Prefeitura de São Paulo anuncia retomada da licitação para conceder à iniciativa privada terminais de ônibus do Bloco Leste
Publicado em: 10 de abril de 2024
Data para Sessão Pública de recebimento e abertura das propostas será realizada no dia 05 de junho; prefeito anunciou que Parque Dom Pedro II seria tirado do Bloco e inserido no projeto de PPP de revitalização da área onde está localizado
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e pelo Secretário de Governo Municipal, anunciou nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024, que fará a republicação de licitação, sob a modalidade de concorrência, para a concessão dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital – Bloco Leste.
A Data para Sessão Pública de recebimento e entrega dos envelopes será realizada no formato presencial no dia 05 de junho de 2024, das 10h às 11h.
O Edital pode ser obtido através do e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br, e da página eletrônica da Secretaria de Governo-Desestatização / Projetos, por meio do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/terminal/index.php?p=343598. (Link reduzido: https://tinyurl.com/yxbuykch)
O prefeito Ricardo Nunes, como mostrou o Diário do Transporte, afirmou que o Terminal Parque Dom Pedro II, na região central da capital paulista, seria retirado do Bloco Leste de concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo. Relembre:
O equipamento seria inserido no projeto de PPP (Parceria Público Privada) de revitalização da área onde está localizado, disse Nunes.
O edital, no entanto, não estava disponível quando esta matéria foi escrita.
O Diário do Transporte solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo quanto à retirada do Terminal Parque Dom Pedro do Bloco Leste, e aguarda resposta.
Problemas apontados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo impediram a licitação de 11 terminais do Bloco Leste, que ainda contava no projeto original com o Parque Dom Pedro II. Outros 20 terminais, divididos nos Blocos Sul e Noroeste, já foram concedidos.
Como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito Ricardo Nunes havia anunciado que no dia 26 de março de 2023, seria lançada a mais nova tentativa de licitar o Bloco Leste, o que acabou não ocorrendo.
Relembre:
De acordo com o prefeito, em coletiva no dia 28 de março passado, com o projeto de PPP de revitalização do Parque Dom Pedro II, o terminal de ônibus será deslocado para mais perto do Metrô. O edital da revitalização será lançado ainda neste ano.
“Com relação ao Parque Dom Pedro, tiramos da PPP, vamos fazer uma PPP específica para aquela área, que já estamos soltando. Será um grande parque, uma área muito bonita, está dentro da região central de São Paulo. Estamos colocando dentro de um projeto mais amplo de revitalização daquela região do centro. O pré-projeto ficou lindo, terá um grande espelho d’água, enfim, irá mudar o local do terminal. Ele está longe do local do metrô, vamos colocar mais próximo da estação do metrô, enfim, uma requalificação do Parque Dom Pedro. Soltamos o PMI e agora vamos soltar para fazer a PPP.” – disse Ricardo Nunes.
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 12 de dezembro de 2023, o prefeito recebeu projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II, da SP-Parcerias, empresa com participação majoritária da prefeitura para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Denominado de “Novo Parque Dom Pedro II”, o projeto inclui a construção na região de um novo terminal de ônibus que será intermodal, conectando os ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), a linha 3-Vermelha do Metrô pela Estação Pedro II, o Expresso Tiradentes (antigo Fura Fila) e futuros sistemas de transportes: o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e o BRT Radial (corredores de ônibus rápidos).
O município deve receber do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em torno de R$ 1,4 bilhão para o VLT e o BRT já possui fontes de custeio.
Relembre:
O trânsito da região do Parque Dom Pedro II também deve ser alterado.
O projeto prevê um túnel sob o terminal para carros, ligando o centro à Radial Leste.
O local ainda deve ter ciclovias e faixa azul para motociclistas.
Será contemplada uma área de mais de 320 mil metros quadrados, sendo 100 mil de área verde com espaço de entretenimento e comércio.
O projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II não é novo, mas nunca saiu do papel.
Em 19 de julho de 2022, o Diário do Transporte mostrou que a SP Parcerias já tinha a intenção de lançar uma consulta pública, mas o procedimento não avançou.
Relembre:
Já houve antes outras tentativas de implantar um “novo Parque Dom Pedro II” no local
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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