Documento foi aprovado nesta quarta-feira (06) e aponta que tarifa zero todos os dias 24 horas, custaria R$ 5 bilhões a mais para os cofres públicos, além dos cerca de R$ 6 bilhões já pagos
ADAMO BAZANI
A Subcomissão da Tarifa Zero, da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou em última reunião nesta quarta-feira, 06 de dezembro de 2023, o relatório da proposta para implantação de gratuidade a todos os passageiros de ônibus municipais da capital paulista.
O relatório traz uma emenda também pedindo mais rigor da SPTrans (São Paulo Transporte) para combater fraudes no Bilhete Único. Segundo levantamento dos vereadores, o número de bilhetes fraudados chega a 22% dos novos cartões emitidos.
O documento, cuja relatoria é do vereador Sidney Cruz, propõe a implantação da tarifa zero de forma gradativa, a começar por linhas que servem à periferia (subsistema local de distribuição operado pelas ex-cooperativas de transportes), aos domingos ou nas madrugadas.
Outra proposta é que inicialmente o Programa Tarifa Zero atenda apenas pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do Governo Federal e desempregados registrados no CAGED (Cadastro Geral de Desempregados).
O vereador Sidney Cruz ressaltou, no relatório final apresentado, que essa implantação gradativa da Tarifa Zero precisa beneficiar de imediato a população mais carente da cidade. “Melhorar a mobilidade urbana de uma cidade não significa apenas melhorar o seu viário, mas também de oferecer a todos a oportunidade de ir e vir e a tarifa zero vem para suprir essa dificuldade que muitos paulistanos possuem de não terem condições financeiras de subsidiar uma passagem de ônibus quando ele necessita”, afirmou o relator, de acordo com nota da Câmara Municipal.
O documento será levado pelos vereadores ao prefeito Ricardo Nunes.
Sidney Cruz defendeu que as sugestões contidas no relatório de 54 páginas são plausíveis para se tornarem concretas.
“Vamos pedir uma reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) para, em conjunto, quem sabe, anunciarmos o início da implantação do ‘Domingo Zero’. Além de melhorar a qualidade de vida, teremos um aquecimento da economia”.
R$ 5 BILHÕES A MAIS:
O relatório ainda mostra que para garantir Tarifa Zero irrestrita a todos os passageiros de ônibus da cidade, em qualquer dia e horário, serão necessários R$ 5 bilhões em subsídios a mais, ou seja, além dos cerca de R$ 6 bilhões que já são injetados pela prefeitura para manter o sistema de ônibus municipais em operação atualmente.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação no dia 29 de novembro de 2023, o Orçamento de 2024 no valor de R$ 110,7 bilhões.
Um dos destaques foi a aprovação de uma emenda de R$ 500 milhões reservados à proposta de implantação da tarifa zero nos ônibus da capital paulista para garantir a gratuidade aos domingos ou nas madrugadas, como é um dos planos do prefeito Ricardo Nunes.
Relembre:
Os cerca R$ 11 bilhões necessários para a implantação da Tarifa Zero não contabilizam o custo que o município vai ter para eletrificar a frota de ônibus. Para isso, diretamente dos cofres públicos devem sair R$ 2,5 bilhões em 2024, conforme proposta no orçamento, além de R$ 5,75 bilhões em financiamentos de diferentes fontes.
As empresas que operam o transporte coletivo na cidade de São Paulo vão receber da prefeitura uma subvenção entre 21% e 32% maior para cada ônibus elétrico em comparação com os veículos movidos a óleo diesel.
Os valores foram publicados nesta segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da Cidade, e são trazidos em primeira mão pelo Diário do Transporte.
A última previsão do prefeito Ricardo Nunes, de 600 ônibus deste tipo até o fim deste ano de 2023, caiu por terra. São apenas 69 ônibus elétricos com baterias e 201 trólebus. O sistema de trólebus está implantado desde 1949 e Nunes já sinalizou a intenção de descontinuar a rede.
Na verdade, o número de 600 é até uma redução em relação aos anúncios anteriores.
A previsão para este ano passou de 1,6 mil ônibus elétricos para 800, depois para 650, até chegar a 600, mas se concretizou apenas em 69
Para até o fim de 2024, são previstos 2,6 mil ônibus eléricos.
A portaria com as regras para a compra destes ônibus e recebimento de valores traz a relação dos preços máximos estimados para os veículos a diesel e elétricos, de acordo com as categorias de modelos.
O preço deste tipo de ônibus pode ser entre três e cinco vezes maior.
No caso de um articulado de 21 metros, enquanto o preço foi estipulado em R$ 1,35 milhão para os modelos a diesel, um elétrico custa R$ 4,1 milhões.
Já quanto ao midi, que é o micrão, a menor categoria disponível no mercado de elétricos, enquanto um a diesel sai por R$ 496 mil, o modelo movido com baterias tem um preço em torno de R$ 2,3 milhões.
Veja reportagem completa em:
ESTUDOS DA SPTRANS:
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, voltou nesta segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, a defender Tarifa Zero para todos os passageiros nos ônibus da capital paulistas aos domingos, feriados e, possivelmente, nas madrugadas.
Nunes confirmou que deve receber nesta semana da SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia as linhas municipais, as respostas aos últimos questionamentos que fez e, dependendo do que analisar, vai decidir pela gratuidade.
Nesta segunda-feira (04), Nunes disse que acredita ser possível a tarifa zero aos domingos e madrugadas porque, segundo ele, a ocupação dos ônibus nestes momentos é baixa, e as viações já estão recebendo pela operação destes veículos.
Pela lógica de Nunes, como a maior parte da remuneração das viações é por quilômetro rodado (serviço prestado) e os pagamentos por passageiros representam uma parcela menor do que as empresas recebem, trata-se de um recurso que já está sendo disponibilizado pelo poder público e que poder ser melhor aproveitado.
“A grande remuneração que a gente faz às concessionárias é por quilômetro. Tem uma cesta [de remuneração] e mais de 90% são baseados por quilômetro” – disse
Nunes voltou a dizer que, como aos domingos e nas madrugadas a oferta é maior que a demanda, mesmo com o crescimento do número de passageiros com a Tarifa Zero, não seria necessária num primeiro momento uma ampliação radical da frota e da infraestrutura de terminais de ônibus.
O prefeito de São Paulo também voltou a bater na tecla de que aos domingos e nas madrugadas, as gratuidades nos ônibus do sistema SPTrans terão menos impactos nas integrações com os trens e metrô, que são de responsabilidade do Governo do Estado, porque os perfis de deslocamento nestas ocasiões são diferentes do que em dias úteis.
O governador Tarcísio de Freitas se mostrou contrário à Tarifa Zero nos ônibus e trólebus intermunicipais gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e nos sistemas de trilhos (trem, metrô e monotrilho).
Para Nunes, aos domingos e feriados, os passageiros vão usar os ônibus para passeios e lazer, sem necessidade de muita pressa para se deslocar e, nas madrugadas, trens, metrô e monotrilho não funcionam.
OUÇA:
ORÇAMENTO DE 2024:
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 29 de novembro de 2023, o Orçamento de 2024 no valor de R$ 110,7 bilhões.
Um dos destaques foi a aprovação de uma emenda de R$ 500 milhões reservados à proposta de implantação da tarifa zero nos ônibus da capital paulista para garantir a gratuidade aos domingos ou nas madrugadas, como é um dos planos do prefeito Ricardo Nunes.
“A inclusão desses recursos foi um dos avanços mais importantes do orçamento deste ano, porque vai deixar a oportunidade para que o prefeito utilizar até R$ 500 milhões a fim de experimentar o domingo com tarifa zero ou outras atividades que envolvam linhas ou períodos. Tudo isso é uma oportunidade única para uma metrópole como a nossa” disse em nota, o vereador Paulo Frange.
Nunes quer colocar as primeiras linhas em operação sem cobrança de passagem ainda em dezembro.
A estimativa da prefeitura é de que aos domingos e feriados ou nas madrugadas, o custo aos cofres públicos da tarifa zero aos passageiros deve ser entre R$ 400 milhões ou R$ 500 milhões.
De acordo com Nunes, a hipótese mais provável é que de a gratuidade irrestrita seja aos domingos e feriados, antes mesmo das madrugas.
Este valor é adicional aos R$ 5,1 bilhões propostos no PL do Orçamento para o ano de 2024 para subsisdiar o sistema de ônibus.
Com as tarifas congeladas desde de janeiro de 2020 e aumento de custos operacionais, entre janeiro e 20 de novembro de 2023, os subsídios chegaram a R$ 5,3 bilhões.
Até o fim do ano, o total deve ficar entre R$ 5,6 bilhões e R$ 5,8 bilhões.
MADRUGADAS E DOMINGOS; TESTES NO ENEM E NAS ELEIÇÕES:
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse em 16 de novembro de 2023 que uma das possibilidades estudadas para conceder tarifa zero para todos os passageiros nos ônibus da cidade de São Paulo é começar com a gratuidade aos domingos e madrugadas.
Dependendo dos custos aferidos e das condições de operação dos ônibus bem como da quantidade de passageiros a mais no sistema, a gratuidade poderá ser ampliada para outros dias e horários de forma gradativa.
A possibilidade foi adiantada pelo Diário do Transporte no último domingo, 12 de novembro de 2023, quando a reportagem fez dois trajetos de ônibus metropolitanos e municipais entre o ABC Paulista e a capital durante a gratuidade para todos os usuários no segundo dia da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Enquanto os sistemas de ônibus de cidades vizinhas da capital exigiam comprovante de inscrição na prova para o passageiro ter a gratuidade, nos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), na capital paulista, e nos transportes metropolitanos (ônibus EMTU, trens, metrô e monotrilho), não era necessária nenhuma comprovação, sendo a gratuidade para todos os passageiros.
Na ocasião, o Diário do Transporte revelava que a gratuidade nos transportes públicos inicialmente aos domingos na capital e nos metropolitanos na Grande São Paulo já chegou a ser cogitada. Diversas cidades de menor porte já oferecerem gratuidade somente aos domingos.
As gratuidades nos dias de ENEM e de eleição sem exigência de nenhuma comprovação e sem necessidade de girar as catracas, diferentemente do que ocorreu nas outras cidades, não deixaram de ser de testes operacionais para a possibilidade de tarifa zero, mesmo que ainda não todos os dias da semana.
Relembre:
Também em 16 de novembro de 2023, a Subcomissão da Tarifa Zero da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última reunião antes de votar o relatório sobre a possibilidade de haver gratuidade para todos os passageiros de ônibus na cidade.
O relatório que será feito pelo relator, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), será votado no dia 23 de novembro de 2023.
No dia 23 de novembro de 2023, Nunes disse que conversaria com Cruz sobre o tema.
A estimativa da prefeitura é de que aos domingos e feriados ou nas madrugadas, o custo aos cofres públicos da tarifa zero aos passageiros deve ser entre R$ 400 milhões ou R$ 500 milhões.
De acordo com Nunes, a hipótese mais provável é que de a gratuidade irrestrita seja aos domingos e feriados, antes mesmo das madrugas.
Este valor seria adicional aos R$ 5,1 bilhões propostos no PL do Orçamento para o ano de 2024.
Um dos pontos debatidos é pressionar o Congresso Nacional a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o SUM (Sistema Único de Mobilidade), que seria uma espécie de SUS dos transportes, pelo qual recursos da União seriam destinados aos Estados e municípios para garantir as gratuidades e nível nacional.
A PEC 25/2023 está em tramitação em Brasília.
Na sessão desta quinta-feira (16), a Câmara recebeu a ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, que em sua gestão nos anos 1990, “municipalizou” os transportes. Época na qual a remuneração das empresas de ônibus não era por passageiro transportado, mas por serviço prestado, chamado de quilômetro rodado.
Atualmente, a forma de remuneração das empresas de ônibus na cidade de São Paulo está em transição, mas a quantidade de passageiros não é o único item que é considerado para pagar as companhias, muito embora, a demanda também pesa na conta.
O sistema de transportes municipais de São Paulo transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia e está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Relembre:
CAPITAL PAULISTA
Já na capital paulista, um sistema que transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia, está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Relembre:
CADUNICO E TARIFA ZERO GRADATIVA:
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram em 15 de junho de 2023, o projeto de lei 340/2023, que cria “Vale Transporte Social” na capital paulista para conceder tarifa zero para a população de baixa renda e aos desempregados.
Seria uma forma, segundo os parlamentares, de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando pelas pessoas que têm a maior parte da renda comprometida pelos transportes.
Por ser um projeto municipal, a ideia só engloba os ônibus e trólebus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), uma vez que trem, metrô e monotrilho são de responsabilidade do Governo do Estado.
Pela proposta, para ter direito ao benefício, os passageiros devem estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou desempregados que estejam na relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As pessoas nestas condições vão receber uma cota mensal de 44 viagens. Cada crédito de passagem correspondente ao da tarifa pública vigente no sistema de transporte público coletivo por ônibus da Cidade de São Paulo.
Os recursos para cobrir as gratuidades viriam do Orçamento.
Relembre:
DÚVIDAS SOBRE O TARIFA ZERO NA CIDADE DE SÃO PAULO:
São diversas dúvidas sobre a viabilidade ou não de a cidade de São Paulo ter um programa de tarifa nos ônibus para todos os passageiros, entre as quais:
1 Tarifa zero vai aumentar em quanto a demanda de passageiros dos ônibus?
2 Vai ter de aumentar a frota em quanto?
3 Este aumento de frota vai significar um custo total do sistema maior que os R$ 12 bilhões de hoje em quanto?
4 Mas não é só a frota: a cidade está preparada para receber (de forma eficiente – destaca-se) mais ônibus? – Terá de reformular linhas? Os terminais e corredores de ônibus atuais são suficientes para uma frota maior?
5 Vai ter migração de passageiros do metrô, trem e ônibus metropolitanos se estes não tiverem tarifa zero? Por exemplo, hoje, como Bilhete Único, o passageiro pode pegar o sistema de trilhos e ônibus de forma integrada. Se os ônibus forem de graça e o metrô/trem não, será que as pessoas não vão preferir usar mais linhas de ônibus, mesmo que demore mais, para não pagar o deslocamento.
6 Antes de pensar em tarifa-zero, não seria melhor tornar o sistema de ônibus mais racional (não confundir com meros cortes de linhas) para não se subsidiar a ineficiência?
7 O debate de tarifa zero não está sendo um “colocar a carroça antes dos bois”, deixando para trás questões mais urgentes, como reorganizar as linhas e os serviços, ampliar a tecnologia de gerenciamento e monitoramento e também aumentar a qualidade e dar mais infraestrutura para os ônibus que não fluem porque ficam presos no trânsito e possuem pouca prioridade no espaço urbano pela quantidade de frota e de pessoas atendidas (que vai aumentar com uma eventual tarifa zero)?
8 São Paulo está trocando ônibus a diesel por ônibus elétricos que custam até três vezes mais e necessitam de uma infraestrutura de recarga e distribuição de energia que não existe na cidade. Até a consolidação de uma frota elétrica, isso vai representar um custo muito alto para o sistema vai demandar financiamento só para este fim. Quanto seria este custo e será um dinheiro só para financiar a aquisição, implantação de infraestrutura e operação dos ônibus elétricos?
9 O custo dos terminais a mais necessários para uma demanda e frota maiores terão financiamento próprio ou entram na conta do tarifa-zero?
10 Como será o controle de demanda? Haverá uma bilhetagem específica com cotas mensais (como é dos idosos entre 60 anos e 64 anos) para coibir fraudes e uso irresponsável do sistema de ônibus?
Um grupo de especialistas, que defende a viabilidade da gratuidade para todos os passageiros em São Paulo, é categórico em afirmar que o programa “tarifa zero” deve ser concomitante para ônibus e sistema de trilhos para não haver a migração entre diferentes meios de transporte coletivo.
Os especialistas não só defendem a gratuidade total nos trilhos e nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), mas também em regiões metropolitanas; o que envolveria no caso de São Paulo, 39 prefeituras e o Governo de São Paulo, não somente com metrô, monotrilho e trem, mas ônibus e trólebus (Corredor ABD), gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
As respostas são assinadas por Lucio Gregori, que foi secretário de transportes na gestão da prefeita da capital paulista Luiza Erundina, além de Mauro Zilbovicius, José Jairo Varoli e Marcia Sandoval Gregori.
Relembre:
SÃO CAETANO DO SUL:
Como mostrou o Diário do Transporte, desde 1º de novembro de 2023, a cidade de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, não cobra as passagens nos ônibus municipais da Vipe (Viação Padre Eustáquio) desde 1° de novembro de 2023.
Segundo a prefeitura, em comparação com novembro do ano passado, a demanda de passageiros subiu 127%, passando de uma média de 22 mil usuários por dia útil em novembro de 2022 para 50 mil por dia útil na média dos 20 primeiros dias com tarifa.
O Diário do Transporte esteve em São Caetano Sul e verificou o uso da gratuidade.
Os passageiros, mesmo sem pagar, precisam passar pela catraca para que haja um controle de demanda, uma vez que a Vipe é paga por quantidade de usuários.
A prefeitura estima que o custo do programa tarifa zero será de R$ 2,9 milhões por mês.
A frota da Vipe, diante do aumento de demanda, também foi ampliada, e passou de 48 ônibus para 53 e mais coletivos podem ser inseridos no sistema.
Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, 21 contam com a gratuidade todos os da semana e para todos os usuários.
No Estado de São Paulo, São Caetano do Sul é a cidade de maior população conceder o passe livre (possui 165.655 habitantes, de acordo com o Censo de 2022).
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes