Vetos ao Marco Legal do Transporte desidratam mecanismos de custeio da mobilidade

Publicado em: 15 de junho de 2026

Posicionamento é da NTU, associação que representa empresas de ônibus no Brasil. Diário do Transporte adiantou na semana passada possibilidades de vetos

ADAMO BAZANI
Colaboraram Yuri Sena

Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Legal do Transporte Público continuam repercutindo entre os representantes do setor de mobilidade urbana.

Sancionada com supressões consideradas estratégicas para o financiamento da atividade, a nova legislação gerou reações de entidades empresariais, que avaliam que importantes instrumentos para garantir a sustentabilidade econômica do transporte coletivo ficaram de fora do texto final.

Entre os pontos retirados estão mecanismos voltados à ampliação das fontes de custeio do sistema, incentivos à renovação ambiental da frota e medidas que, na avaliação do setor, poderiam contribuir para reduzir os custos operacionais das empresas e favorecer a modicidade tarifária aos passageiros.

As empresas de ônibus no Brasil dizem ver com preocupação os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Marco Legal do Transporte Público.

Segundo a entidade, em nota oficial, “os vetos aplicados a artigos essenciais para a saúde financeira e a modernização do setor, os quais, na prática, desidrataram os mecanismos financeiros da lei”.

O Diário do Transporte noticiou em primeira mão neste domingo, 14 de junho de 2026, a sanção com vetos.

Muitos destes vetos foram adiantados nas últimas semanas pelo criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani.

Relembre:

Marco Legal do Transporte Público na íntegra iria prejudicar metas fiscais e gratuidades, mas está aberta possiblidade de tarifa-zero, diz Governo

Na nota, a NTU ainda critica o veto ao uso dos créditos de carbono para ônibus menos poluentes e a não permissão de isenção do pedágio às empresas de transporte coletivo.

Veja a nota na íntegra: