ANTT atende a recurso da Gontijo e revoga linha Itanhaém (BA) para Belo Horizonte (MG) concedida para a Brasil Bus

Agência autorizou ainda que 21 empresas passem a operar o transporte de passageiros interestadual em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou decisão determinando a exclusão de vários mercados concedidos em janeiro deste ano à Brasil Bus.

O ato, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 04 de julho de 2024, revogou a Decisão SUPAS nº 67, de 31 de janeiro de 2024, atendendo a recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/02/02/brasil-bus-passa-a-operar-em-varios-mercados-apos-antt-atender-a-decisao-judicial-agencia-suspendeu-a-pena-de-cassacao-da-tcb-transporte-coletivo-brasil-e-da-lucretur/

Com a revogação, a agência determinou a exclusão dos mercados da Licença Operacional – LOP de nº 231 da Brasil Bus, de ITANHEM (BA) para AGUAS FORMOSAS (MG), BELO HORIZONTE (MG), BERTOPOLIS (MG), BETIM (MG), CONTAGEM (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), CRISOLITA (MG), FREI INOCENCIO (MG), IPATINGA (MG), ITABIRA (MG), ITAMBACURI (MG), MACHACALIS (MG), NAQUE (MG), NOVA ERA (MG), NOVA UNIAO (MG), NOVO ORIENTE DE MINAS (MG), PAVAO (MG), PERIQUITO (MG) e TEOFILO OTONI (MG).

A ANTT proibiu ainda a comercialização de bilhetes para estes mercados a partir desta quinta-feira (04). A Brasil Bus poderá operar somente por mais 30 dias após a publicação desta decisão para atender os bilhetes emitidos anteriormente.

Na existência de bilhetes emitidos após esta quinta-feira (04), a transportadora deverá assegurar os direitos dos passageiros, em especial a devolução dos valores pagos ou a aquisição de bilhetes em outra empresa autorizada.

FRETAMENTO

Já pela Decisão Supas nº 227, a ANTT autorizou 21 empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Veja a seguir o anexo publicado com a relação das empresas:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Jovandro silva disse:

    Como sempre concorrência desleal . Gontijo se quer opera na cidade de itanhem e agora não existe linha alguma para Belo Horizonte por conta dessa merda de gontijo . Invejosa do crlh . Gontijo e podre onibus velho. Brasil bus G8 com água e carregador funcionando. Não sei como essa antt funciona sinceramente. Prejudicando mais ainda a sociedade

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