Lopesul, Satélite Azul e Realmaia têm pedidos de linhas negados pela ANTT

Publicado em: 15 de julho de 2025

Agência negou dez linhas no total, sob o argumento de que os mercados objetos dos pleitos de emissão do Termo de Autorização não são autorizados às empresas

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu pedidos de emissão de Termos de Autorização (TAR) para a prestação de serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros para três empresas.

As decisões, publicadas nesta terça-feira, 15 de julho de 2025, impactam as seguintes viações:

Lopesul/Lopes e Oliveira Transportes e Turismo: Pela Decisão SUPAS nº 979 a ANTT negou a solicitação para operar uma série de linhas e suas seções. Entre as rotas pleiteadas estão:

Foz do Iguaçu/PR-Carazinho/RS (via Erechim e via Missões),

Cuiabá/MT-Foz do Iguaçu/PR,

Juína/MT-São Paulo/SP,

Sinop/MT-Panambi/RS,

Juína/MT-Passo Fundo/RS,

Aragarças/GO-Passo Fundo/RS,

Aragarças/GO-Santo Ângelo/RS, e

Sinop/MT-São Paulo/SP.

Expresso Satelite Azul: Por meio da Decisão SUPAS nº 981, a ANTT indeferiu o pedido para a linha Fortaleza/CE-Sinop/MT e suas seções.

Realmaia Turismo: A Decisão SUPAS nº 982 indeferiu o pleito da empresa para a linha Jaguaquara/BA-São Paulo/SP e suas seções.

O motivo unânime para o indeferimento de todos esses pedidos foi o mesmo: a ANTT considerou que os mercados objetos dos pleitos de emissão do Termo de Autorização não são autorizados às respectivas requerentes. Isso indica que as empresas não possuem as permissões regulatórias necessárias para operar nos trechos solicitados. Todas as decisões entraram em vigor na data de sua publicação.