Com licitação da EMTU sem sair do papel desde 2016, contratos com empresas de ônibus na Grande São Paulo são prorrogados até 2025
Publicado em: 6 de março de 2024
Contrações envolvem ônibus intermunicipais em regiões como Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Mogi das Cruzes e Franco da Rocha, por exemplo; Serviços que atendem a quase dois milhões de passageiros por dia poderiam ser melhorados com licitação
ADAMO BAZANI
Colaborou Alexandre Pelegi
Enquanto as reclamações dos passageiros dos ônibus intermunicipais gerenciados na Grande São Paulo pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) são constantes e até aumentam, os contratos com as empresas de transportes foram prorrogados mais uma vez sem licitação.
Nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, a EMTU publicou a extensão para até 25 de janeiro de 2025 destes contratos, assinados em 2006.
Essa prática tem sido realizada há quase dez anos, desde 2016, quando deveria ter sido concluída a licitação de um sistema que atende a quase dois milhões de passageiros por dia na Grande São Paulo em regiões como de Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Mogi das Cruzes e Franco da Rocha, por exemplo.
As tentativas de licitação foram marcadas por disputas judiciais e representações no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, mas a EMTU já está liberada para lançar nova concorrência.
A licitação poderia melhorar os serviços por reformular a rede de transportes e aumentar as exigências para as empresas.
De 39 cidades que a EMTU serve na Grande São Paulo, em 31 os contratos estão desatualizados.
Em apenas nos sete municípios do ABC Paulista a situação foi regularizada porque o contrato das linhas foi inserido no contrato de construção do corredor de ônibus elétricos, o BRT (Bus Rapid Transit) da região. A capital paulista é considerada área neutra.
Em nota ao Diário do Transporte, a EMTU disse que as novas licitações estão “em elaboração”, mas não informou nenhuma previsão
As concessões do sistema intermunicipal na RMSP foram prorrogadas até que as novas licitações, que estão em elaboração, sejam publicadas. Não há prejuízo para os passageiros do sistema, já que os serviços continuam sendo prestados e fiscalizados normalmente.
O Governo de São Paulo publicou em 29 de dezembro de 2023, a contração da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para auxiliar na elaboração dos estudos e do modelo de concessão dos serviços de ônibus metropolitanos, mas nada ainda foi concretizado.
Relembre:
Está pendente ainda outra licitação da área de ônibus: as linhas rodoviárias intermunicipais e suburbanas gerenciadas pela Artesp (Agência de Regulação dos Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo) que deveriam ter sido licitadas em 2018.
A Grande São Paulo tem 39 municípios. A capital paulista é considerada área neutra porque recebe os ônibus das cidades vizinhas. Em sete municípios que formam o ABC Paulista, a concessão das linhas da EMTU foi vinculada à construção de um BRT (Bus Rapid Transit), corredor de ônibus elétricos entre a região e a capital.
Restaram 31 cidades que atualmente são divididas em quatro áreas operacionais.
– ÁREA 1:
Cidades: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo.
– ÁREA 2:
Cidades: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo.
– ÁREA 3:
Cidades: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e São Paulo
– ÁREA 4:
Cidades: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 23 de setembro de 2021, o então secretário de Transportes, Alexandre Baldy, disse que estas regiões da Grande São Paulo poderiam ter concessões de linhas vinculadas a investimentos, como construção de corredores e terminais de ônibus, a exemplo do que ocorreu com o ABC Paulista.
Relembre:
Mas o modelo não pode ser replicado para as outras áreas.
As linhas do ABC foram inseridas na prorrogação de um contrato de 1997 pelo Corredor ABD de ônibus e trólebus e concedidas sem licitação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu neste ano que o modelo é legal, mas fez uma ressalva.
O ministro Gilmar Mendes, que teve o voto seguido pela maior parte dos outros ministros do STF, deixou claro voto que as prorrogações antecipadas não podem se confundir com equilíbrio econômico ou prorrogação emergencial, que é o caso atual da EMTU.
Os contratos pelas áreas 1,2,3 e 4 da EMTU foram licitados, mas o prazo de concessão era de 2006 a 2016. Passou faz tempo e os instrumentos usados atualmente pelo Governo do Estado são para não haver descontinuidade dos serviços.
Já o contrato pelo Corredor ABD também estava prorrogado quando em 2021, a gestão do ex-governador João Doria ampliou a vigência para até 2046 por R$ 22,6 bilhões.
Porém, esta prorrogação foi já em troca de investimentos e não porque o prazo regulamentar venceu.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Alexandre Pelegi
Comentários
Algumas Linhas Metropolitanas Comuns do CONSORCIO INTERNORTE atendem com VEÍCULOS VELHOS E SUJOS ! LINHAS QUE USAM MICRÕES / MIDI – BUS EM LINHAS COM DEMANDAS!
Falo das Linhas que vem de Guarulhos p/ São Paulo, p/ as Estações de Metrô Tucuruvi, Parada Inglesa e Tietê!
Bora fiscalizar isso ! Tem Ônibus de 2.011 / 2012 rodando! MICROES… E a tal “Troncalização” que poderia ser feita por exemplo, no Terminal Metropolitano Vila Galvão, em Guarulhos, já próximo da divisa com São Paulo / Jaçanã, Area 2 da SPTrans ?
Os veículos das Linhas Municipais de Guarulhos trariam os passageiros p/ o Terminal e da Vila Galvão, as pessoas poderiam usar os Coletivos da EMTU p/ irem p/ Penha, Carrão, Tucuruvi, Parada Inglesa, Tietê… aliás, a Linha 093 TRO – Guarulhos Terminal Metropolitano Vila Galvão/ São Paulo – Metrô Carrão já não opera a anos! Anos! E até um mês atrás, o ponto dela estava lá no Term. Metropolitano Vila Galvão… E aí?!!
Não vejo a hora, porque é cada lata velha que eles colocam nas linhas do Embu Guaçu para o Capão redondo, além da demora , que forma mais de 3 filas no capão e nada dos ônibus chegaram, por mim deveriam passar as linhas para a miracatiba.