Prefeitura de São Paulo prorroga por 180 dias prazo para Grupo de Trabalho apresentar estudos da implantação do VLT do Centro
Publicado em: 9 de setembro de 2024
GT foi criado em novembro de 2023 pelo Secretário de Governo do Município
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Governo, prorrogou por 180 dias o prazo estabelecido para o Grupo Intersecretarial formular propostas sobre a Implementação de um Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro da capital.
Em Portaria assinada pelo Secretário substituto Clodoaldo Pelissioni na sexta-feira, 06 de setembro de 2024, o texto determina que o novo prazo será contado a partir do fim do inicialmente proposto na Portaria de criação do GT, publicada no dia 7 de novembro de 2023.
Essa contagem vale a partir de julho deste ano, quando a prefeitura fez a primeira prorrogação por 60 dias. Relembre:
Chamamento Público para estudos do VLT no centro de São Paulo é prorrogado por 60 dias
Com isso, o Grupo terá até o iníco de janeiro de 2025 para concluir os trabalhos.
A nova Portaria também designou outros membros para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial:
Pela Secretaria do Governo Municipal – SGM
Suplente: Fernando Barrancos Chucre
Pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias:
Titular: Clodoaldo Pelissioni
Suplente: Pedro Henrique Gonçalves Almeida
VLT TEM OITO EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PMI
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura classificou oito empresas no PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do VLT do centro.
Elas vão apresentar os estudos sobre o meio de transporte no dia 07 de outubro de 2024.
A informação é da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias em resposta ao Diário do Transporte.
Estes estudos vão dar base para a criação de um edital de licitação para que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) seja construído e operado.
Na nota ao Diário do Transporte, a secretaria diz que os estudos vão apresentar as condições de viabilidades técnica, financeira, jurídica e operacional para a formulação do tipo da PPP (Parceria Público Privada) que será decidido para o contrato.
A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias informa que o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na região central, está em fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), chamamento público destinado a habilitar empresas interessadas na elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico institucional para auxiliar a Prefeitura na concepção de uma parceria com o setor privado. Os estudos, em elaboração, serão apresentados em 7 de outubro.
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 23 de agosto de 2024, a prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2024, a relação final das empresas que vão apresentar os estudos.
Relembre:
As empresas são:
- Modera Engenharia LTDA;
- Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A;
- Garín Partners;
- Global Ace Participações e Investimentos;
- Benvenuto Engenharia S/S Ltda;
- Ernst & Young Assessoria Empresarial;
- Consórcio SAM VLT;
- Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A;
HISTÓRICO
A prefeitura tem como meta que os bondes estejam circulando a partir de 2027 ou 2028.
O VLT do Centro de São Paulo terá duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, das quais 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam às regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos. As duas linhas devem custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. O sistema deve atender a 134 mil passageiros por dia e terá conexões com os BRTs (corredores de ônibus de alta capacidade e velocidade) que estão sendo construídos, com os ônibus comuns e com estações de metrô.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 25 de janeiro de 2024, aniversário da cidade, o lançamento da PMI e de uma consulta pública para implantação do primeiro sistema de VLT na cidade.
A prefeitura espera receber dos interessados em participar do PMI, além de estudos, diagnósticos de cenários e levantamentos de viabilidade operacional e econômico-financeira. A finalidade é auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para o projeto de Implantação e Operação do sistema de transportes sobre trilhos na região central.
A prefeitura observa que observa que diferentes entes federativos brasileiros optaram pela realização de procedimentos de manifestação de interesse (PMI) para colher subsídios destinados a viabilizar a estruturação de projetos. São citados os casos do Município do Rio de Janeiro, dos Estados de Alagoas e Ceará, e, mais recentemente, do Distrito Federal.
Após o credenciamento dos interessados, a Comissão Especial de Avaliação (CEA) procederá à análise da documentação. Serão credenciadas todas as interessadas que apresentarem os documentos de credenciamento em conformidade com o exigido no edital.
Após a aprovação do credenciamento, as interessadas deverão entregar os estudos no prazo de 90 (noventa) dias corridos contados da data de publicação da autorização no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A Comissão Especial de Avaliação avaliará os estudos recebidos, podendo contar, para tanto, com a participação e apoio de representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e de terceiros.
A Comissão irá apurar então a efetiva utilização dos estudos para a construção das modelagens abarcadas na licitação e, assim, efetuar o cálculo do valor de ressarcimento, que será apresentado antes da publicação de edital de licitação.
A prefeitura definiu no edital quais serão os valores máximos de ressarcimento por produto, ou seja, as interessadas que tiverem seus estudos aprovados serão ressarcidas por cada item, no limite máximo definido pela Administração Municipal.
De acordo com o Administração Municipal, o edital de licitação conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor do certame ao ressarcimento dos valores efetivamente devidos pelo aproveitamento dos estudos na licitação.
Os valores máximos de ressarcimento estão definidos por produto:
PRODUTO I
Relatório de diagnóstico e estudo de demanda = R$ 1.510.219,47
PRODUTO II
Estudos para subsídios técnicos = R$ 646.556,92
PRODUTO III
Estudos para subsídios operacionais = R$ 223.831,85
PRODUTO IV
Estudos para subsídios econômico-financeiros = R$ 994.583,52
PRODUTO V
Estudos para subsídios jurídico-institucionais = R$ 254.487,09
TOTAL R$ 3.629.678,85
Ao anunciar o PMI no aniversário da cidade, o prefeito Ricardo Nunes informou que a nova opção de mobilidade contará com duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, tendo 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam as regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos.
No Termo de Referência do edital do PMI, a prefeitura define que os estudos deverão conter pesquisas nos locais em que prevê implantar o VLT.
As interessadas deverão realizar Pesquisa Volumétrica Classificada com no mínimo 43 coletas de dados, realizando a coleta de informações em todas as vias elencadas para cada ponto:
Deverão ainda realizar Pesquisa Visual de Carregamento, com no mínimo 32 coletas de dados, considerando o conjunto de endereços da tabela:
PRINT DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE (08/02/2024)
EMPRESAS QUE PARTICPARAM DO PMI:
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 23 de agosto de 2024, a prefeitura de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2024, a relação final das empresas que vão apresentar os estudos.
Relembre:
As empresas são:
- Modera Engenharia LTDA;
- Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A;
- Garín Partners;
- Global Ace Participações e Investimentos;
- Benvenuto Engenharia S/S Ltda;
- Ernst & Young Assessoria Empresarial;
- Consórcio SAM VLT;
- Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A;
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Se não for reeleito vai jogar para o próximo, triste.