Lula sanciona lei que determina obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de julho
Publicado em: 20 de junho de 2023
Presidente vetou multa para quem perder o prazo para o exame após 30 dias do vencimento
ALEXANDRE PELEGI
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira, 19 de junho de 2023, lei que altera pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.
O exame toxicológico é exigido para condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.
Com o texto sancionado, a vigência das novas regras passa a valer a partir de 1º de julho de 2023.
Veja o que muda:
Para o motorista que não realizar exame para obter ou renovar a CNH – a Carteira poderá ser emitida somente com a apresentação de resultado negativo para exame toxicológico. No entanto, o condutor sofrerá a sanção de multa de cinco vezes o valor base se dirigir veículo sem a devida renovação. A multa em caso de reincidência será de dez vezes esse valor, além da suspensão do direito de dirigir.
Na proposta aprovada pelo Senado, e vetada pelo presidente Lula, o motorista que não renovasse o exame a cada dois anos e meio após a renovação da CNH, e não cumprisse a determinação em até 30 dias após o fim do prazo, seria penalizado por multa gravíssima (cinco vezes o valor base) a ser aplicada pelo Detran. Ao vetar a penalidade, o presidente considerou a multa desproporcional à infração cometida.
Motorista flagrado com exame positivo – O condutor que for autuado na direção com resultado positivo no exame toxicológico sofrerá multa gravíssima. A reincidência vai gerar multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir. Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) fixar escalonamento de até 180 dias para a realização dos exames a partir de 1º de janeiro de 2024. Essa “anistia” precisa ainda de regulamentação.
Outro veto ao texto refere-se à proibição do motorista profissional de dirigir qualquer veículo, em caso de resultado positivo no exame toxicológico, até resultado negativo em novo exame. De acordo com a justificativa, a medida é inconstitucional, pois a proibição de dirigir em caso de resultado positivo deveria se ater apenas às categorias de habilitação as quais o exame é exigido.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Essa lei deveria ser para todas categorias de CNH , porque muitas vezes os jovens usam drogas e cometem acidentes e tentam culpar os outros e muitas vezes os caminhoneiros que estão em dia .Eu sou motorista profissional e acha a melhor lei do ctb .
E por que ninguém determina a volta dos cobradores também, aí fica os pais de familiar cada vez mais perdendo seus emprego.
Toxicológico para todos os motoristas, como pode deixar a carteira B de fora um absurdo isso
Boa tarde.
Temos os agravantes aí.
Os motoristas proficionais.
De vans escolares por exemplo, os de vans de transporte, tipo porta a porta, os de aplicativos.
Ou seja só é conciderado profissional os motoristas de categorias, C,D eE.os Escolar por exemplo pode ser Categoria B, e levar vidas.
Este é o Brasil que eu quero.
Rsrsrsrs.
Deveria ser para todas as categorias, usuario de droga tem em todo lugar.
Boa noite pra todos.Luciano Moreira Se os políticos aprovarem uma Lei dessa pra todas as categorias, eles e a polícia teriam que fazer também. Existem varios acidentes com caminhões e ônibus que algumas vezes foram causado por automóvel ou moto também e eles sabem disso. Proteção dívida pra todos 🙌🙌🙌
Deveria ser para rodas as categorias e outra coisa no Brasil se cobra muita coisa não se obedece a nada mas imposto e multas se alastram a vontade na minha visão é de bom tamanho a cobrança sobre os profissionais mas por outro lado já não tem motorista pois somando os valores de se fazer ou renovar a cnh está altíssimos somando os cursos necessários vai ser inviável ser motorista profissional
Deveria ser para rodas as categorias e outra coisa no Brasil se cobra muito e se obedece a nada mas imposto e multas se alastram a vontade na minha visão é de bom tamanho a cobrança sobre os profissionais mas por outro lado já não tem motorista pois somando os valores de se fazer ou renovar a cnh está altíssimos somando os cursos necessários vai ser inviável ser motorista profissional
As autoridades desse país nojento,, deveriam devolver o dinheiro quando o resultado der negativo no contrário pra mim isso se chama estorçao já q. Nós motoristas profissionais sabemos q. Existe lugares. Q. Burlam e se a PRF tem teste q mostra pra quê fazer exames? Pra ganhar+ dinheiro sendo q o mesmo não voltam para os motoristas profissionais! Até mesmo pq agente hj quase não vê o bafômetro+ e. O álcool é a droga q + matar!tenho nojo por ser brasileiro por causa desses canalhas corruptos!!!!
Essa lei não serve de nada!! O cara fica 90 dias sem fumar maconha e 180 dias sem cheirar , e o resultado vai dar negativo. Aí ele vai la, faz o toxicológico, obtem sua habilitação, e então fica 4 anos fumando e cheirando dirigindo de boa. Se os exames fossem feitos, nós períodos da janela de detecção, aí sim teriam algum efeito. Dessa forma, só serve na teoria. E conforme um comentário anterior, se o exame desse negativo o cidadão não teria que ter nenhum custo. Porque geralmente os exames toxilogicos são caros! E se fosse aplicado a todos as categorias como muitos gostariam, pode ter certeza que haveria um déficit em diversas categorias , como uber, motoboy, entregadores em geral.
Eu particularmente acho que o exame deveria ser feito nos envolvidos em acidentes. Porque não é porque o cidadão é usuário de algo, que significa necessariamente que ele é imprudente no trânsito. O que mais existez são pessoas que não usam drogas e matam ou morrem todos os dias no trânsito. Tudo é uma questão de respeito e cidadania no trânsito.
A lei do Toxicológico é uma medida boa,mais além de ser obrigatório só para as categorias C D E,teria que incluir as outras categorias.
E além do exame ser feito em 2 anos e meio, motoristas que se envolverem em acidentes teriam que fazer OBRIGATORIAMENTE o exame.
Pois infelizmente vivemos em um país corrupto, pois o funcionário de qualquer laboratório pode ser até coagido em aceitar propinas.
Otima lei, crackudo de aspirador de pó e maconheiro nem é gente!