Prefeitura de São Paulo retoma contrato com valor de R$ 1,8 milhão para execução de projetos do Corredor de ônibus Itapecerica

Publicado em: 14 de agosto de 2023

Assinado em novembro de 2021, prazo do termo foi estendido para 29 de fevereiro de 2024; SPObras já abriu concorrência para a realização das obras

ALEXANDRE PELEGI

A SPObras, empresa da Prefeitura de São Paulo, anunciou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, termo de aditamento ao contrato firmado com a Planservi Engenharia Ltda destinado à execução dos projetos básico e executivo de reforma e requalificação do Corredor de Ônibus da Estrada de Itapecerica, na zona Sul, trecho entre Terminal João Dias e Terminal Capelinha.

O aditamento trata da retomada do contrato, com liberação no valor de R$ 1,8 milhão (R$ 1.788.614,21), e da prorrogação do prazo de execução para até 29 de fevereiro de 2024.

Em 28 de julho a SPObras aditou o contrato acrescentando R$ 395.700,81. Com isso, o valor contratado passou de R$ 1.952.582,81 para R$ 2.348.283,62.

O corredor tem extensão de 3,5 km, entre o Terminal João Dias e o Terminal Capelinha, e é o principal eixo de ligação dos distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Jardim São Luis e Vila Andrade.

A estimativa é de que transportará 122,3 mil passageiros/dia útil, e as obras dispensam desapropriações.

CONCORRÊNCIA DAS OBRAS

A SPObras já lançou a licitação das obras do Corredor de Ônibus Itapecerica, no trecho entre Terminal João Dias e Terminal Capelinha.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 03 de dezembro de 2022, a empresa vinculada à Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras) abriu Consulta Pública para o Edital de Concorrência, licitação que foi lançada neste ano de 2023, e que inclui a execução de obras e serviços de requalificação das plataformas/ paradas de embarque e reforma do corredor.

Em 16 de junho a SPObras informou que habilitara duas empresas para prosseguir no certame. Das quatro participantes, entre empresas e consórcios, apenas duas foram classificadas.

Em primeiro lugar, a Comissão definiu a proposta do Consórcio TS- Corredor Itapecerica (Tríade Pav- Schunck), no valor de R$ 79 milhões (R$ 78.858.167,11).

Em segundo lugar, ficou classificado o Consórcio VP Corredor Itapecerica (Versátil Engenharia – Paulitec), com proposta de R$ 82 milhões (R$ 81.991.346,35).

Foram desclassificas as propostas das empresas Transvias Construções e Terraplenagem Ltda e Arvek Técnica e Construções Ltda.

O Diário do Transporte solicitou informações atualizadas sobre a atual situação da concorrência. Em nota, a SPObras respondeu:

A SPObras informa que a licitação para as obras de requalificação do Corredor de Ônibus Itapecerica está em fase final de declaração do vencedor. Por cautela, a SPObras está aguardando análise do Tribunal de Contas do Município para conclusão do certame.

HISTÓRICO

Como mostrou o Diário do Transporte em maio de 2020, a empresa pública havia revogado as concorrências dos projetos de quatro corredores, dentre os quais estava o corredor Itapecerica. Relembre: SPObras revoga licitações de projetos de reforma de corredores de ônibus

A empresa Planservi Engenharia Ltda havia vencido o certame, cuja homologação se deu em 18 de fevereiro de 2020. Com a revogação, todas as decisões ficaram suspensas.

O processo licitatório vem se arrastando desde 2018. Relembre: Prefeitura de São Paulo abre licitações para corredores de ônibus nas zonas Leste, Sul e Norte

Em 25 de setembro de 2021 a SPObras anunciou a anulação dos atos que revogaram as licitações em andamento para reforma e modernização de três corredores de ônibus, dentre eles o Corredor Itapecerica.

De acordo com a publicação, dois fatores pesaram na decisão: informações da Comissão Permanente de Licitações e da Gerência Jurídica, Parecer Jurídico da PGM (Procuradoria Geral do Município), e manifestação da Diretoria de Programas Especiais, que demonstraram a “vantajosidade” da retomada das Concorrências; e o interesse da SIURB (Secretaria de Infraestrutura Urbana) em contratar futuramente estes corredores.

A partir daí, a SPObras convocou os licitantes para, em três dias úteis, apresentarem manifestação quanto a:

a) Manutenção da Equipe Técnica apresentada em suas propostas técnicas;

b) Prorrogação da validade da proposta comercial por mais 60 dias a contar desta publicação, renunciando o direito a qualquer pleito de reequilíbrio econômico-financeiro, acompanhada de novo cronograma físico-financeiro, e

c) Prorrogação da vigência de garantia das propostas comerciais por mais 60 (sessenta) dias a contar desta publicação.

Com a manifestação favorável da Planservi, o processo foi concluído.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes