Novos pedidos de linhas de Cruzeiro do Norte, Porto Rico e Realmaia são negados pela ANTT

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Agência já havia rejeitado pleitos semelhantes nos últimos meses; Viação Platina teve pedido de operação simultânea também indeferido

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de agosto de 2025, um novo pacote de decisões SUPAS negando pedidos de emissão de Termos de Autorização (TAR) a três empresas de transporte interestadual: Cruzeiro do Norte Transportes Ltda., Auto Viação Porto Rico Ltda. e Realmaia Turismo e Cargas Ltda. Para a Viação Platina o indeferimento foi em relação a pedido de operação simultânea de linhas.

Confira os indeferimentos:

Cruzeiro do Norte Transportes – indeferido o pedido para operar a linha Parnaíba (PI) – Belém (PA), entre outros trechos vinculados

Auto Viação Porto Rico – negada a solicitação para operar linhas semelhantes, também no eixo Maranhão–Piauí–Pará

Realmaia Turismo e Cargas – indeferido pleito para a linha Goiânia (GO) – Carmolândia (TO)

Viação Platina – rejeitada solicitação de operação simultânea de linhas no trecho Ituiutaba (MG) – Quirinópolis (GO)

Em todos os casos envolvendo linhas a ANTT reiterou o mesmo fundamento: os mercados solicitados não estão autorizados às requerentes.

Padrão de indeferimentos

As negativas de hoje se somam a uma série de decisões semelhantes contra as mesmas empresas nos últimos meses:

Em 21 de agosto de 2025, a Porto Rico já havia tido pedidos negados para operar no eixo Maranhão–Goiás, assim como a Jamjoy e a Líder:

ANTT indefere pedidos das empresas Líder, Jamjoy e Porto Rico

Em 10 de julho, a ANTT também rejeitou linhas da Porto Rico no mesmo corredor:

ANTT nega autorização à Auto Viação Porto Rico para novas linhas no eixo Maranhão-Goiás

A Realmaia acumula sucessivos indeferimentos recentes: em 26 de agosto e em 22 de agosto, além de julho, quando foi incluída em uma lista que também envolveu as viações Lopesul e Satélite Azul:

Realmaia, Montes Belos, JTI e Hugo Transportes têm pedidos de linhas indeferidos pela ANTT

JTI e Realmaia têm pedidos negados pela ANTT para novas linhas interestaduais

Lopesul, Satélite Azul e Realmaia têm pedidos de linhas negados pela ANTT

 

 

Contexto regulatório

As reiteradas negativas refletem a aplicação da Resolução nº 6.033/2023 e demais normativos da ANTT, que condicionam novas autorizações ao cumprimento de requisitos técnicos e à existência de mercado previamente autorizado. A estratégia tem sido clara: ampliar seções em linhas já autorizadas (como ocorreu com Águia Branca, Reunidas e Real Expresso), mas indeferir pleitos de empresas que buscam mercados sem autorização prévia ou operação simultânea.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes