Projeto de Lei propõe semáforos inteligentes em todo o Brasil com prazo de 5 anos para instalação

Publicado em: 28 de outubro de 2024

Cidades com mais de 150 mil habitantes terão que adotar a tecnologia, que promete otimizar o trânsito e reduzir congestionamentos

ALEXANDRE PELEGI

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a instalação obrigatória de semáforos inteligentes em municípios com população superior a 150 mil habitantes.

A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), estabelece um prazo de cinco anos para que as prefeituras implementem a medida após a aprovação da lei.

A justificativa para a iniciativa reside no crescente problema do trânsito nas cidades brasileiras, agravado pelo aumento da frota de veículos. Magalhães argumenta que os semáforos inteligentes representam uma solução eficiente e moderna para otimizar o fluxo e reduzir os congestionamentos, impactando positivamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

O projeto também prevê fontes de financiamento para auxiliar os municípios na instalação dos novos equipamentos. Entre elas, destaca-se a criação de uma linha de crédito específica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a proposta permite o uso de recursos federais destinados à infraestrutura urbana e viária, incluindo emendas parlamentares. Estados e municípios também poderão firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar os projetos.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Antes disso, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

LONDRES USA SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA PRIORIZAR TRAVESSIA DE PEDESTRES

A Transport for London (TfL), responsável por mais de 6.300 semáforos em Londres, concluiu com sucesso no início deste ano um teste de um novo detector de pedestres em Highbury Corner, ao norte da capital. O objetivo do teste era determinar se o detector atendia aos requisitos de especificação para uso nas travessias sinalizadas de Londres. O detector utiliza tecnologia SCOOT (Split Cycle Offset Optimisation Technique) para ajustar os tempos dos semáforos com base na densidade de pedestres.

O teste foi um sucesso, com o detector operando dentro da tolerância de 10% exigida em mais de 96% do tempo. Isso significa que o detector pode ser usado nas travessias sinalizadas de Londres.

O monitoramento confirmou que o detector é capaz de alterar os tempos verdes dos pedestres com base na demanda, melhorando a segurança e a eficiência do fluxo de pedestres.

Como resultado do sucesso do teste, a TfL incluirá o requisito de detectores de pedestres em futuros acordos contratuais. Isso permitirá que a tecnologia seja implantada em outros locais adequados da capital inglesa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes