Emtram é autorizada a incluir vários mercados e Expresso Itamarati a suprimir seções, diz ANTT

Agência atendeu a pedidos de 14 empresas para operação em fretamento; e negou pedidos da Novo Horizonte e Cooperbusnordeste

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de outubro de 2023, algumas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros no transporte regular e por fretamento.

Veja a seguir:

 

Decisão Supas nº 705: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 125:

I – de TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA);

II- de ITAMBACURI (MG) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), ITATIM (BA), MILAGRES (BA), MANOEL VITORINO (BA), POCOES (BA), PLANALTO (BA);

III – de INHAPIM (MG), CARATINGA (MG), MURIAE (MG), LEOPOLDINA (MG) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA), ITATIM (BA);

IV – de VOLTA REDONDA/RJ para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA), ITATIM (BA), MANOEL VITORINO (BA), POÇÕES (BA), PLANALTO (BA), ITAMBACURI (MG), INHAPIM (MG), LEOPOLDINA (MG);

V – de RESENDE/RJ, APARECIDA (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA), ITATIM (BA), ITAMBACURI (MG); e

VI – de SAO PAULO (SP) para MUNDO NOVO (BA) e ANGUERA (BA).

Negar a impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda

 

Decisão Supas nº 706: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 125:

I- de BETIM (MG), PERDOES (MG), POUSO ALEGRE (MG) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA);

II – de ATIBAIA (SP) para PIRITIBA (BA), MUNDO NOVO (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRA (BA), ANGUERA (BA), ITATIM (BA), MANOEL VITORINO (BA), PLANALTO (BA); e

III – de SAO PAULO (SP) para MUNDO NOVO (BA), ANGUERA (BA).

Negar a impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda

 

Decisão Supas nº 707: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Emtram – Empresa de Transporte Macaubense Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 125:

I- de BARRA (BA), BURITIRAMA (BA), PARATINGA (BA) para BETIM (MG), PERDOES (MG), POUSO ALEGRE (MG), ATIBAIA (SP), SAO PAULO (SP); e

II – de IBOTIRAMA (BA) para BETIM (MG), PERDOES (MG), POUSO ALEGRE (MG), ATIBAIA (SP).

Negar a impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda

 

Decisão Supas nº 707: Deferir o pedido da Expresso Itamarati S/A para a supressão das seções a seguir, da linha PRIMAVERA DO LESTE (MT) – SÃO PAULO (SP), via RIO VERDE (GO), prefixo nº 11-0059-00:

I – de RONDONÓPOLIS (MT) para SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS  (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) e JUNDIAÍ (SP).

II – de PEDRA PRETA (MT) para CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – de SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) para CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) e JUNDIAÍ (SP); e

IV – de MINEIROS (GO) para CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP).

Autorizar a paralisação dos mercados a seguir, na Licença Operacional LOP de número 75:

I – de PEDRA PRETA (MT) para CAÇU (GO), ITARUMA (GO), ITAJA (GO); e

II – de MINEIROS (GO) para CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP).

Esta Decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2023.

 

PEDIDOS NEGADOS

Decisão Supas nº 713: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Cooperativa De Transporte E Turismo Do Nordeste – Cooperbusnordeste, por não atender aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020.

Decisão Supas nº 715: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – Cooperbusnordeste, por não atender aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020.

 

Decisão Supas nº 716: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Novo Horizonte Ltda por não atender aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020.

Decisão Supas nº 717: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Novo Horizonte Ltda por não atender aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de agosto de 2020.

 

FRETAMENTO

Decisão Supas nº 704: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a  prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de  passageiros realizado em regime de fretamento.

. CLAUDINEI DONIZETTI COSTA TRANSPORTES LTDA

. COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE  MARAGOGI – AL – COOPEMAR

. EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

. EXPRESSO RODOVIARIO JBL NACIONAL LTDA

. FRANCALLACI FRETAMENTOS E VIAGENS LTDA

. GS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

. HAPPY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

. JOSE ANILTON CANGUSSU TURISMO LTDA

. JSL TURISMO E EXCURSOES LTDA

. MATHEUS AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO TURISMO LTDA

. PAULO GILBERTO DE LARA TRANSPORTES LTDA

. STOCO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

. TRANSPORTE TURISMO L.M.R.L LTDA

. W DOS S SILVA TURISMO LTDA

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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