Greve em São Luís (MA): MPMA quer que prefeitura apresente dados dos repasses de subsídios feitos para as empresas de ônibus

Publicado em: 25 de abril de 2023

Rodoviários iniciaram greve nesta terça (25), mas empresários alegam estar sem caixa porque prefeitura e Estado do Maranhão não honraram pagamentos; transporte semiurbano pode voltar nesta quarta (26)

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão deverão enviar ao MPMA – Ministério Público do Maranhão, em até dez dias, os dados do repasse de subsídios do Governo do Estado e ao SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

As informações foram requisitadas diretamente à SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís e à MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos nesta terça-feira, 25 de abril de 2023.

A iniciativa é do promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e ocorre no dia seguinte à deflagração da greve dos rodoviários.

A prefeitura, através de seu órgão de mobilidade, deverá ainda informar sobre o valor que deve dos repasses mensais, assim como o Governo do Estado, no período de abril de 2022 a abril de 2023.

A medida visa esclarecer nota divulgada pelo SET de que a paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo é consequência do não repasse de subsídios por parte das duas intâncias do Executivo. Além disso, o MPMA questiona a razão destas informações não constarem do Portal da Transparência do Município de São Luís.

De acordo com o SET, não há caixa para arcar com o salário dos rodoviários no mês de abril, já que a prefeitura e o Governo do Estado deixaram de subsidiar o sistema. Diante da atual situação, o SET afirma que não havia condições de assinar um acordo com os trabalhadores para evitar a greve, já que não há posição sobre quando os repasses dos referidos subsídios serão regularizados.

Ainda na manhã desta terça-feira, uma decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, determinou que pelo menos 70% da frota dos ônibus esteja em funcionamento entre a capital e a região metropolitana. Caso a determinação não seja atendida, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), aos consórcios de transporte e à Viação Primor.

A MOB, órgão do Estado, confirmou que há débitos de quatro parcelas de subsídios por parte do Estado, e se comprometeu junto ao Sindicato das Empresas de faria os repasses ainda nesta terça-feira (25).

Com isso, o Transporte Metropolitano (Semiurbano) deve retomar as operações o mais breve possível.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes