Eletromobilidade
Com apenas uma empresa participando de licitação, proposta para aluguel de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos (SP) não trouxe nenhuma redução de preço em relação ao colocado em edital pela prefeitura
Publicado em: 25 de novembro de 2023
Contrato de R$ 2,84 bilhões será por 15 anos; Sessão foi suspensa para análise de documentação
ADAMO BAZANI
A licitação para aluguel e manutenção preventiva de 400 ônibus elétricos pela prefeitura para o transporte coletivo de São José dos Campos, no interior paulista, teve sessão de apresentação de proposta na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro de 2023, e somente uma empresa participou.
A Master Solutions Logística, de Minas Gerais, apresentou uma oferta exatamente com o valor máximo permitido pelo edital: R$ 2,84 bilhões (R$ 2.846.013.062,40).
A Urbam (Urbanizadora Municipal de São José dos Campos), empresa controlada pela prefeitura e responsável pela licitação, tentou abaixar o preço, para que os gastos públicos fossem menores, mas sem ter outra concorrente na licitação, a empresa não deu desconto e alegou que são os valores de mercado.
A data de retomada ainda vai ser informada.
A Urbam então suspendeu a sessão de licitação para análise de documentos.
A operação será definida ainda em uma concorrência específica.
Os contratos atuais com as empresas de ônibus Expresso Maringá, Joseense e Viação Saens Peña foram prorrogados até 2024, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Quanto aos ônibus elétricos, já é a quarta tentativa de concluir uma licitação.
A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação. Além da locação da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.
O valor total será de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.846.013.062,40) por 180 meses (15 anos).
Os ônibus devem ser fornecidos em até seis meses depois da assinatura dos contratos.
A frota será dividida em:
144 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita, com valor total de R$ 792,3 milhões (R$ R$ 792.356.515,20)
20 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por 110 milhões (R$ 110.049.516,00)
212 ônibus tipo padron, low center e low entry, com portas na lateral direita por R$ 1,3 bilhão (R$ 1.378.165.190,40)
24 ônibus do tipo articulado, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por R$ 232 milhões (R$ 232.092.432,00).
Foi incluída a manutenção neste contrato.
HISTÓRICO:
Como mostrou o Diário do Transporte, em 09 de maio de 2023, a Urbam, que gerencia os transportes em São José dos Campos, no interior paulista, revogou uma licitação de R$ 3 bilhões para aluguel de cerca de 400 ônibus elétricos.
Por meio de nota, a prefeitura informou que faria uma reavaliação e nova publicação do edital.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em 09 de março de 2023, o TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu a concorrência após representações que apontavam irregularidades e incoerências no edital. A abertura dos envelopes tinha sido marcada para o dia 10 de março.
As representações foram movidas pela empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (que operou linhas municipais até 2019 em São José dos Campos), pela vereadora Amelia Naomi Omura e pelo vereador Thomaz Henrique Barbosa da Silva.
Entre estes apontamentos estão a falta de viabilidade econômica para o contrato.
Segundo as representações, a concorrência estimava o custo do aluguel por R$ 3 bilhões pelo período de 15 anos. Entretanto, a compra dos veículos sairia mais barata: R$ 1 bilhão, de acordo com as representações.
Foi a terceira tentativa de licitação para aluguel de ônibus elétricos desde 2022.
A prefeitura tinha a intenção de fazer outras duas concorrências: uma para o sistema de carregamento dos veículos e infraestrutura e outra licitação para a definir quais empresas operariam estes ônibus.
Em 03 de junho de 2022, uma das tentativas de concorrência não teve nenhuma proposta, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Em 10 de maio de 2022, a Justiça chegou a suspender a licitação após ação da Enel X Brasil S.A
Relembre:
Em abril de 2022, depois de várias ações judiciais anteriores, a prefeitura havia mudado regas do edital na época.
Relembre:
O Diário do Transporte entrou em contato nesta terça-feira, 17 de maio de 2023, com o TCE que informou que diante da revogação da concorrência, extinguiu os processos, como mostra o despacho do conselheiro Dimas Ramalho datado de 12 de maio de 2023.
Novo edital: A Urbam (Urbanizadora Municipal) informou nesta terça-feira, 17 de outubro de 2023, que publicou o edital de licitação para locação dos ônibus elétricos que irão substituir a frota convencional do transporte público de São José dos Campos.
A sessão para recebimento dos envelopes com as propostas e documentos acontece em 24 de novembro, às 9h, em licitação presencial na sede da Urbam.
O critério de julgamento será o de menor preço global. A licitação é para os veículos (sem motoristas).
Segundo a prefeitura, a frota totalmente zero quilômetro será composta por 400 ônibus, 100% elétricos (divididos em três modelos), com ar condicionado e outras comodidades, como carregador USB. Em outro momento, será realizada licitação para o sistema de carregamento e, se necessário, da energia elétrica. A contratada fará ainda a manutenção preventiva dos veículos.
A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação. Além da locação da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.
O valor total será de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.846.013.062,40) por 180 meses (15 anos).
Os ônibus devem ser fornecidos em até seis meses depois da assinatura dos contratos.
A frota será dividida em:
144 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita, com valor total de R$ 792,3 milhões (R$ R$ 792.356.515,20)
20 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por 110 milhões (R$ 110.049.516,00)
212 ônibus tipo padron, low center e low entry, com portas na lateral direita por R$ 1,3 bilhão (R$ 1.378.165.190,40)
24 ônibus do tipo articulado, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por R$ 232 milhões (R$ 232.092.432,00).
Foi incluída a manutenção neste contrato.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Licitação com uma concorrente só, não é licitação e tmb não é concorrência…
Até quando essa novela vai acabar
1) Essa é a quarta tentativa de fazer essa concessão no transporte público de São José dos Campos. Sinal que o modelo proposto precisa ser revisto.
2) Como que uma empresa com capital social de R$100 mil reais teria capacidade financeira para gerenciar um contrato de R$2,8 Bi? Aí tem coisa.