ANTT autoriza reajuste de 12% para o transporte semiurbano do entorno do DF a partir de domingo (05)

Publicado em: 3 de março de 2023

Agência também concedeu reajustes ao Contrato de Permissão operado pela Taguatur, e aos serviços entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA

ALEXANDRE PELEGI

As tarifas de ônibus no entorno do Distrito Federal terão reajuste de 12% a partir deste domingo, 05 de março de 2023. O coeficiente tarifário será de R$ 0,132488 por passageiro x km.

Os transportes do entorno do DF estavam sob gestão do Governo do Distrito Federal em razão do Convênio de Delegação nº 1/20. Como mostrou o Diário do Transporte, a ANTT reassumiu a gestão do sistema interurbano no dia 14 de fevereiro passado. (Relembre)

Logo após reassumir a gestão do sistema de ônibus das cidades no entorno de Brasília (DF), o diretor da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, comunicou à AMAB (Associação de Municípios Adjacentes à Brasília) a suspensão do aumento de 40%, anteriormente concedido). (Relembre)

O aumento de 12% foi autorizado por meio da Deliberação nº 58 da Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Já sobre os serviços do Contrato de Permissão nº 001/2015 (operado pela Taguatur), o reajuste também será de 12%, fixando o coeficiente tarifário em R$ 0,128354 por passageiro x km.

A decisão está expressa na Deliberação nº 61. A medida se refere ao reajuste do contrato celebrado entre a União, por intermédio da ANTT e a Empresa, e atende à cláusula 14ª do referido contrato, que repõe o valor do coeficiente tarifário conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) com o preço relativo ao óleo diesel para distribuidora.

Pela Deliberação nº 59, a ANTT concedeu o reajuste de 12,13% aos serviços de transporte interestadual semiurbano de passageiros operados por autorização especial, que é calculado de acordo com o anexo da Resolução ANTT nº 2.130/2007, apurando-se a variação de uma série de índices componentes da fórmula paramétrica. O coeficiente tarifário será de R$ 0,165969 por passageiro x km – Tipo Único,

Por fim, pela Deliberação nº 60, a Diretoria Colegiada da Agência autorizou o reajuste de 12,13% sobre o coeficiente tarifário do serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA, operados sob o regime de autorização especial, fixando-o em R$ 0,147351 por passageiro x km.

Todos os reajustes passam a valer a partir de domingo, 05 de março de 2023.