Viação Novo Horizonte é condenada pela Justiça por maus serviços e falhas de segurança

Dois passageiros moveram processo a respeito de viagem entre Brasília e Guanambi (BA). Entre os problemas comprovados estavam cintos de segurança estavam inutilizáveis e havia gotejamento contínuo de água

ADAMO BAZANI

Colaborou Vinícius de Oliveira

A Viação Novo Horizonte, da Bahia, foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), a pagar indenização a título de danos morais a dois passageiros por maus serviços e falhas de segurança.

Cabe recurso por parte da companhia de ônibus.

A indenização é de R$ 1,5 mil para cada um dos dois usuários, totalizando R$ 3 mil.

Os passageiros moveram processo a respeito de viagem entre Brasília (DF)  e Guanambi (BA). Entre os problemas comprovados estavam cintos de segurança estavam inutilizáveis e havia gotejamento contínuo de água.

Os usuários ainda relataram que, na viagem de ida, as poltronas apresentavam defeito e permaneciam inclinadas, o que fazia os passageiros escorregarem.

Na viagem de retorno, ainda de acordo com o processo, a janela estava descolada e produzia ruídos intensos e repetitivos durante o trajeto. Diante disso, os autores solicitaram reparação por danos morais.

No caso do gotejamento, a água atingia as poltronas e os passageiros.

De acordo com o TJDFT, a Viação Novo Horizonte contestou as alegações por falta de comprovação.

O juiz Reginaldo Garcia Machado, porém, reconheceu que a documentação produzida pelos autores demonstrou as irregularidades apontadas.

Assim, concluiu que a situação extrapolou o mero inadimplemento contratual e atingiu direito fundamental passível de indenização, nos termos da Constituição Federal.

Para fundamentar a condenação, o magistrado destacou que a Resolução da ANTT nº 4.282/2014 assegura ao passageiro o direito de “ser transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto”. O juiz entendeu que o serviço prestado em ônibus com poltronas defeituosas, cintos inutilizáveis e infiltração de água caracterizou falha na prestação do serviço.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Joel Bitencourt disse:

    Pois é !!!! Eles ainda acreditam que aquele famoso político dá Bahia, o ACM, ainda está vivo para proteger essa empresa de ônibus; que até hoje ainda não caiu na real !!!

  2. Guilherme Albagli disse:

    Já viajei a Bom Jesus da Lapa num Novo Horizonte em cujo sanitario nao havia piso, mas um buraco tipo 40×40 que podia engolir qualquer criança pequena, facilmente. La pelos anos 2000, quando viajei com eles na primeira vez, o onibus parou na garage de Conquista, o moto saltou, vendo o velho dono na varanda superior da “administracao”. O motorista xingou o patrão de todos os nomes chulos que conhecia. Filho da pu..foi o menos ofensivo. Por mim, vende e muda o nome.

  3. Paulo Neto disse:

    Nenhuma empresa de ônibus tem respeito com os passageiros que vem do nordeste, tudo ônibus velhos! Principalmente as empresas sediadas no nordeste. A Viação Novo Horizonte, além dos ônibus velhos, os pontos de apoio parecem não oferecer nenhum conforto para os motoristas descansarem direito. Nessas viagens longas, de vez enquanto tomba.

  4. Ronaldo disse:

    Essa empresa é uma vergonha, e uma das piores. Denuncias é a unica coisa que não falta contra ela. Aré hoje ninguém conseguiu ou consegue melhorar essa enpresa.

  5. Gilvan disse:

    Eu não sei o que acontece com essa empresa. Ou tá lavando dinheiro ou vai fechar as portas logo logo, não é possível. Os carros tá só o caco, eu jurava que na época em que adquiriram várias unidades com carroceria Comil ia melhorar mas continua muito capenga.

  6. Julio Cesar Ferreira Olivera disse:

    A minha esposa também ganhou um processo contra eles, mas não tem como receber, a empresa não tem um centavo nas contas oficiais. E tem alguma coisa estranha, pois no momento que o ônibus estava tombado na estrada, passou uma viatura da PRF, e não parou. Será que tem alguém comprado pela empresa, pois não fizeram nem boletim de ocorrência.

  7. Erenilde santos disse:

    É verdade..essa empresa tá muito ruim mesmo… eu e minha família viajamos sempre de São Paulo pra Buritirama Bahia.. já teve gente que tirou a roupa toda molhada parece que é carregado animais chovendo dentro.. as poltronas quebradas verdadeiras negligências humanas… tem que melhorar pois pagamos pra sofrer… ar condicionado quebrado todos sufocadoos ..

  8. FRANCISCA BONIFACIA DA SILVA disse:

    Essa viação novo horizonte também atua no Mato Grosso. Na via compreendida entre sinop- MT e Guaranta do Norte-MT, o ônibus é um lixo, é uma sucata, chove dentro, o ar condicionado não funciona. Já chegamos a ligar no 0800 da nac mas não obtivemos êxito. Aqui no Mato Grosso essa viação está sempre envolvida em acidentes e com vítimas fatais. Essa viação é um lixo.

  9. marinalda da silva disse:

    Essa empresa é horrível e não tem outra para população, fazer esse percurso ja viagem pra ilhéus em ônibus com o vídro da frente rachado

  10. BernaDETE disse:

    Tenho vídeos das condições péssimas dos ônibus que costumo vir pra ilhéus, da Viação Novo Horizonte.. O ponto de apoio que paramos em Montes Claros MG, OS BANHEIROS SAO UM CAOS, cinto de segurança que não funciona, encostos dos acentos que não seguram..
    É uma verdadeira humilhação andar nessa empresa

  11. Marcelo Fagundes disse:

    E tem q registrar mesmo essas condições em viagem mesmo mas um valor desse tem ser doado a uma instituição q prescisa pra uma empresa isso e muito pouco em vista d uma vida q ser seifada em um acidente q graças a Deus n aconteceu se recorrer e por q n presta empresa

  12. Marcelo Fagundes disse:

    Pois e sou motorista hoje de carreta mas já trabalhei em uma empresa do grupo.mas como citado acima n só o pessoal do nordeste mas todos merecem respeito e boas qualidades na viagem.e outra pauta n são todas empresas já trabalhei em uma q até o tapete vermelho tínhamos q colocar ou seria advertência

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