ANTT promove Reuniões Participativas para discutir concessão da ViaCosteira em Santa Catarina

Publicado em: 12 de outubro de 2024

Foco principal é coletar contribuições da sociedade e de outros interessados a respeito de ajustes necessários no Contrato de Concessão

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a realização de Reuniões Participativas em novembro de 2024, com o objetivo de discutir possíveis alterações no contrato de concessão da Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. – ViaCosteira.

O foco principal é coletar contribuições da sociedade e de outros interessados a respeito de ajustes necessários no Contrato de Concessão nº 01/2020, responsável pela administração de rodovias federais em Santa Catarina.

As Reuniões Participativas acontecerão nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, nas cidades de Tubarão e Araranguá, respectivamente, com início às 14h e término às 17h (horário local). Os locais exatos dos encontros serão divulgados posteriormente pela Assessoria de Comunicação da ANTT (AESCOM/ANTT).

Além da participação presencial, a ANTT disponibilizará um período para envio de manifestações por escrito, que se estenderá de 4 de novembro a 6 de dezembro de 2024.

A revisão do contrato da ViaCosteira, que administra trechos importantes de rodovias federais em Santa Catarina, visa identificar a necessidade de alterações em suas cláusulas. Essas alterações podem estar relacionadas a diversos aspectos, como infraestrutura, tarifas, manutenção e qualidade dos serviços prestados.

A participação da população é fundamental para o sucesso das Reuniões Participativas, afirma a agência federal. As gravações das sessões serão disponibilizadas no canal oficial da ANTT no YouTube para quem não puder comparecer presencialmente. Todos os documentos e informações relevantes para a participação estarão disponíveis no site da ANTT, na seção dedicada à Reunião Participativa nº 17/2024, a partir de 4 de novembro de 2024.

Segundo nota oficial, a ANTT ressalta a importância da transparência e do diálogo com a sociedade, utilizando as Reuniões Participativas como um mecanismo para promover a participação ativa da população na definição e fiscalização dos contratos de concessão. Essa iniciativa visa garantir que as vozes dos usuários das rodovias concedidas e da sociedade em geral sejam ouvidas antes da tomada de decisões que impactam diretamente a mobilidade e a segurança nas rodovias federais.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato por meio do e-mail rp017_2024@antt.gov.br ou acompanhar os detalhes da RP 17 no sistema ParticipAntt.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes