Tarcísio de Freitas libera mais R$ 154 milhões para empresas de ônibus da EMTU, PPP do VLT, e operação do Metrô e CPTM

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Nos dois meses anteriores, apenas para subsidiar as empresas que operam no transporte metropolitano sobre pneus, governador paulista já havia aportado R$ 196 milhões

ALEXANDRE PELEGI

Os sistemas de ônibus intermunicipais metropolitanos (EMTU), trens metropolitanos e metrô, além da PPP do VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) da Baixada Santista, todos do transporte do Estado de São Paulo, receberão cerca de R$ 158 milhões de repasse dos cofres públicos.

Os recursos foram autorizados pelo decreto n° 68.094, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 16 de novembro de 2023, e assinado pelo governador Tarcísio de Freitas.

A abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que responde por todo o sistema de transporte, visa ao atendimento de Despesas Correntes.

O total de recursos, de mais de R$ 154 milhões (R$ 154.489.980,00), está distribuído entre subvenções econômicas, no valor de R$ 13.923.512 e indenizações e restituições, de R$ 140.566.468.

O item “subvenções econômica” se refere ao apoio à PPP do VLT da Baixada Santista.

Já o restante, é constituído por:

(1) repasses às empresas de ônibus da EMTU, no item “Monitoramento da Qualidade e Custos do Transporte Metropolitano”, termo usado para complementar os custos da operação. Este é o maior valor, de R$ 111,3 milhões (R$ 111.317.500); e

(2) Apoio à operação do sistema metro-ferroviário, R$ 29 milhões (R$ 29.248.968)

EMTU

Como mostrou o Diário do Transporte, em 20 de outubro passado o governador Tarcísio publicou decreto com as mesmas finalidades, no valor total de R$ 121 milhões. Deste valor, quase R$ 98 milhões destinados às empresas de ônibus que operam no sistema metropolitano. (Relembre)

E anteriormente, no dia 14 de setembro, outros R$ 97,4 milhões, para subsidiar os serviços das empresas que operam linhas intermunicipais gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos. Estes valores se referem ao mês de agosto (Relembre).

Desta forma, estes três repasses para as empresas de ônibus que operam no sistema EMTU somam cerca de R$ 306 milhões.

Este recurso é investido pelo Governo do Estado a título recomposição tarifária aos operadores e concessionárias de transporte das cinco regiões metropolitanas do Estado, pelo programa de planejamento, gestão estratégica e modernização do transporte metropolitano.

SUBSÍDIOS PARA 2024

Como mostrou o Diário do Transporte, para 2024 o orçamento do Estado de São Paulo prevê subsídios de R$ 1,72 bilhão para EMTU, trem e metrô. Releia a matéria:

https://diariodotransporte.com.br/2023/10/16/documentos-orcamento-do-estado-de-sao-paulo-preve-subsidios-de-r-172-bilhao-para-emtu-trem-e-metro-e-da-prefeitura-r-51-bilhoes-para-onibus/

É o que propõe o governador Tarcísio de Freitas no projeto de lei do Orçamento para o próximo ano, que será ainda votado pelos deputados estaduais das Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Os valores, portanto, podem mudar até a aprovação final, uma vez que o projeto vai receber emendas, que são sugestões dos deputados sobre como realocar o dinheiro.

O Diário do Transporte mostrou que a proposta para todo o orçamento em 2024 será de R$ 307 bilhões. (Relembre)

LIBERAÇÃO DE R$ 70 MILHÕES PARA STM

No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o governador Tarcísio aportou R$ 70 milhões para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), também para cobrir despesas do órgão.

VEJA OS DOIS DECRETOS A SEGUIR: