Possibilidade mais forte é de que a não cobrança de passagem comece aos domingos de forma gradativa; Anúncio oficial será feito pelo prefeito
ADAMO BAZANI
Na segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, será realizada a reunião final entre o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e técnicos da SPTrans (São Paulo Transporte) para a decisão definitiva sobre a implantação, mesmo que parcial por enquanto, de Tarifa Zero nos ônibus municipais.
A possibilidade mais forte é de que a não cobrança de passagem comece aos domingos de forma gradativa.
Em apresentação das obras de requalificação do Terminal Grajaú, na zona Sul de São Paulo, nesta sexta-feira (08), Nunes disse que, na reunião, a SPTrans vai apresentar as respostas aos questionamentos que fez e voltou dizer que, neste momento, devido a menor “dependência” das integrações com o sistema de trilhos, a tarifa zero aos domingos é mais factível.
A reunião com a SPTrans deveria ter ocorrido nesta semana, mas não foi realizada por causa de agenda.
OUÇA:
“Segunda-feira está marcada esta reunião com a SPTrans de novo para me trazerem as informações complementares que eu pedi para a gente poder definir se a gente consegue implantar aos domingos ou a noite, num início experimental. Eu também preciso conversar com o governador Tarcísio [de Freitas] para a gente poder fazer as ações alinhadas. Se for domingo, não tem necessidade de a gente acompanhar o Metrô e a CPTM (trens), porque já temos as linhas [de ônibus] atuando em toda a cidade para atender à população. Nosso desejo é possibilitar com que as pessoas conheçam a cidade e fomentar a economia que neste dia de domingo é sempre fraca” – disse.
O governador Tarcísio de Freitas já se mostrou contrário à tarifa zero nos trens, metrô, monotrilho e nos sistemas de ônibus e trólebus intermunicipais (EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
Ainda não está decidido de forma oficial se o início da gratuidade será em todos os ônibus aos domingos ou em algumas linhas, como as de periferia e as que atendem equipamentos de lazer, como parques e museus.
Uma das possibilidades é a gratuidade ser em lote de linhas.
Na quarta-feira, 06 de dezembro de 2023, a subcomissão da Tarifa Zero, da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou o relatório da proposta para implantação de gratuidade a todos os passageiros de ônibus municipais da capital paulista.
Entre as propostas estão a gratuidade começar pelos domingos ou mesmo na semana, mas somente em linhas de periferia.
De acordo com o relatório, para garantir Tarifa Zero irrestrita a todos os passageiros de ônibus da cidade, em qualquer dia e horário, serão necessários R$ 5 bilhões em subsídios a mais, ou seja, além dos cerca de R$ 6 bilhões que já são injetados pela prefeitura para manter o sistema de ônibus municipais em operação atualmente.
Relembre:
ORÇAMENTO DE 2024:
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 29 de novembro de 2023, o Orçamento de 2024 no valor de R$ 110,7 bilhões.
Um dos destaques foi a aprovação de uma emenda de R$ 500 milhões reservados à proposta de implantação da tarifa zero nos ônibus da capital paulista para garantir a gratuidade aos domingos ou nas madrugadas, como é um dos planos do prefeito Ricardo Nunes.
“A inclusão desses recursos foi um dos avanços mais importantes do orçamento deste ano, porque vai deixar a oportunidade para que o prefeito utilizar até R$ 500 milhões a fim de experimentar o domingo com tarifa zero ou outras atividades que envolvam linhas ou períodos. Tudo isso é uma oportunidade única para uma metrópole como a nossa” disse em nota, o vereador Paulo Frange.
Nunes quer colocar as primeiras linhas em operação sem cobrança de passagem ainda em dezembro.
A estimativa da prefeitura é de que aos domingos e feriados ou nas madrugadas, o custo aos cofres públicos da tarifa zero aos passageiros deve ser entre R$ 400 milhões ou R$ 500 milhões.
De acordo com Nunes, a hipótese mais provável é que de a gratuidade irrestrita seja aos domingos e feriados, antes mesmo das madrugas.
Este valor é adicional aos R$ 5,1 bilhões propostos no PL do Orçamento para o ano de 2024 para subsisdiar o sistema de ônibus.
Com as tarifas congeladas desde de janeiro de 2020 e aumento de custos operacionais, entre janeiro e 20 de novembro de 2023, os subsídios chegaram a R$ 5,3 bilhões.
Até o fim do ano, o total deve ficar entre R$ 5,6 bilhões e R$ 5,8 bilhões.
MADRUGADAS E DOMINGOS; TESTES NO ENEM E NAS ELEIÇÕES:
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse em 16 de novembro de 2023 que uma das possibilidades estudadas para conceder tarifa zero para todos os passageiros nos ônibus da cidade de São Paulo é começar com a gratuidade aos domingos e madrugadas.
Dependendo dos custos aferidos e das condições de operação dos ônibus bem como da quantidade de passageiros a mais no sistema, a gratuidade poderá ser ampliada para outros dias e horários de forma gradativa.
A possibilidade foi adiantada pelo Diário do Transporte no último domingo, 12 de novembro de 2023, quando a reportagem fez dois trajetos de ônibus metropolitanos e municipais entre o ABC Paulista e a capital durante a gratuidade para todos os usuários no segundo dia da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Enquanto os sistemas de ônibus de cidades vizinhas da capital exigiam comprovante de inscrição na prova para o passageiro ter a gratuidade, nos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), na capital paulista, e nos transportes metropolitanos (ônibus EMTU, trens, metrô e monotrilho), não era necessária nenhuma comprovação, sendo a gratuidade para todos os passageiros.
Na ocasião, o Diário do Transporte revelava que a gratuidade nos transportes públicos inicialmente aos domingos na capital e nos metropolitanos na Grande São Paulo já chegou a ser cogitada. Diversas cidades de menor porte já oferecerem gratuidade somente aos domingos.
As gratuidades nos dias de ENEM e de eleição sem exigência de nenhuma comprovação e sem necessidade de girar as catracas, diferentemente do que ocorreu nas outras cidades, não deixaram de ser de testes operacionais para a possibilidade de tarifa zero, mesmo que ainda não todos os dias da semana.
Relembre:
Também em 16 de novembro de 2023, a Subcomissão da Tarifa Zero da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última reunião antes de votar o relatório sobre a possibilidade de haver gratuidade para todos os passageiros de ônibus na cidade.
O relatório que será feito pelo relator, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), será votado no dia 23 de novembro de 2023.
No dia 23 de novembro de 2023, Nunes disse que conversaria com Cruz sobre o tema.
A estimativa da prefeitura é de que aos domingos e feriados ou nas madrugadas, o custo aos cofres públicos da tarifa zero aos passageiros deve ser entre R$ 400 milhões ou R$ 500 milhões.
De acordo com Nunes, a hipótese mais provável é que de a gratuidade irrestrita seja aos domingos e feriados, antes mesmo das madrugas.
Este valor seria adicional aos R$ 5,1 bilhões propostos no PL do Orçamento para o ano de 2024.
Um dos pontos debatidos é pressionar o Congresso Nacional a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o SUM (Sistema Único de Mobilidade), que seria uma espécie de SUS dos transportes, pelo qual recursos da União seriam destinados aos Estados e municípios para garantir as gratuidades e nível nacional.
A PEC 25/2023 está em tramitação em Brasília.
Na sessão desta quinta-feira (16), a Câmara recebeu a ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, que em sua gestão nos anos 1990, “municipalizou” os transportes. Época na qual a remuneração das empresas de ônibus não era por passageiro transportado, mas por serviço prestado, chamado de quilômetro rodado.
Atualmente, a forma de remuneração das empresas de ônibus na cidade de São Paulo está em transição, mas a quantidade de passageiros não é o único item que é considerado para pagar as companhias, muito embora, a demanda também pesa na conta.
O sistema de transportes municipais de São Paulo transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia e está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Relembre:
CAPITAL PAULISTA
Já na capital paulista, um sistema que transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia, está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Relembre:
CADUNICO E TARIFA ZERO GRADATIVA:
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram em 15 de junho de 2023, o projeto de lei 340/2023, que cria “Vale Transporte Social” na capital paulista para conceder tarifa zero para a população de baixa renda e aos desempregados.
Seria uma forma, segundo os parlamentares, de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando pelas pessoas que têm a maior parte da renda comprometida pelos transportes.
Por ser um projeto municipal, a ideia só engloba os ônibus e trólebus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), uma vez que trem, metrô e monotrilho são de responsabilidade do Governo do Estado.
Pela proposta, para ter direito ao benefício, os passageiros devem estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou desempregados que estejam na relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As pessoas nestas condições vão receber uma cota mensal de 44 viagens. Cada crédito de passagem correspondente ao da tarifa pública vigente no sistema de transporte público coletivo por ônibus da Cidade de São Paulo.
Os recursos para cobrir as gratuidades viriam do Orçamento.
Relembre:
DÚVIDAS SOBRE O TARIFA ZERO NA CIDADE DE SÃO PAULO:
São diversas dúvidas sobre a viabilidade ou não de a cidade de São Paulo ter um programa de tarifa nos ônibus para todos os passageiros, entre as quais:
1 Tarifa zero vai aumentar em quanto a demanda de passageiros dos ônibus?
2 Vai ter de aumentar a frota em quanto?
3 Este aumento de frota vai significar um custo total do sistema maior que os R$ 12 bilhões de hoje em quanto?
4 Mas não é só a frota: a cidade está preparada para receber (de forma eficiente – destaca-se) mais ônibus? – Terá de reformular linhas? Os terminais e corredores de ônibus atuais são suficientes para uma frota maior?
5 Vai ter migração de passageiros do metrô, trem e ônibus metropolitanos se estes não tiverem tarifa zero? Por exemplo, hoje, como Bilhete Único, o passageiro pode pegar o sistema de trilhos e ônibus de forma integrada. Se os ônibus forem de graça e o metrô/trem não, será que as pessoas não vão preferir usar mais linhas de ônibus, mesmo que demore mais, para não pagar o deslocamento.
6 Antes de pensar em tarifa-zero, não seria melhor tornar o sistema de ônibus mais racional (não confundir com meros cortes de linhas) para não se subsidiar a ineficiência?
7 O debate de tarifa zero não está sendo um “colocar a carroça antes dos bois”, deixando para trás questões mais urgentes, como reorganizar as linhas e os serviços, ampliar a tecnologia de gerenciamento e monitoramento e também aumentar a qualidade e dar mais infraestrutura para os ônibus que não fluem porque ficam presos no trânsito e possuem pouca prioridade no espaço urbano pela quantidade de frota e de pessoas atendidas (que vai aumentar com uma eventual tarifa zero)?
8 São Paulo está trocando ônibus a diesel por ônibus elétricos que custam até três vezes mais e necessitam de uma infraestrutura de recarga e distribuição de energia que não existe na cidade. Até a consolidação de uma frota elétrica, isso vai representar um custo muito alto para o sistema vai demandar financiamento só para este fim. Quanto seria este custo e será um dinheiro só para financiar a aquisição, implantação de infraestrutura e operação dos ônibus elétricos?
9 O custo dos terminais a mais necessários para uma demanda e frota maiores terão financiamento próprio ou entram na conta do tarifa-zero?
10 Como será o controle de demanda? Haverá uma bilhetagem específica com cotas mensais (como é dos idosos entre 60 anos e 64 anos) para coibir fraudes e uso irresponsável do sistema de ônibus?
Um grupo de especialistas, que defende a viabilidade da gratuidade para todos os passageiros em São Paulo, é categórico em afirmar que o programa “tarifa zero” deve ser concomitante para ônibus e sistema de trilhos para não haver a migração entre diferentes meios de transporte coletivo.
Os especialistas não só defendem a gratuidade total nos trilhos e nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), mas também em regiões metropolitanas; o que envolveria no caso de São Paulo, 39 prefeituras e o Governo de São Paulo, não somente com metrô, monotrilho e trem, mas ônibus e trólebus (Corredor ABD), gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
As respostas são assinadas por Lucio Gregori, que foi secretário de transportes na gestão da prefeita da capital paulista Luiza Erundina, além de Mauro Zilbovicius, José Jairo Varoli e Marcia Sandoval Gregori.
Relembre:
SÃO CAETANO DO SUL:
Como mostrou o Diário do Transporte, desde 1º de novembro de 2023, a cidade de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, não cobra as passagens nos ônibus municipais da Vipe (Viação Padre Eustáquio) desde 1° de novembro de 2023.
Segundo a prefeitura, em comparação com novembro do ano passado, a demanda de passageiros subiu 127%, passando de uma média de 22 mil usuários por dia útil em novembro de 2022 para 50 mil por dia útil na média dos 20 primeiros dias com tarifa.
O Diário do Transporte esteve em São Caetano Sul e verificou o uso da gratuidade.
Os passageiros, mesmo sem pagar, precisam passar pela catraca para que haja um controle de demanda, uma vez que a Vipe é paga por quantidade de usuários.
A prefeitura estima que o custo do programa tarifa zero será de R$ 2,9 milhões por mês.
A frota da Vipe, diante do aumento de demanda, também foi ampliada, e passou de 48 ônibus para 53 e mais coletivos podem ser inseridos no sistema.
Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, 21 contam com a gratuidade todos os da semana e para todos os usuários.
No Estado de São Paulo, São Caetano do Sul é a cidade de maior população conceder o passe livre (possui 165.655 habitantes, de acordo com o Censo de 2022).
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes