ÁUDIO: Outras áreas da EMTU podem ter modelo semelhante ao implantado no ABC, diz Baldy

Segundo secretário dos Transportes Metropolitanos, já há estudos em andamento, mas ainda sem conclusão. No ABC, mesmo grupo empresarial vai assumir todo o sistema em troca de investimentos

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

Modelos semelhantes ao contrato de operação de ônibus metropolitanos que está sendo implantado no ABC Paulista podem também ser empregados nas novas contratações da EMTU em outras regiões da Grande São Paulo e no interior paulista.

Em evento de entrega de um novo veículo de manutenção da rede de trens da CPTM, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro de 2021, em resposta à reportagem do Diário do Transporte que já existem estudos para vincular a operação das linhas gerenciadas pela EMTU à investimentos, como em infraestrutura.

“Foi extinta a Área 5 [ABC], que foi incorporada em um novo estudo que a EMTU promoveu de origem e destino, sendo atendida por dois corredores arteriais, com uma reformulação completa nas linhas, que hoje atendem à toda a região. Portanto, existem sim novos estudos que possam abranger as áreas 1,2,3 e 4 [Grande São Paulo]. Há ainda estudos sobre a regiões metropolitanas de Sorocaba, de São José dos Campos e Litoral Norte, assim como também na região metropolitana de Campinas. Somente a região metropolitana da Baixada Santista que não se compreende nestes estudos dada já a maturidade do sistema naquela região. Em todas as demais podem ser incorporados novos investimentos, com esses estudos de reformulação de áreas, sobretudo de melhorias em investimentos no avanço da estrutura sobre pneus da EMTU” – disse Baldy em resposta ao Diário do Transporte.

Ouça:

No ABC Paulista, foi criada a Next Mobilidade, uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) no âmbito da reformulação dos transportes no ABC gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), prevista no aditivo de R$ 22,6 bilhões do contrato de 1997 da empresa Metra pelo Corredor ABD de ônibus e trólebus. O contrato foi prolongado por 25 anos e, como contrapartida, a SPE terá de construir um BRT de ônibus elétricos, modernizar o “corredor de trólebus” e operar as 97 linhas remanescentes da antiga Área 5 da EMTU.(Veja mais abaixo outros detalhes)

Já na Baixada Santista, a operação de todas as linhas metropolitanas é de responsabilidade da BR-Mobilidade que também opera o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), este construído com recursos públicos e ainda em expansão.

Na Grande São Paulo, todas as linhas deveriam ter sido licitadas em 2016, o que depois de cinco anos ainda não ocorreu devido a embargos judiciais e no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Para o ABC, foi implantado o contrato com a Next Mobilidade sem licitação, mas com prorrogação de contrato.

As outras quatro áreas englobam todos os municípios da Grande São Paulo, com exceção das sete cidades do ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

ÁREAS:

A divisão por áreas e consórcios da EMTU na Grande São Paulo é a seguinte (sujeita a alterações):

– ÁREA 1:

Cidades: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo.

– ÁREA 2:

Cidades: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo.

– ÁREA 3:

Cidades: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e São Paulo

– ÁREA 4:

Cidades: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo.

MODELO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NO ABC:

O contrato com a Metra, que venceria em 2022, em sua segunda prorrogação (o prazo inicial era de 2017), foi estendido até 2046 por R$ 22,6 bilhões, mediante a contrapartidas de investimentos:

– Construção e operação do BRT-ABC: um sistema de ônibus articulados elétricos de 23 metros cada em corredor entre as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo (terminais Tamanduateí e Sacomã). O sistema foi escolhido pela gestão do governador João Doria para substituir um outro modal também de  apenas de média capacidade, um monotrilho que comporia a linha 18-Bronze, que por muito tempo foi propagado por políticos do ABC como sendo um metrô de alta capacidade, o que de fato não seria. No entendimento do Governo do Estado, por ser apenas um meio de transporte de média capacidade, o monotrilho custaria caro e seria de difícil implantação por causa de dúvidas tecnológicas.

Pelos cálculos da gestão Doria, o monotrilho do ABC em valores atualizados em abril de 2021, custaria R$ 7,385 bilhões, estando R$ 3,712 bilhões a cargo dos cofres públicos. Somente com desapropriações, seriam gastos R$ 1,92 bilhão (em valores de 2014) em recursos públicos.

Já o BRT-ABC, ainda de acordo com Doria, custaria R$ 858,4 milhões (estimativa de maio de 2019) e sem nenhum dinheiro público.

– Modernização e qualificação do Corredor ABD de ônibus e trólebus: o sistema foi inaugurado entre 1986 e 1988 sob a gestão do Metrô de São Paulo e, passando posteriormente, para a EMTU, e empresas privadas em consórcio até a Metra assumir em 24 de maio de 1997, sendo a primeira concessão de transportes públicos do Estado de São Paulo nos moldes da lei 8666/93. Algumas estruturas são antigas, como paradas ainda da época na qual os passageiros embarcavam pela porta traseira dos veículos. Há ainda “gargalos viários” em trechos não completamente segregados. Mesmo assim, o nível de satisfação do passageiro, de acordo com o IQT (Índice de Qualidade do Transporte) se aproximava de 90% em 2019. O sistema tem atualmente 45 km, sendo 33 km ligando São Mateus (zona leste da capital paulista), os municípios de Santo André, Mauá (Terminal Sônia Maria), São Bernardo do Campo e Diadema, e Jabaquara (zona sul da capital paulista). Há também o braço entre Diadema e a região da Berrini (zona sul da capital paulista) de 12 km, cujos alguns trechos não passam de uma faixa à esquerda da via, em especial na zona sul da cidade de São Paulo, estreitas e sujeitas à invasão de carros e motos.

– Assunção das 97 linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no ABC Paulista: consideradas linhas remanescentes da Área 5. A EMTU dividiu os 39 municípios de São Paulo em cinco áreas operacionais. A Área 5 englobava a ligação entre os municípios do ABC e da região até a capital paulista, com linhas cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, além da Vila de Paranapiacaba, em Santo André. A Área 5 sempre foi o ponto fraco da EMTU na Grande São Paulo. Diferentemente das outras quatro áreas, nunca foi concluído um processo de licitação nas linhas intermunicipais do ABC. Foram seis tentativas desde 1996, sendo que em cinco delas, os próprios empresários da região esvaziaram a concorrência alegando altos custos operacionais e impactos de outros sistemas. Em uma destas tentativas, o grupo empresarial de Baltazar José de Sousa, que tinha empresas como EAOSA e Ribeirão Pires, conseguiu barrar a licitação com base em sua recuperação judicial pela Justiça de Manaus, uma das mais longas da história de transportes urbanos no Brasil se arrastando desde 2012. A EMTU conseguiu reverter a decisão da Justiça de Manaus, fez mais uma tentativa, mas foi fracassada também. O resultado é que a Área 5 da EMTU foi a que recebeu ao longo de sucessivos anos a pior avaliação dos passageiros em todo o Estado de São Paulo (a Metra, apesar de operar no ABC não integrava a área 5), com os ônibus mais velhos e menos acessíveis, linhas desatualizadas e o maior número de não cumprimento de partidas e itinerários. Pelo modelo elaborado pela gestão João Doria, a Área 5 é extinta. A ABC Sistema deve operar as 97 linhas, remodelar o sistema e renovar a frota. A assunção das linhas não deve ser uma tarefa fácil e empresários de outras companhias de ônibus reclamam. Uma ação judicial, movida por um advogado que já representou empresas de ônibus que atuaram no ABC Paulista, chegou a parar o procedimento de remodelação do sistema do ABC, mas a decisão foi derrubada. A empresa Tucuruvi também tenta na justiça impedir o procedimento, mas em primeira instância não foi atendida. Já pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), um CNPJ de Picos, no Piauí, apontou supostas irregularidades e pediu à corte de contas para barrar a contratação, mas não foi atendido.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira, em colaboração especial para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. William Santos disse:

    O modelo no ABC nem, foi finalizado ainda e ja se fala em impementar modelo semelhante nas outras áreas? É muita cara de pau, hein!!

  2. Débora Diogo disse:

    Estou perplexa com tamanha máfia agindo em plenos anos 2022 no Estado de SP enquanto nós, que usamos o transporte público via ônibus para nos locomover, temos de ser penalizados diariamente com um péssimo e decadente serviço que está descaradamente cada vez pior!

Deixe uma resposta