ANTT aprova adesão à Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes de países de Língua Portuguesa

Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

Agência visa fortalecer a cooperação e o intercâmbio de conhecimento com entidades de Portugal, Moçambique, Brasil, Angola e Cabo Verde

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Brasil aprovou a assinatura do estatuto de criação da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (ARMT) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como membro efetivo.

A decisão, fundamentada no Voto DG-011, de 17 de fevereiro de 2025, foi deliberada pela Diretoria Colegiada da ANTT.

O objetivo da adesão da ANTT à ARMT é potenciar a troca de conhecimento, soluções concretas para o setor e estreite as relações institucionais entre Portugal, Moçambique, Brasil, Angola e Cabo Verde.

A Associação foi criada com o objetivo de reforçar a cooperação e os laços de colaboração técnica e científica, promovendo as melhores práticas entre as entidades reguladoras da mobilidade e dos transportes dos países membros da CPLP.

O acordo de princípio para a criação da Associação foi firmado no dia 17 de Setembro de 2024, na Cidade da Guarda, Portugal, e contou com a participação do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale (veja foto abaixo).

Além da ANTT, outras agências também assinaram o acordo, incluindo a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes de Portugal (AMT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) do Brasil, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANT) e Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística (ARCCLA) de Angola, bem como a Agência Marítima Nacional de Angola e a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo de Moçambique.

A Deliberação nº 85, que formaliza a adesão da ANTT, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes