Oito empresas manifestaram interesse em participar da licitação para o transporte público de Caieiras (SP)

Publicado em: 27 de março de 2023

Concorrência pública está marcada para esta terça-feira (28)

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura de Caieiras (SP) divulgou nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, a relação das empresas de ônibus que manifestaram o interesse em participar da licitação do transporte público local, totalizando oito operadoras.

O edital divulgado no começo deste mês prevê mudanças significativas em relação ao modelo atual de atendimento à população, esperando que desta forma exista uma melhora notável do serviço.

Depois de pesquisas e audiências públicas a prefeitura informou alguns pontos de destaque para o novo contrato:

– Fracionamento de linhas para viagens mais curtas;
– Renovação da frota obrigatória com a troca de pelo menos cinco ônibus mais velhos por outros mais novos todos os anos;
– Otimização dos itinerários com os veículos entrando por uma área dos bairros e saindo por outras, evitando o centro e horários de fluxo maior no trânsito;
– Controle da frota por GPS;
– Aumento da quantidade de ônibus que compõem a frota total de 37 para 50 em circulação;
– Previsão da aplicação de penalidades e multas em caso de atrasos ou descumprimento de partidas.

A penalidade por um mau serviço é algo não existente no contrato atual, e alvo de reclamação dos passageiros.

Veja a seguir as empresas que participam da concorrência pública pelo serviço.

– FretBus Fretamento e Turismo;
– Miraval Turismo;
– Auto Viação ABC Ltda;
– BR7 Mobilidade;
– Expresso Charqueadas;
– Viação Caieiras;
– Lígia Firmani;
– BernaTrans.

O transporte na cidade é prestado pela empresa Viação Cidade de Caieiras, do Grupo NSO – Nossa Senhora do Ó, que engloba a Viação Santa Brígida (capital Paulista), Viação Urubupungá (cidades da Grande São Paulo, como Osasco, e fretamento) e a bilhetagem BEM – Bilhete Eletrônico Municipal, de cidades da Grande São Paulo.

A prefeitura de Caieiras vem preparando a licitação para outorga do sistema de transporte municipal há mais de dois anos.

Em agosto de 2021, a prefeitura publicou ato justificativo para concessão do serviço público de transporte coletivo municipal.

O Ato é uma exigência da Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995: “ O Poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, considerando seu objeto, área e prazo .”

A licitação, de acordo com o documento, será por concorrência pelo menor valor da tarifa e o prazo da concessão do serviço de transporte coletivo será de 20 anos, “devidamente justificado nos estudos de viabilidade técnica e financeiro que integrarão o Processo Administrativo e Ato Convocatório”.

Como mostrado pelo Diário do Transporte, no início de maio de 2021, Caieiras contratou a empresa Mobiflex Projetos Ltda Eireli para a realização de estudos de planejamento e organização dos serviços de transporte coletivo.

O valor da contratação foi de R$ 195 mil e esses estudos estão incluídos na modelagem da delegação dos serviços para a operação privada (licitação) e propostas de estruturação da Administração Municipal para a gestão dos serviços.

Em julho de 2020, Caieiras já havia contratado por dispensa de licitação uma empresa de consultoria para readequações do sistema municipal de transportes.

A contratada foi a “Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda” por R$ 28,2 mil (R$ 28.200,00). Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/07/01/caieiras-sp-contrata-empresa-pare-reformular-linhas-de-onibus/

Em dezembro de 2020 o prefeito anterior, Gerson Romero, que não se reelegeu, aprovou na Câmara Municipal a Lei nº 5407 que regulamenta as atividades do transporte público no Município.

A lei autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar à iniciativa privada, em regime de concessão, sempre através de licitação, a prestação de serviços de transporte público coletivo.

O atual contrato de concessão encerrou em 2021, o que fez com que a prefeitura começasse a preparar nova licitação.

As linhas de ônibus em Caieiras são:

010/10A – Vera Tereza – Vila Rosina}
020 – Estação de Caieiras – Jardim Pinheiros
030 – Estação de Caieiras – Jardim Eucaliptos
040 – Estação de Caieiras – Jardim Miraval
050/50A – Estação de Caieiras – Jardim Vitória
055 – Estação de Caieiras – Jardim Marcelino
060 – Jardim Nova Era – Laranjeiras
070B – Vera Tereza – Santa Inês
070/70 A -Vera Tereza – Morro Grande
075 / 75A – Vera Tereza – Morro Grande e (Ajoá)
080 Estação Caieiras – Jd. Helena (080)

Willian Moreira para o Diário do Transporte