Termina manifestação de donos de vans e micro-ônibus da extinta RTO. Impasse continua com duas versões
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Descontinuidade dos serviços foi noticiada em primeira-mão pelo Diário do Transporte. Gestão Tarcísio diz que ordem do STF foi terminar com RTO. Donos dizem que determinação foi pela regularização
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
Terminou ainda na manhã desta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, a manifestação de donos de vans e micro-ônibus que faziam o serviço RTO (Reserva Técnica Operacional) na Grande São Paulo, em rotas como entre a região de Guarulhos e a capital paulista, mas o impasse continua.
A gestão do Governador Tarcísio de Freitas diz que ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) foi terminar com RTO.
Já os donos dizem que determinação foi pela regularização e que desde 2022, quando a decisão foi tomada, o Governo do Estado nada fez neste sentido (ao longo da matéria você confere o histórico recente completo)
O protesto ocorreu na região da Vila Olímpia, zona Oeste de São Paulo.
Foram cerca de 100 micro-ônibus parados na região na Rua Iaiá, 126, onde fica a Secretaria de Parcerias em Investimentos.
O ato foi um protesto contra o fim da operação, em 1º de janeiro de 2026, noticiado em primeira-mão pelo Diário do Transporte.
Relembre:
HISTÓRICO FIM DA RTO:
O fim da operação, em 1º de janeiro de 2026, foi noticiado em primeira-mão pelo Diário do Transporte.
Relembre:
A confirmação oficial foi feita pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), do Governo do Estado, ao Diário do Transporte em 19 de dezembro de 2025. No dia 18, foi publicado o ato normativo no Diário Oficial do Estado com os nomes dos donos de veículos que ainda prestavam serviços.
De acordo com a pasta, ao Diário do Transporte, a medida atende decisão de 2022 do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu haver irregularidades na atuação das vans e dos micro-ônibus pelo fato de os serviços não terem sido contratados por meio de licitação.
Os motoristas dizem que o entendimento do STF não é pela extinção, mas pela regularização dos trabalhos.
De acordo com a pasta, ao Diário do Transporte, a medida atende decisão de 2022 do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu haver irregularidades na atuação das vans e dos micro-ônibus pelo fato de os serviços não terem sido contratados por meio de licitação.
Os motoristas dizem que o entendimento do STF não é pela extinção, mas pela regularização dos trabalhos.
O serviço RTO, criado em 1999 como Ponte Orca, passou a complementar as linhas regulares operadas por empresas de ônibus.
A decisão do STF atende justamente a um processo iniciado pelas viações.
O CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), que reúne as empresas de ônibus intermunicipais, ingressou a ação judicial alegando a ilegalidade.
E são estas empresas que vão atuar sozinhas agora nas ligações.
Por meio de nota ao Diário do Transporte, a SPI informou que a atuação das viações será fiscalizada pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informa que se trata do encerramento programado da Reserva Técnica Operacional (RTO) em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a descontinuidade do modelo em razão de irregularidades identificadas em contratos firmados em 2020, sem origem em processo licitatório.
O atendimento à população será mantido, por meio do sistema metropolitano regular, com acompanhamento da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), garantindo a continuidade do transporte público.
À parte das discussões sobre a legalidade ou não das vans e micro-ônibus, em redes sociais e nos pontos de ônibus, os passageiros reclamam da medida por considerarem que as vans e os micro-ônibus eram opções e reforços importantes nos trajetos. Ao mesmo tempo, reclamam da atuação das empresas de ônibus regulares, se queixando de longos intervalos, lotação e coletivos malconservados.
Se as vans foram contratadas sem licitação, as linhas de ônibus regulares na Grande São Paulo também têm problemas licitatórios. Assinados em 2006, após uma licitação, os contratos de 10 anos venceram, pelo tempo regulamentar, em 2016, quando deveria ter disso realizada uma nova concorrência. Mas, desde então, inicialmente a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e agora a Artesp não conseguiram realizar nova licitação e os contratos são reiteradamente prorrogados.
As áreas operacionais são:
Área 1
É composta pelos municípios de Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia que ocupam território 1.500 km², sendo 1.217 km² dentro de área de proteção de mananciais.
Área 2
É composta pelos municípios de Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha, ocupando uma superfície de 968 km². Desse total, 140 km² estão em área de proteção de mananciais.
Área 3
É composta pelos municípios Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel que ocupam território de 1.098 km², sendo 690 km² em região de proteção de mananciais.
Área 4
É composta pelos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano que ocupam território 2.135 km², sendo 152,14 km² de área urbanizada e 1.280 km² em área de proteção de manancial.
ABC Paulista – Antiga Área 5
O ABC Paulista, antiga área 5, está fora da polêmica porque a concessão é diferente e faz parte de um novo modelo de contração, confirmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), chamado prorrogação antecipada de concessão (ou relicitação), quando se pega um contrato já existente e prorroga sua duração em troca de novos investimentos, mas dentro do mesmo objeto. No caso do ABC, a operadora é a NEXT Mobilidade e a concessão, firmada em 2021, foi a prorrogação do contrato de 1997 do Corredor ABD de ônibus e trólebus em troca da construção e operação do BRT ABC (novo corredor de ônibus), renovação de todos os ônibus nas linhas que eram operadas por outras empresas que deixaram a região e estavam operando sem licitação, além da reforma e modernização do Corredor ABD. A assunção dos serviços novos foi sem licitação também, o que foi alvo de contestações no STF pelo partido SD (Solidariedade), mas em 2023, por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o modelo era legal porque se tratava da prorrogação de um contrato licitado e assinado em 1997, que a medida trouxe vantajosidade operacional e financeira ao interesse público e que obedecia ao entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), sobre mesmo tema envolvendo ferrovias federais de carga: a prorrogação e os novos investimentos são do mesmo objeto do contrato original que, no caso do ABC, é transporte de passageiros por ônibus.
Relembre a reportagem no link abaixo:
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
cada micro desses trabablam 4 pessoaa dando em´emprego a mais de 400 pessoas resumo são mais de 400 pais de familia desempregados graças ao nosso querido governador tarcisio
A pergunta que não quer calar:
– Haverá aumento de frequências e novas linhas, para cobrir os serviços que os RTOs atendiam???
A resposta, todos nós já sabemos…
Em relação ao comentario acima, o Governador Tarcísio nada tem a ver com o problema,mas sim por decisão do STF,em ação provocada pelas empresas de ônibus metropolitanas.
É isso ai pessoas vamos reeleger ele denovo para melhora sao paulo
Minha única certeza é que é sempre o usuário quem sai mais prejudicado. Quando os “pais de família” iniciarem uma retaliação contra o consórcio, quem vai pagar o pato vai ser a integridade física dos passageiros que eventualmente se encontrarem no meio desse fogo cruzado. Mas os “pais de família” vão se entender com os políticos, e o consórcio vai repor a frota com juros de pai pra filho do BNDES. Conclusão: quem cuida de nós, usuários, somos nós mesmos.
o certo seria ir na CAMARA DOS DEPUTADOS DE SÃO PAULO .já que a decisão foi do STF. e pedir para que inteveem com consórcio metropolitano CMT uma solução para que fique bom para ambas partes . solicitar a licitção do transporte coletivo de onibus intermunicipais em todas as regiões do estado de são paulo que antes era gerida pela EMTU e agora pela ARTESP que não fez a transição de contrato da EMTU para a ARTESP. deixandp assim mais de 450 profissinais e pais de familia desempregados .só temos a agradecer ao STF pela descisão .os RTOS nunca receberam beneficios do estado sempre custeando o trabalbo do seu bolso e nunca receberam aditivo de contrato e sempre pagando os seus impostos com seu trabalho PARABÉNS A TODOS MINISTROS DO STF.
A manifestação não terminou, está apenas começando. Só sairemos daqui com uma solução pra essa injustiça que nós foi imposta 🙏
É impossível regularizar. Simples. Se o estado realizar licitação, nenhum operador Rto atenderia aos pré requisitos para participar do processo.
Esse Rto não passou de uma gambiarra temporária (e feita sem concorrência) que o estado deixou perdurar por pura incompetência.
Ivo você deve ser empregado das empresas ou empregado do governo Tarcísio e que se for quem paga o seu salário é o povo que paga seus impostos,e que agora está na mão desses empresários que fala que vai atender a população mas é uma mentira . Eles querem transportar todos os passageiros do mundo dentro de um ônibus só ,pode queria ver se você fosse um Rto , se você responderia dessa forma .Que os RTOS não desistam mesmo porque cada empresa dessa paga seu imposto é não tem nenhum benefício do governo diferente das grandes empresas que ganham subsídios.
É uma vergonha nesse país ter que lutar para TRABALHAR E AINDA SERVINDO A POPULAÇÃO.
Flavia, o RTO foi criado sem licitação, não é do interesse público que um serviço de transporte seja feito sem concorrência pública e sem regras.
Quando o estado licitar novamente os transportes, os RTOs terão de virar uma empresa formal só para concorrer contra as demais e não há garantias de que vençam a concorrência.
Mas isso não é do interesse desses motoristas RTO, que se consideram donos de um serviço de interesse público.
Douglas parra goncalves ( RTO )
Se artesp alega que a decisao do STF EM 2022 foi pela extincao dos RTO, e nao pela regularizacao sobre a falta de licitacao dos RTO porque entao? EMTU nao executou a decisao do STF para a devida extincao dos RTO, porqual razao entao a artesp manipulou a todos os RTO proibindo os pagamentos de cada operador só irao receceber se assinar a decisao do STf , pois a cmt pegou uma determinada area que tinha cido extinta devido aos operadores opitarem para ir para o ligado onde entao essa area foi extinta nao tinha mais RTO por isso a extincao dessa area sobre os RTO que forao para o ligado! A decisao do ministro ela sse da conta sobre essa area que foi extinta, e ele nao cita outras areas que estava em funcionamendo Entao de uma forma arbitraria artesp obrigou todos RTO de outras areas ou seja de outros municipios que nao tinha nada a ver com aqueles que ja tinha cido extintos antes mesmo da decisao do STF reitero que a decisao do Stf de uma area ja extinta pela EMTU e nao para os operadores que continuarao seu trabalhos como RTO, pois a cmt junto a artesp sabe que nao cabe mais execusao para os RTO, Fica a minha pergunta para artesp porque obrigou nos RTO a assinar um contrato de sub_rogacao ate o dia 31/12/2025 nos incluindo na decisao do STF de uma area que ja estava extinta? Pois a decisao do ministro deixa claro a sua decisao que sobre aquela area ? E nao vincula as outras areas ou seja outros municipios a decisao daquele municipio especifico? entao artesp esta manipulando nos nesse contrato de sub_ rogacao pegando nossas assinatura nesse contrato para nos incluir na decisao daquele municipio que foi extintos! os RTO antes pelos propios RTO que decistirao de ser RTO para ir para o sistema ligado! e artesp quer incluir todos nos de outros municipio.
Outra pergunta aartesp se a decisao foi em 2022 e nao executou a decisao STF e assim apartir daquela decisao nao ouve nem um comunicado para nos operadore da reserva tecnica operacional. Vc artesp deve indenizar cada um apos essa decisao! a EMTU obrigou nos a trocar de veiculor pois precisava se adequar as normas operacionais nao poderia ser mais veiculos sprinter, ou veiculo que ja tinha 8 anos de uso? so pode ser veiculos micro onibus com ar condicionados pois muito de nos tivemos que se adaptar as normas e ter que comprar micro onibus novos que de 8 em 8 anos deveriamos trocar as frotas e de seis em seis meses fazer vistorias! Porque entao nao recebemos nenhuma notificacao para nós nao comprar veiculos pois iria adequar os RTO a decisao do STF e porque nao nos permitiu prorrogacao no tempo do veiculos ate a adequacao da decisao do STF onde os onibus das empresas muitos utrapassam de 15 anos de uso? Artesp eximos indenisacão pois sao onibus de mais de quinhentos mil reais pois vcs poderia ter evitado muitos prejuizos se tivesse notificado a cada assi fazendo uma programacao para nao trazer traumas finaceiros para cada um desses dignos trabalhadores que levantao as 03h00 para sevir a populacao dia a pos dias recolhendos seu veiculos as entre 11h00as 00h00 pm horas fazer oque vcs estao fazendo de forma bruta sem um dialogo, sem yma programacao para minimizar os impctos financeiros sobre tosos aquele que fizerao novos creditos de finaciamentos, e outro impactos devido a falta de programacao. Entao indeniza a cada um para minimizar seus impactos finaceiros.
A manifestação não acabou hoje dia 13/01/2026 as 18:37 eles ainda estão lá, deixando seus familiares seus filhos alguns ainda pequenos em casa pra lutar pelo trabalho deles, é este tipo de gente que faz o Brasil funcionar.
mais pra este governo pra estes políticos e está gente cheia de ambição que só pensa em dinheiro que passa por cima de qualquer um como se fossem Deuses…
Pessoas como eles trabalhadores não vale nada.
Foi uma decisão acertada retirar essas vans. Elas não respeitavam horários, faziam questão de passar na frente e, muitas vezes, ultrapassavam o limite de velocidade apenas para chegar antes dos ônibus das empresas oficiais. Além disso, frequentemente não aceitavam idosos, o que é um desrespeito grave.
Em várias situações, mesmo quando a pessoa tinha direito à gratuidade, como autoridades ou motoristas de ônibus de outras empresas, eles criavam problema. Só aceitavam quem pagasse em dinheiro ou com o cartão da EMTU, e ainda demonstravam incômodo quando alguém questionava.
É verdade que essa decisão acabou afetando o emprego de algumas pessoas, mas isso aconteceu porque muitos desses motoristas não respeitavam regras básicas e ainda queriam estar certos. Eu vi isso inúmeras vezes. Eles dirigiam de forma imprudente em Guarulhos, em São Paulo e em Osasco, correndo de maneira irresponsável, colocando passageiros e outros motoristas em risco.
assim como existe maus operadores rtos tbm existe maus motoristas de onibus de empresas que trabalham mais 12 hoas por dia e desrespeitando idosos e passageiros não parando nos pontos de onibus e atrasam a viagem prejudicando os passageiros .Tem motoristas já com idade avançada que deveria já estar aposentados e motoristas fazendo dupla jornada de trabalho e motorista fazendo função de motorista e cobrador atrasando ainda mais a viagem cobrando e dirigindo ao mesmo tempo fora os onibus de empresas que estao em estado precario essa descisão do stf deixou mais de 450 pais de familia desempregados cada carro do rto trabalhava 4 pessoas sendo 2 motorista e 2 cobrador todos os rtos pagam seus impostos e manutenção dos carros com seu propio ganho e muitas vezes trabalhando no vermelho porque a despesa e alta já que não recebem subsidios do governo do estado de são paulo bancando assim os propios custos do seu trabalho
Simplesmente isto é uma Vergonha tinha serviço assim e deixar vários pai de família desempregado.
E STF que pra ajudar atrapalha ainda mas fora se governo paulista mais safado ainda.
A ARTESP AGIU A FAVOR DOS EMPRESARIOS DE ONIBUS ,
RESULTADO : FILAS ENORMES NO TERMINAL ARMENIA E ONIBUS VELHOS E SUCATEADOS E A ARTESP FAZENDO VISTA GROSSA PARA A VISTORIAS DOS ONIBUS DOS EMPRESARIOS