Prefeitura já liberou mais de R$ 1 milhão em processo de desapropriação de áreas para o corredor de ônibus Leste-Itaquera, Zona Leste de SP

Publicado em: 24 de junho de 2024

Contrato no valor de R$ 27 milhões para as obras do empreendimento foi assinado pela SPTrans em junho de 2023

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo liberou mais R$ 400 mil (R$ 400.717,06) para os procedimentos de desapropriação das áreas necessárias à implantação do Corredor de Ônibus Leste Itaquera, zona Leste da capital.

As autorizações foram publicadas pela Procuradoria Geral do Município nas edições do Diário Oficial da Cidade de sexta-feira, 21 de junho de 2024, e desta segunda (24).

Na quinta-feira passada (20) foram liberados R$ 653 mil (R$ 652.607,18).

Desta forma, até hoje, a prefeitura já autorizou gastos que superam R$ 1 milhão (R$ 1.053.324,24).

Como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, no dia 11 de fevereiro de 2022, assinou decreto para fins de imissão na posse de imóveis necessários à “Implantação do Corredor Leste Itaquera”. Relembre: Prefeitura de SP inicia processos de implantação do Terminal Cocaia, na Billings, e da continuação de parte do corredor Leste Itaquera

O decreto, de nº 61.044, declarou de utilidade pública imóveis particulares situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, contidos em área de 4.278,77m².

As áreas a serem desapropriadas se destinam ao novo trecho do corredor Leste Itaquera, projetado para ser implantado na Av. Itaquera, entre o Terminal Carrão e a Avenida Aricanduva.

Veja a seguir as duas autorizações publicadas nesta quinta (21) e segunda-feira (24). Não é possível identificar quais as áreas em cada caso.

R$ 220.954,65 – ação expropriatória de autos nº 1087245-67.2023.8.26.0053 – 3ª Vara da Fazenda Pública

R$ 179.762,41– ação expropriatória de autos nº 1085137-65.2023.8.26.0053 – 11ª Vara da Fazenda Pública

Veja o trecho destacado no mapa:

A obra completa do Corredor Leste – Itaquera interliga ao Corredor Leste – Aricanduva e Corredor Leste – Radial, Terminal Urbano Itaquera e à linha do Metrô, Linha 3 – Vermelha e Linha 11 – Coral da CPTM.

O Corredor Itaquera-Líder consta na Meta 46 do Plano de Metas da prefeitura de São Paulo, para o quadriênio 2021-2024. Esta meta propõe viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus, com a extensão, em quilômetros, de trechos com obras iniciadas em novos corredores.

Além do Itaquera-Líder constam os corredores Celso Garcia; Itaim – São Mateus; Miguel Yunes; e corredor Nossa Senhora do Sabará.

OBRAS COMPLEMENTARES

O contrato para as obras complementares do Corredor Leste – Itaquera foi assinado com a Construtora Kamilos em junho de 2023, após concorrência realizada em 2022 O termo original tinha o valor de R$ 27 milhões (R$ 27.250.766,88).

No início de janeiro deste ano a SPTrans autorizou aditivo ao contrato no valor de R$ 4,8 milhões (R$ 4.845.850,87 – base maio/2023).

Na Planilha Resumo da SPTrans justificou o acréscimo diante da necessidade de novas intervenções, que  não estava previstas na contratação.as intervenções contratadas estão discriminadas obras civis em três trechos do Corredor Leste-Itaquera:

– na Avenida Itaquera (etapa 2), com início após cruzamento com a avenida Aricanduva e fim no cruzamento com a avenida Waldemar Tietz, próximo à Praça Francisco Daniel Lopes;

– na Avenida Itaquera (etapa 2), com início no cruzamento com a rua Waldemar Tietz X Praça Francisco Daniel Lopes e término na rua Manoel Cardoso; e

– Avenida Líder.

Além das obras civis, estão previstos outros itens, como serviços ambientais e acompanhamento técnico; projetos e serviços técnicos; e administração local.

Nas obras civis deverão ser realizadas, a depender do trecho, intervenções de terraplanagem, pavimentação, muros de contenção, drenagem, paradas e acessibilidade, paisagismo e manejo, sinalização viária, e até a instalação de equipamentos de ginástica e playground.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes