SPTrans reserva R$ 150 milhões para cobrir despesas com a concessão de terminais de ônibus

Publicado em: 28 de dezembro de 2023

Recursos se referem à contraprestação de Parceria Público-Privada no orçamento de 2024 dos Blocos Noroeste e Sul, cuja gestão foi assumida pelas empresas Socicam e Egypt

ALEXANDRE PELEGI

A Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM autorizou o repasse de recursos financeiros à São Paulo Transporte – SPTrans no valor de quase R$ 150 milhões (R$ 149.095.818,00) para a cobertura de despesas relativas aos contratos de concessão dos Terminais de Transporte Coletivo Bloco Noroeste e Bloco Sul.

A administração dos dois blocos de terminais foi assumida após licitação, em regime de PPP – Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, por duas empresas.

Pelo contrato, as empresas assumiram a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos dois blocos de terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da Cidade de São Paulo.

Ambos os contratos têm prazo de concessão de 30 anos.

O primeiro deles, Bloco Noroeste, foi assinado com a SPE SP Terminais Noroeste S.A., cuja líder é a Socicam, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$1.789.200.000,00) e investimento estimado de R$ 174 milhões (R$174.387.000,00).

Já o Bloco Sul foi assinado com a Egypt no valor de R$ 2,2 bilhões e investimento estimado de R$ 327 milhões (R$327.171.000,00).

Veja a composição dos Blocos:

a) BLOCO NOROESTE – corresponde aos Terminais Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os pontos de parada;

b) BLOCO SUL – corresponde aos Terminais Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha.

O processo de concessão administrativa envolve a contraprestação pública, uma vez que não há cobrança de tarifa dos usuários.

O critério da licitação, definido em edital, foi o menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente por bloco.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes