Nossa Senhora Aparecida e Viação Atalaia vencem licitação dos transportes da Grande Aracaju
Publicado em: 2 de agosto de 2024
Sistema vai atender a quatro cidades, terá uma frota de 473 ônibus e subsídios de R$ 126 milhões
ADAMO BAZANI
As empresas Auto Nossa Senhora Aparecida, de Minas Gerais, e a Viação Atalaia, de Sergipe, foram consideradas vencedoras da licitação dos transportes da Grande Aracaju que envolve as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e a capital, Aracaju.
O contrato é de 20 anos.
O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 02 de agosto de 2024, pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, que vai gerenciar todo o sistema.
As operações devem começar no início de 2025 e o sistema foi dividido em dois lotes, de acordo com as cidades e as empresas. A capital integra os dois lotes.
Lote 01: Cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. A empresa operadora é a Auto Nossa Senhora Aparecida
Lote 02: Cidades de São Cristóvão e Aracaju. A operação é pela Viação Atalaia.
De acordo com a SMTT, no total, o sistema de ônibus deve ter 473 veículos que vão operar 122 linhas.
As quatro prefeituras vão desembolsar subsídios de R$ 126 milhões, de acordo com a quantidade de passageiros embarcados em cada cidade.
As empresas de ônibus terão de iniciar o novo sistema com ônibus que tenham idade máxima de cinco anos e meio.
Os veículos terão de oferecer Wi-Fi, acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção e a frota com ar-condicionado vai ser ampliada gradativamente.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 25 de julho de 2024, aprovou a suspensão da concorrência após apontar indícios de irregularidades como: “falta de dotação orçamentária prévia para o pagamento do subsídio tarifário”, “índices contábeis para a avaliação da regularidade financeira dos balanços das licitantes”, “acréscimo da prova de capital social ou patrimônio líquido mínimo de licitantes que se apresentam no formato de consórcios” e “discrepância entre as fórmulas de compensação do Índice de Passageiros Equivalente por Quilômetro (IPKe)”.
Mas em 29 de julho de 2024, uma liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), liberou a licitação.
O desembargador Cezário Siqueira Neto argumentou que o processo licitatório é “há muitos anos aguardado pela população dos municípios participantes do Consórcio e sobre o qual o TCE teve todo o tempo e instrumentos necessários para examiná-lo, fazendo tão somente agora, embasado em argumentos unilaterais”.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários