OUÇA: Trem Intercidades deve ter parada em Água Branca e linha 9 pode compartilhar trecho da linha 8 com sinalização única

Publicado em: 30 de setembro de 2023

De acordo com secretário Benini, estação Barra Funda, que será o terminal do TIC, sofre com problemas de espaço

ADAMO BAZANI

O governo do Estado de São Paulo estuda a possibilidade de o TIC (Trem Intercidades), entre a capital paulista e a região de Campinas, no interior paulista, ter uma parada na estação Água Branca.

Em evento de chegada do Tatuzão Sul à estação Perdizes da linha 6-Laranja, na manhã deste sábado, 30 de agosto de 2023, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, disse em entrevista coletiva que o terminal do TIC continuará sendo Barra Funda, como no projeto original.

Entretanto, Barra Funda sofrerá com a questão do espaço limitado.

Uma parada em Água Funda traria a vantagem da integração com a linha 6-Laranja que está sendo construída. No projeto, na Água Branca haverá também uma estação única para a linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que será concedida junto com o TIC, e para a linha 8-Diamante, operada pela ViaMobilidade.

Para viabilizar uma eventual operação do TIC em Água Branca, o secretário disse que já solicitou para a ViaMobilidade unificar as sinalizações das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

A linha 9 seria transferida para um trecho da linha 8, em compartilhamento, mas não iria até a Barra Funda.

“O Trem Intercidades vai até Barra Funda. Há no edital uma possibilidade de fazer uma parada em Água Branca, que vai ser negociada quando o trem ficar pronto. Por que Água Branca? Porque em Água Branca vai ter a linha 6, uma linha de metrô que vai para o centro, o que vai facilitar a vida do passageiro. A segunda questão é que a gente está negociando com a ViaMobilidade, a unificação da sinalização. Hoje a 8 tem um tipo de sinalização e a 9 tem outro tipo de sinalização. Então, a gente quer unificar [a sinalização] de todas as linhas. Vai ter interoperabilidade de todas as linhas. Unificando estas linhas, a gente consegue jogar a 9 para a linha da 8. Não que a 9 chegue até Barra Funda porque Barra Funda não tem mais espaço, a gente sabe disso. Por isso que a gente pode trabalhar com Água Branca onde a gente tem mais espaço para crescer e até no TIC tem a previsão de construir uma estação única na Água Branca tanto para a linha 7 como para a linha 8 que hoje são duas estações separadas” – explicou.

OUÇA:

Como mostrou o Diário do Transporte, em 29 de setembro de 2023, o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, anunciou a republicação do Edital da Concorrência Internacional para a prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte, entre a capital paulista e a região de Campinas.

O edital compreende o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7- Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso.

A entrega de propostas foi marcada para 29 de fevereiro de 2024

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 21 de agosto o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, anunciou que a abertura das propostas da licitação para a implementação do TIC São Paulo-Campinas havia sido adiada em 60 dias pelo governo do estado. (Relembre)

Benini explicou que o adiamento se deu devido à negociação de R$ 5,5 bilhões pelo governo estadual com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e devido ao atraso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

O edital identifica a realização de visita técnica que poderá ser realizada por todo o período de disponibilização do instrumento convocatório, devidamente agendada por e-mail.

De acordo com o governo de SP, o TIC atenderá “mais de 15 milhões de pessoas em 11 munícipios“, e as obras para sua implantação vão gerar um total de 10.552 empregos diretos, indiretos e induzidos, reduzindo as emissões de CO2 e melhorando a segurança viária de toda a região.

No edital anterior, a tarifa da linha 7 não seria alterada, seguindo a política tarifária do estado. Já as passagens para o trem expresso (TIC) deveriam custar em torno de R$64,00.

O Serviço Linha 7-Rubi ligará a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá às cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.

Já o Serviço Expresso ligará a cidade de São Paulo (Barra Funda) a Campinas, com parada em Jundiaí.

O Serviço TIM (Trem Inter Metropolitano) ligará Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos.

Durante entrevista ao programa “Estúdio Alesp” em meados de janeiro deste ano, o secretário de Parceria em Investimento de São Paulo, Rafael Benini, falou sobre o projeto Trem Intercidades (TIC), ligando a cidade de Campinas (SP) à capital paulista. A previsão é que o edital para o Eixo Norte do TIC seja lançado até março deste ano e que o leilão já aconteça no segundo semestre de 2023.

De acordo com o secretário, o Trem Intercidades vai fazer o percurso entre Campinas e São Paulo em 64 minutos. A estimativa de investimento no projeto é de R$ 10 bilhões, com aporte de R$ 7 bilhões do Governo.

Benini também falou sobre o projeto Trem InterMetropolitano (TIM), que vai fazer o trajeto entre Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo, e a cidade de Campinas. O TIM terá paradas em todas as cidades entre São Paulo e Campinas. Segundo o secretário, a implementação do Trem Intercidades deve ser feita em até sete anos, já do Trem InterMetropolitano, em até quatro anos

REGULAMENTO DA CONCESSÃO

O texto publicado nesta quinta (23) define que a concessão patrocinada inclui a implantação da infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização, compreendendo as obras civis, a instalação de via permanente e de sistemas de energia, de sinalização, de controle, de telecomunicações e auxiliares, de rede aérea.

Além disso, contempla também a aquisição de material rodante, as demandas de processos ambientais e demais ações necessárias para permitir a adequada prestação dos serviços do TIC Eixo Norte.

O prazo da concessão será de 30 anos, iniciando-se a partir da data indicada na ordem de início da operação comercial do Serviço Linha 7 Inicial ou da Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Poder Concedente, e, subsidiariamente, o de maior desconto sobre o valor da remuneração do pagamento por disponibilidade.

Será obrigatória a constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, sob a forma de sociedade anônima, com a finalidade única de prestar o serviço público objeto da concessão.

A remuneração da concessionária advirá da receita tarifária do Serviço Expresso, pela contraprestação fixa e pelo pagamento por disponibilidade.

A concessionária poderá auferir fontes de receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios, alternativos, complementares ao objeto principal da concessão, ou de projetos associados, inclusive a exploração do licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações (naming right).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes