASILIA/DF-JERIQUARA/SP . .19 .B R A S I L I A / D F – M O CO C A / S P . .20 .BRASILIA/DF-PATROCINIO PAULISTA/SP . .21 .BRASILIA/DF-VALINHOS/SP . .22 .CAMPO FLORIDO/MG-IGARAPAVA/SP . .23 .PROFESSOR JAMIL/GO-IGARAPAVA/SP . .24 .CAMPO FLORIDO/MG-ITIRAPUA/SP . .25 .PROFESSOR JAMIL/GO-ITIRAPUA/SP . .26 .CAMPO FLORIDO/MG-JERIQUARA/SP . .27 .U B E R A BA / M G – J E R I Q U A R A / S P . .28 .UBERLANDIA/MG-JERIQUARA/SP . .29 .ANAPOLIS/GO-JERIQUARA/SP . .30 .GOIANIA/GO-JERIQUARA/SP . .31 .ITUMBIARA/GO-JERIQUARA/SP . .32 .MORRINHOS/GO-JERIQUARA/SP . .33 .PROFESSOR JAMIL/GO-JERIQUARA/SP . .34 .ARCEBURGO/MG-JUNDIAI/SP . .35 .CAMPO FLORIDO/MG-JUNDIAI/SP . .36 .PROFESSOR JAMIL/GO-JUNDIAI/SP . .37 .ARCEBURGO/MG-LIMEIRA/SP . .38 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-LIMEIRA/SP . .39 .CAMPO FLORIDO/MG-MOCOCA/SP . .40 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-MOCOCA/SP . .41 .U B E R A BA / M G – M O CO C A / S P . .42 .U B E R L A N D I A / M G – M O CO C A / S P . .43 .A N A P O L I S / G O – M O CO C A / S P . .44 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-MOCOCA/SP . .45 .G O I A N I A / G O – M O CO C A / S P . .46 .PROFESSOR JAMIL/GO-MOCOCA/SP . .47 .ARCEBURGO/MG-MOGI GUACU/SP . .48 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-MOGI GUACU/SP . .49 .CAMPO FLORIDO/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .50 .UBERABA/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .51 .UBERLANDIA/MG-PATROCINIO PAULISTA/SP . .52 .ANAPOLIS/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .53 .GOIANIA/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .54 .ITUMBIARA/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .55 .MORRINHOS/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .56 .PROFESSOR JAMIL/GO-PATROCINIO PAULISTA/SP . .57 .ARCEBURGO/MG-SANTO ANDRE/SP . .58 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-SANTO ANDRE/SP . .59 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-IGARAPAVA/SP . .60 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-JERIQUARA/SP . .61 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-SAO CAETANO DO SUL/SP . .62 .PROFESSOR JAMIL/GO-SAO TOMAS DE AQUINO/MG . .63 .ARCEBURGO/MG-VALINHOS/SP . .64 .CAMPO FLORIDO/MG-VALINHOS/SP . .65 .SAO TOMAS DE AQUINO/MG-VALINHOS/SP . .66 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-VALINHOS/SP . .67 .PROFESSOR JAMIL/GO-VALINHOS/SP –

ANEXO II . .R E F. .S EÇÕ ES . .1 .ALEXANIA/GO-CAMPINAS/SP . .2 .ALEXANIA/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .3 .ALEXANIA/GO-FRANCA/SP . .4 .ALEXANIA/GO-GUARULHOS/SP . .5 .ALEXANIA/GO-LIMEIRA/SP . .6 .ALEXANIA/GO-MOGI GUACU/SP . .7 .ALEXANIA/GO-SANTO ANDRE/SP . .8 .ALEXANIA/GO-SAO CAETANO DO SUL/SP . .9 .ALEXANIA/GO-SAO PAULO/SP . .10 .A L E X A N I A / G O – U B E R A BA / M G . .11 .ALEXANIA/GO-UBERLANDIA/MG . .12 .ANAPOLIS/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .13 .ANAPOLIS/GO-MOGI GUACU/SP . .14 .ANAPOLIS/GO-SANTO ANDRE/SP . .15 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .16 .APARECIDA DE GOIANIA/GO-MOGI GUACU/SP . .17 .BRASILIA/DF-CAMPO FLORIDO/MG . .18 .BRASILIA/DF-GUARULHOS/SP . .19 .BRASILIA/DF-MOGI GUACU/SP . .20 .BRASILIA/DF-PROFESSOR JAMIL/GO . .21 .BRASILIA/DF-SAO CAETANO DO SUL/SP . .22 .CAMPO FLORIDO/MG-CAMPINAS/SP . .23 .CAMPO FLORIDO/MG-FRANCA/SP . .24 .CAMPO FLORIDO/MG-GUARULHOS/SP . .25 .CAMPO FLORIDO/MG-LIMEIRA/SP . .26 .CAMPO FLORIDO/MG-MOGI GUACU/SP . .27 .CAMPO FLORIDO/MG-SAO CAETANO DO SUL/SP . .28 .CAMPO FLORIDO/MG-SAO PAULO/SP . .29 .GOIANIA/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .30 .GOIANIA/GO-MOGI GUACU/SP . .31 .ITUMBIARA/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .32 .ITUMBIARA/GO-MOGI GUACU/SP . .33 .ITUMBIARA/GO-SANTO ANDRE/SP . .34 .MORRINHOS/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .35 .MORRINHOS/GO-MOGI GUACU/SP . .36 .MORRINHOS/GO-SANTO ANDRE/SP . .37 .MORRINHOS/GO-SAO CAETANO DO SUL/SP . .38 .PROFESSOR JAMIL/GO-CAMPINAS/SP . .39 .PROFESSOR JAMIL/GO-CAMPO FLORIDO/MG . .40 .PROFESSOR JAMIL/GO-FRANCA/SP . .41 .PROFESSOR JAMIL/GO-GUARULHOS/SP . .42 .PROFESSOR JAMIL/GO-LIMEIRA/SP . .43 .PROFESSOR JAMIL/GO-MOGI GUACU/SP . .44 .PROFESSOR JAMIL/GO-SANTO ANDRE/SP . .45 .PROFESSOR JAMIL/GO-SAO CAETANO DO SUL/SP . .46 .PROFESSOR JAMIL/GO-SAO PAULO/SP . .47 .PROFESSOR JAMIL/GO-UBERABA/MG . .48 .PROFESSOR JAMIL/GO-UBERLANDIA/MG . .49 .UBERABA/MG-MOGI GUACU/SP . .50 .UBERLANDIA/MG-MOGI GUACU/SP

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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