Proibição pela SPTrans de uso do nome CMTC em ônibus restaurado vira motivo de piada em maior exposição do setor da América Latina

Publicado em: 26 de agosto de 2023

Realizado em Barueri, na Grande São Paulo, evento reúne dezenas de ônibus de diferentes épocas; SPTrans mandou notificação a colecionador dizendo que passageiro poderia se confundir com o modelo de 1980 e cores diferentes dos atuais

ADAMO BAZANI

FOTOS: GUSTAVO BONFATE

Virou motivo de piada a proibição por parte da SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora dos ônibus da cidade de São Paulo, a um colecionador de usar o nome da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) em um ônibus ano 1980 que ele restaurou com as cores da antiga empresa pública da cidade.

Neste sábado, 26 de agosto de 2023, em uma exposição de ônibus antigos e novos, em Barueri, na Grande São Paulo, o dono do veículo seguiu o que a SPTrans queria: tirou o nome da CMTC, mas com o mesmo logotipo, colocou no lugar a sigla CCMC e bem abaixo, o que significa: Companhia dos Cachaceiros de Mogi das Cruzes.

O evento é a BBF (BusBrasil Fest) e é realizado até às 17h no Ginásio Poliesportivo José Corrêa.

O proprietário do veículo é Carlos Alberto dos Santos, de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, se diz um entusiasta da história dos transportes e  nega fazer uso comercial da marca e do veículo.

O Diário do Transporte mostrou em 27 de julho de 2023, que a SPTrans, alegando ter o mesmo CNPJ da CMTC, por ser uma sucessão de atividades, mandou uma notificação ao colecionador para que ele retirasse o nome da lataria do ônibus.

Criada em 1946, pelo então prefeito Abraão Ribeiro para organizar os transportes na capital paulista, a CMTC foi privatizada como operadora entre os anos de 1993 de 1994. Como gerenciadora, teve o nome sucedido por SPTrans no ano de 1995.

A SPTrans ainda alegou no documento que o nome poderia confundir os passageiros, muito embora que:

– Desde 1995, há 28 anos, não roda mais nenhum ônibus na cidade com o nome CMTC.

– O ônibus é antigo, fabricado em 1980 (Monobloco O364 Urbano – Mercedes-Benz), bem diferente dos atuais modelos em circulação (não precisa entender de ônibus para saber da diferença).

– As cores do ônibus restaurados nada têm a ver com o padrão visual dos ônibus de hoje e foram usados na época de Mário Covas como prefeito nos anos 1980, ou seja, quem tem menos de 35 anos, por exemplo, nunca viu um ônibus com essa pintura fazendo linhas na cidade.

– O dono do ônibus não faz linha, não para em pontos e não fica circulando todos os dias na cidade (na verdade, o veículo nem fica na capital).

Outros ônibus no evento e de mais colecionadores também estão com o nome CMTC, mas o departamento jurídico da SPTrans cismou com o ônibus de Carlos Alberto depois de o veículo ter sido o protagonista de uma das edições de 40 anos do SPTV, da TV Globo, um dos telejornais mais antigos no ar da TV.

Na ocasião, ao Diário do Transporte, a SPTrans (São Paulo Transporte), por meio de nota, confirmou o pedido de retirada da marca CMTC.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/07/27/sptrans-manda-que-dono-de-onibus-historico-tire-nome-cmtc-do-veiculo/

A SPTrans informa que a marca Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC é de sua propriedade e vinculada ao sistema de transporte público do município, com registro formal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que confere à empresa o uso exclusivo da marca e, por isso, sua utilização por terceiros somente pode ser feita caso tenha sido por ela autorizada previamente.

Assim sendo, a utilização da marca CMTC por terceiros é vedada face ao disposto na Lei de Propriedade Industrial, por se tratar de marca de empresa anteriormente constituída e marmoreada no mercado, cuja propriedade é da SPTrans, competindo a ela a autorização de uso, repita-se.

Desta forma, o proprietário do veículo em questão foi notificado extrajudicialmente solicitando amigavelmente que cesse a utilização indevida da marca CMTC.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes