Justiça suspende aumento de tarifa de ônibus metropolitanos da Grande BH, mas Estado pode tentar reverter
Publicado em: 2 de janeiro de 2024
Ação foi movida por parlamentares; Nos ônibus da capital, uma decisão em favor do mesmo grupo chegou a suspender o reajuste, mas prefeitura conseguiu recurso
ADAMO BAZANI
O juiz Henrique Mendonça Schvartzman, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), atendeu a um grupo de parlamentares mineiros e suspendeu o reajuste de tarifa dos ônibus intermunicipais metropolitanos que atendem à Grande Belo Horizonte.
A decisão é liminar (provisória) e foi proferida nesta terça-feira, 02 de janeiro de 2024.
O Governo de Minas Gerais pode tentar reverter.
Como mostrou o Diário do Transporte, as passagens dos ônibus metropolitanos tiveram os valores reajustados em 7,15% na sexta-feira passada, 29 de dezembro de 2023.
Relembre:
O magistrado entendeu que o reajuste desrespeita decreto estadual que diz que os aumentos devem ocorrera a cada ano.
Como a mais recente elevação no preço foi em 07 de janeiro de 2023, no entender do magistrados, as tarifas só poderiam ser elevadas a partir de 08 de janeiro de 2024 e não em 29 de dezembro de 2023, como ocorreu.
O Diário do Transporte também noticiou que a Justiça em primeira instância atendeu o mesmo grupo de parlamentares e chegou a suspender também o aumento de tarifa dos ônibus municipais de Belo Horizonte, mas a prefeitura conseguiu reverter a decisão e o reajuste continuou valendo.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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