Eletromobilidade
Orçamento: Sem Tarifa Zero, Nunes prevê R$ 5,1 bilhões em subsídios para ônibus em 2024
Publicado em: 4 de outubro de 2023
Valor do orçamento da prefeitura em ano eleitoral deve ser 16% maior que em 2023
ADAMO BAZANI
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 04 de outubro de 2023, a primeira audiência pública da Projeto de Lei enviado pelo prefeito Ricardo Nunes para o orçamento de 2024.
Em pleno ano eleitoral, a gestão Nunes prevê um orçamento de R$ 110,7 bilhões, uma alta de quase 16% na comparação com o exercício de 2023.
Entre os valores de destaque estão as estimativas de R$ 5,1 bilhões (R$ R$ 5.154.898.688) para Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus, ou seja, os subsídios à operação dos cerca de 12 mil coletivos da cidade.
Este valor não contempla a “Tarifa Zero” cujos estudos, segundo o prefeito Ricardo Nunes, estão em andamento.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Ou seja, se houver tarifa zero, é este valor, entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões, que terá de sair dos cofres públicos.
Nesta segunda-feira, 02 de outubro de 2023, o prefeito Ricardo Nunes liberou mais R$ 350 milhões para subsídios ao sistema de ônibus, como noticiou o Diário do Transporte.
Relembre:
Segundo a SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema de ônibus, o total de subsídio já repassado ao sistema de transporte de janeiro a setembro é de R$ 4,238 bilhões.
Ainda de acordo com a gerenciadora, o valor necessário para subsidiar o sistema é definido pela diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com a receita.
A SPTrans ainda informou que a inclusão de ônibus elétricos na frota da cidade deve elevar, em média, em 15% a remuneração das empresas por estes veículos.
Relembre:
Em 18 de setembro de 2023, na entrega das 50 primeiras unidades de ônibus elétricos da nova geração, o prefeito Ricardo Nunes disse que os custos de operação destes ônibus são menores ao longo do tempo, mas o preço de aquisição de três vezes maior, o que justifica, segundo ele, esta remuneração mais alta.
Relembre:
No mesmo evento, Nunes disse que os subsídios podem chegar a R$ 5,8 bilhões em 2024.
Relembre:
CADUNICO E TARIFA ZERO GRADATIVA:
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram em 15 de junho de 2023, o projeto de lei 340/2023, que cria “Vale Transporte Social” na capital paulista para conceder tarifa zero para a população de baixa renda e aos desempregados.
Seria uma forma, segundo os parlamentares, de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando pelas pessoas que têm a maior parte da renda comprometida pelos transportes.
Por ser um projeto municipal, a ideia só engloba os ônibus e trólebus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), uma vez que trem, metrô e monotrilho são de responsabilidade do Governo do Estado.
Pela proposta, para ter direito ao benefício, os passageiros devem estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou desempregados que estejam na relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As pessoas nestas condições vão receber uma cota mensal de 44 viagens. Cada crédito de passagem correspondente ao da tarifa pública vigente no sistema de transporte público coletivo por ônibus da Cidade de São Paulo.
Os recursos para cobrir as gratuidades viriam do Orçamento.
Relembre:
DÚVIDAS SOBRE O TARIFA ZERO NA CIDADE DE SÃO PAULO:
São diversas dúvidas sobre a viabilidade ou não de a cidade de São Paulo ter um programa de tarifa nos ônibus para todos os passageiros, entre as quais:
1 Tarifa zero vai aumentar em quanto a demanda de passageiros dos ônibus?
2 Vai ter de aumentar a frota em quanto?
3 Este aumento de frota vai significar um custo total do sistema maior que os R$ 12 bilhões de hoje em quanto?
4 Mas não é só a frota: a cidade está preparada para receber (de forma eficiente – destaca-se) mais ônibus? – Terá de reformular linhas? Os terminais e corredores de ônibus atuais são suficientes para uma frota maior?
5 Vai ter migração de passageiros do metrô, trem e ônibus metropolitanos se estes não tiverem tarifa zero? Por exemplo, hoje, como Bilhete Único, o passageiro pode pegar o sistema de trilhos e ônibus de forma integrada. Se os ônibus forem de graça e o metrô/trem não, será que as pessoas não vão preferir usar mais linhas de ônibus, mesmo que demore mais, para não pagar o deslocamento.
6 Antes de pensar em tarifa-zero, não seria melhor tornar o sistema de ônibus mais racional (não confundir com meros cortes de linhas) para não se subsidiar a ineficiência?
7 O debate de tarifa zero não está sendo um “colocar a carroça antes dos bois”, deixando para trás questões mais urgentes, como reorganizar as linhas e os serviços, ampliar a tecnologia de gerenciamento e monitoramento e também aumentar a qualidade e dar mais infraestrutura para os ônibus que não fluem porque ficam presos no trânsito e possuem pouca prioridade no espaço urbano pela quantidade de frota e de pessoas atendidas (que vai aumentar com uma eventual tarifa zero)?
8 São Paulo está trocando ônibus a diesel por ônibus elétricos que custam até três vezes mais e necessitam de uma infraestrutura de recarga e distribuição de energia que não existe na cidade. Até a consolidação de uma frota elétrica, isso vai representar um custo muito alto para o sistema vai demandar financiamento só para este fim. Quanto seria este custo e será um dinheiro só para financiar a aquisição, implantação de infraestrutura e operação dos ônibus elétricos?
9 O custo dos terminais a mais necessários para uma demanda e frota maiores terão financiamento próprio ou entram na conta do tarifa-zero?
10 Como será o controle de demanda? Haverá uma bilhetagem específica com cotas mensais (como é dos idosos entre 60 anos e 64 anos) para coibir fraudes e uso irresponsável do sistema de ônibus?
Um grupo de especialistas, que defende a viabilidade da gratuidade para todos os passageiros em São Paulo, é categórico em afirmar que o programa “tarifa zero” deve ser concomitante para ônibus e sistema de trilhos para não haver a migração entre diferentes meios de transporte coletivo.
Os especialistas não só defendem a gratuidade total nos trilhos e nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), mas também em regiões metropolitanas; o que envolveria no caso de São Paulo, 39 prefeituras e o Governo de São Paulo, não somente com metrô, monotrilho e trem, mas ônibus e trólebus (Corredor ABD), gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
As respostas são assinadas por Lucio Gregori, que foi secretário de transportes na gestão da prefeita da capital paulista Luiza Erundina, além de Mauro Zilbovicius, José Jairo Varoli e Marcia Sandoval Gregori.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Uma hora ou outra a passagem vai subir.
E a nova REDE DE TRANSPORTES SOBRE PNEUS DA PMSP/SMT – SPTrans… NADA! NADA ! NADA!
Desde 08/09/2.020 esperando ser IMPLANTADA!