Nunes cogita iniciar tarifa zero em domingos e madrugadas, como já havia adiantado o Diário do Transporte
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Reportagem mostrou no domingo (12) que gratuidades sem necessidade de comprovações como em dias de eleição e ENEM não deixaram de ser testes logísticos e operacionais
ADAMO BAZANI
O prefeito Ricardo Nunes disse que uma das possibilidades estudadas para conceder tarifa zero para todos os passageiros nos ônibus da cidade de São Paulo é começar com a gratuidade aos domingos e madrugadas.
Dependendo dos custos aferidos e das condições de operação dos ônibus bem como da quantidade de passageiros a mais no sistema, a gratuidade poderá ser ampliada para outros dias e horários de forma gradativa.
A possibilidade foi adiantada pelo Diário do Transporte no último domingo, 12 de novembro de 2023, quando a reportagem fez dois trajetos de ônibus metropolitanos e municipais entre o ABC Paulista e a capital durante a gratuidade para todos os usuários no segundo dia da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Enquanto os sistemas de ônibus de cidades vizinhas da capital exigiam comprovante de inscrição na prova para o passageiro ter a gratuidade, nos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), na capital paulista, e nos transportes metropolitanos (ônibus EMTU, trens, metrô e monotrilho), não era necessária nenhuma comprovação, sendo a gratuidade para todos os passageiros.
Na ocasião, o Diário do Transporte revelava que a gratuidade nos transportes públicos inicialmente aos domingos na capital e nos metropolitanos na Grande São Paulo já chegou a ser cogitada. Diversas cidades de menor porte já oferecerem gratuidade somente aos domingos.
As gratuidades nos dias de ENEM e de eleição sem exigência de nenhuma comprovação e sem necessidade de girar as catracas, diferentemente do que ocorreu nas outras cidades, não deixaram de ser de testes operacionais para a possibilidade de tarifa zero, mesmo que ainda não todos os dias da semana.
Relembre:
Nesta quinta-feira, 16 de novembro de 2023, a Subcomissão da Tarifa Zero da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última reunião antes de votar o relatório sobre a possibilidade de haver gratuidade para todos os passageiros de ônibus na cidade.
O relatório que será feito pelo relator, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), será votado no dia 23 de novembro de 2023.
Um dos pontos debatidos é pressionar o Congresso Nacional a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o SUM (Sistema Único de Mobilidade), que seria uma espécie de SUS dos transportes, pelo qual recursos da União seriam destinados aos Estados e municípios para garantir as gratuidades e nível nacional.
A PEC 25/2023 está em tramitação em Brasília.
Na sessão desta quinta-feira (16), a Câmara recebeu a ex-prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, que em sua gestão nos anos 1990, “municipalizou” os transportes. Época na qual a remuneração das empresas de ônibus não era por passageiro transportado, mas por serviço prestado, chamado de quilômetro rodado.
Atualmente, a forma de remuneração das empresas de ônibus na cidade de São Paulo está em transição, mas a quantidade de passageiros não é o único item que é considerado para pagar as companhias, muito embora, a demanda também pesa na conta.
O sistema de transportes municipais de São Paulo transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia e está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Relembre:
CADUNICO E TARIFA ZERO GRADATIVA:
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram em 15 de junho de 2023, o projeto de lei 340/2023, que cria “Vale Transporte Social” na capital paulista para conceder tarifa zero para a população de baixa renda e aos desempregados.
Seria uma forma, segundo os parlamentares, de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando pelas pessoas que têm a maior parte da renda comprometida pelos transportes.
Por ser um projeto municipal, a ideia só engloba os ônibus e trólebus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), uma vez que trem, metrô e monotrilho são de responsabilidade do Governo do Estado.
Pela proposta, para ter direito ao benefício, os passageiros devem estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou desempregados que estejam na relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As pessoas nestas condições vão receber uma cota mensal de 44 viagens. Cada crédito de passagem correspondente ao da tarifa pública vigente no sistema de transporte público coletivo por ônibus da Cidade de São Paulo.
Os recursos para cobrir as gratuidades viriam do Orçamento.
Relembre:
DÚVIDAS SOBRE O TARIFA ZERO NA CIDADE DE SÃO PAULO:
São diversas dúvidas sobre a viabilidade ou não de a cidade de São Paulo ter um programa de tarifa nos ônibus para todos os passageiros, entre as quais:
1 Tarifa zero vai aumentar em quanto a demanda de passageiros dos ônibus?
2 Vai ter de aumentar a frota em quanto?
3 Este aumento de frota vai significar um custo total do sistema maior que os R$ 12 bilhões de hoje em quanto?
4 Mas não é só a frota: a cidade está preparada para receber (de forma eficiente – destaca-se) mais ônibus? – Terá de reformular linhas? Os terminais e corredores de ônibus atuais são suficientes para uma frota maior?
5 Vai ter migração de passageiros do metrô, trem e ônibus metropolitanos se estes não tiverem tarifa zero? Por exemplo, hoje, como Bilhete Único, o passageiro pode pegar o sistema de trilhos e ônibus de forma integrada. Se os ônibus forem de graça e o metrô/trem não, será que as pessoas não vão preferir usar mais linhas de ônibus, mesmo que demore mais, para não pagar o deslocamento.
6 Antes de pensar em tarifa-zero, não seria melhor tornar o sistema de ônibus mais racional (não confundir com meros cortes de linhas) para não se subsidiar a ineficiência?
7 O debate de tarifa zero não está sendo um “colocar a carroça antes dos bois”, deixando para trás questões mais urgentes, como reorganizar as linhas e os serviços, ampliar a tecnologia de gerenciamento e monitoramento e também aumentar a qualidade e dar mais infraestrutura para os ônibus que não fluem porque ficam presos no trânsito e possuem pouca prioridade no espaço urbano pela quantidade de frota e de pessoas atendidas (que vai aumentar com uma eventual tarifa zero)?
8 São Paulo está trocando ônibus a diesel por ônibus elétricos que custam até três vezes mais e necessitam de uma infraestrutura de recarga e distribuição de energia que não existe na cidade. Até a consolidação de uma frota elétrica, isso vai representar um custo muito alto para o sistema vai demandar financiamento só para este fim. Quanto seria este custo e será um dinheiro só para financiar a aquisição, implantação de infraestrutura e operação dos ônibus elétricos?
9 O custo dos terminais a mais necessários para uma demanda e frota maiores terão financiamento próprio ou entram na conta do tarifa-zero?
10 Como será o controle de demanda? Haverá uma bilhetagem específica com cotas mensais (como é dos idosos entre 60 anos e 64 anos) para coibir fraudes e uso irresponsável do sistema de ônibus?
Um grupo de especialistas, que defende a viabilidade da gratuidade para todos os passageiros em São Paulo, é categórico em afirmar que o programa “tarifa zero” deve ser concomitante para ônibus e sistema de trilhos para não haver a migração entre diferentes meios de transporte coletivo.
Os especialistas não só defendem a gratuidade total nos trilhos e nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), mas também em regiões metropolitanas; o que envolveria no caso de São Paulo, 39 prefeituras e o Governo de São Paulo, não somente com metrô, monotrilho e trem, mas ônibus e trólebus (Corredor ABD), gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
As respostas são assinadas por Lucio Gregori, que foi secretário de transportes na gestão da prefeita da capital paulista Luiza Erundina, além de Mauro Zilbovicius, José Jairo Varoli e Marcia Sandoval Gregori.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Medida totalmente política e populista.
O sistema de ônibus de uma cidade como São Paulo, não tem estrutura pra fornecer gratuidade a todos os passageiros.
Trata-se meramente de uma medida populista, política e eleitoreira.
E não existe NADA grátis fornecido por qualquer governo.
Teoricamente, você já paga pra ter ônibus “grátis”, com seus impostos.
Aliás, pela lógica do imposto, o cidadão teria que ter TUDO “grátis”, já que pagou com seus impostos, e não apenas ônibus grátis.
Ou então, o correto, o mais certo, o mais justo, é que cada um deveria arcar com seus próprios custos.
Se EU quero ou preciso andar de ônibus, que EU pague por isso, simples assim. “Ah, mas fulano não pode pagar a passagem”.
Engraçado é que as pessoas que apoiam isso, de “ônibus grátis” pago pelos outros, são as mesmas pessoas que torram dinheiro com álcool e cigarro, jogos, etc, e não se preocupam nem um pouco em pagar 10 reais um maço de cigarro, 10 reais uma cerveja, e por aí vai. Mas acham caro uma passagem menos de 5 reais.
Tá, mas o que EU e os milhões de pessoas que não usam transporte público, temos a ver com isso, que fulano ou sicrano não pode pagar?
Primeiro inventaram o “vale transporte”, depois as gratuidades e passagens com descontos para determinados grupos de pessoas.
Agora a gratuidade em determinados dias e horários.
E por fim, a gratuidade total.
Por acaso a prefeitura está fabricando dinheiro pra pagar aos empresários?
Quem vai pagar a conta mais uma vez?
Pq SEMPRE o pagador de impostos é quem banca as medidas populistas dos políticos?
Pq os políticos que gostam de fazer populismo, não tiram o dinheiro do próprio bolso?
Pq quem não usa o sistema de ônibus, tem que bancar quem usa?
Vergonha desse sistema, que escraviza e manipula cada vez mais a população.
Amigo, entendo seu ponto, mas tecnicamente existem sim pelo menos duas justificativas para o transporte receber subsídio, ou seja, dinheiro da prefeitura arrecadado de quem usa e de quem não usa o transporte público.
A primeira é a escassez permanente do viário, que impede que todos os mais de 12 milhões de habitantes andem em São Paulo ao mesmo tempo com veículos particulares. É justamente por não existir rua pra 12 milhões de carros que o transporte público é direito previsto em lei.
E a segunda é a poluição do ar. Não adianta o poder público incentivar um modelo de mobilidade centrado no automóvel particular se ele vai reduzir a qualidade e a expectativa de vida da população.
Eu ainda poderia enumerar outras justificativas como a gestão dos combustíveis, poluição sonora, relação entre transportes e serviços essenciais…
De qualquer forma, os subsídios atualmente estão na casa dos 50% do custo do sistema, o que é perfeitamente válido, equilibrado e socialmente justo.
O único ponto de atenção preocupante é a trajetória do aumento do custo do sistema de ônibus, que está se descolando do metrô e do trem que são bem mais eficientes em capacidade, velocidade e sustentabilidade. Provavelmente já na próxima eleição a população será alertada da necessidade urgente de investimentos em novas linhas de metrô antes que a prefeitura se afogue em subsídio pra ônibus.
Decisão política e nós iremos pagar a conta nos próximos anos, o subsídio absurdo pra ônibus elétricos e anualmente dos contratos não parece o suficiente, vergonha.
Procure saber quem domina o setor do transporte coletivo. Será transferência de dinheiro público para o crime organizado. Se informe sobre as mortes na disputa pelo controle dos sindicatos.