Governo de São Paulo lança programa de revitalização urbana com foco em transporte público e mobilidade ativa

Publicado em: 27 de novembro de 2024

Programa Bairro Paulista visa revitalizar áreas urbanas degradadas em municípios e regiões metropolitanas

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa Bairro Paulista, uma iniciativa que visa revitalizar áreas urbanas degradadas em municípios e regiões metropolitanas, com foco em desenvolvimento sustentável e investimentos em transporte público e mobilidade ativa.

O programa, instituído pelo Decreto nº 69.089 de 26 de novembro de 2024, busca promover a requalificação e estruturação de núcleos habitacionais, com o objetivo de construir cidades mais inclusivas, saudáveis, acessíveis e resilientes às mudanças climáticas.

Um dos pilares do programa é o investimento em transporte público e mobilidade ativa, conectando os bairros à infraestrutura de transportes coletivos e incentivando o uso de bicicletas e caminhadas. Essa medida visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, reduzir o tempo de deslocamento e contribuir para a diminuição da emissão de gases poluentes.

O programa também prevê a requalificação urbana e territorial, com foco em áreas como transporte e logística regional, bucando em integrar os bairros à rede de transporte da região.

Além do investimento em transporte, o Programa Bairro Paulista engloba outras ações importantes:

Regularização Fundiária: Medidas para garantir a segurança jurídica aos moradores de áreas informais, com a titulação de seus imóveis.

Melhorias Urbanas: Intervenções para levar infraestrutura urbana básica, como saneamento ambiental, áreas verdes e equipamentos públicos, aos bairros.

Urbanização de Favelas: Ações para integrar as comunidades à cidade, com a implantação de infraestrutura e a redução das desigualdades.

Melhorias Habitacionais: Intervenções em moradias para melhorar as condições de habitabilidade.

A implementação do Programa Bairro Paulista será realizada por meio de ações articuladas com outros programas estaduais e poderá contar com a participação de entidades públicas e privadas. O financiamento poderá ser feito com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).

Os municípios interessados em participar do programa devem formalizar sua adesão por meio do Sistema Eletrônico de Informação do Estado de São Paulo (SEI/SP).

EXPECTATIVAS

A expectativa do governo paulista com as intervenções previstas no programa é de ganhos mensuráveis para o meio ambiente, como economia de energia de 40% a 60% com instalação de iluminação em LED e a consequente redução de emissão de carbono; redução de 40% da temperatura ambiente a partir da utilização de asfalto ecológico, também com menor emissão de CO2; redução de áreas alagáveis com a utilização de piso intertravado; redução de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e de níveis de fósforo, nitrogênio e turbidez em lagos, com a despoluição por bioestimulação; entre outros.

PILOTO E PROJETOS APROVADOS

O Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis teve um projeto piloto em Araçoiaba da Serra, onde um local que anteriormente era alvo de descarte de resíduos foi recuperado com espaços de esporte e lazer, áreas verdes e piso drenante, além de estrutura cicloviária e lombofaixas que conectam três praças.

Outros cinco convênios já foram assinados, adaptando projetos de intervenção urbana para os novos parâmetros em Casa Branca, Chavantes, Juquitiba, Lagoinha e São José da Bela Vista, no valor de R$ 2,16 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de investimento estadual.

Há outros 24 projetos tecnicamente aprovados, no valor total de R$ 7,5 milhões: Águas de Lindóia, Aspásia, Auriflama, Cunha, Embaúba, Embu das Artes, Gabriel Monteiro, Guapiaçu, Ibirá, Ipuã, Mineiros do Tietê, Palmeira d’Oeste, Panorama, Parisi, Patrocínio Paulista, Pompeia, Pontes Gestal, Promissão, Salmourão, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio da Alegria, Tabatinga, Torrinha e Valentim Gentil.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes