Uso de máscara contra a covid-19 deixa de ser obrigatório nos transportes coletivos no Estado de São Paulo; Publicação no DO deve ser nesta sexta (03)

Apenas ficará uma recomendação em especial para idosos, pessoas com comorbidades e quem estiver com sintomas gripais. Medida vale a partir da publicação no Diário Oficial

ADAMO BAZANI

Após recomendação do Comitê de Saúde, o Governo do Estado de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras contra a covid-19 no transporte público coletivo: ônibus, trólebus, trens, metrô, monotrilho, estações, paradas, terminais e outras estruturas.

A medida passa a valer a partrir de publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira, 03 de março de 2023.

A prefeitura de São Paulo confirmou na tarde desta quinta-feira, 02 de março de 2023, que a partir da publicação em Diário Oficial prevista nesta sexta-feira (03), o uso de máscaras faciais de proteção contra a covid-19 deixa de ser obrigatório também nos ônibus e terminais municipais das linhas gerenciadas pela SPTrans (São Paulo Transporte).

O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:

• Pessoas com mais de 65 anos de idade;
• Pessoas com alguma imunodeficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com sintomas respiratórios.

Mesmo quem não se enquadra nestes casos, mas se sente mais seguro com a máscara, pode continuar usando normalmente.

O parecer ocorre após queda do número de casos, hospitalizações e óbitos, além de haver muitas críticas pela manutenção da medida somente em ônibus, trens e metrô, se ocorreram festas, blocos e desfiles de Carnaval, eventos, entre outras atividades que geram aglomerações, tudo sem a exigência do uso da máscara.

Nos aviões e aeroportos, a obrigatoriedade caiu novamente nesta quinta-feira (02), após recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A decisão foi tomada após parecer dos médicos e técnicos do comitê nesta quinta-feira, 02 de março de 2023.

Veja nota completa do Governo do Estado

O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira. A decisão está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos do País, anunciada nesta semana.

O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:

• Pessoas com mais de 65 anos de idade;
• Pessoas com alguma imunodeficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com sintomas respiratórios.

O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado.

“Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde”, completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.

HISTÓRICO:

Em 03 de março de 2023, o uso de máscara no transporte coletivo deixou de ser obrigatório

No dia 26 de novembro de 2022, o uso de máscaras dentro de ônibus, trólebus, trens, metrô, monotrilho, estações e terminais voltou a ser obrigatório em São Paulo. Ônibus rodoviários, suburbanos gerenciados pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) e vans e ônibus de fretamento também entraram na regra.

A decisão foi tomada pelo Governo do Estado e Prefeitura da Capital Paulista, dois dias antes, em 24 de novembro de 2022, também após a recomendação do Comitê de Saúde.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2022/11/24/uso-de-mascara-em-onibus-trem-e-metro-volta-a-ser-obrigatorio-em-sao-paulo-a-partir-de-sabado-26/

O retorno ocorreu depois do crescimento no número de casos.

Anteriormente, o uso de máscaras nos coletivos deixou de ser obrigatório em 09 de setembro de 2022 porque naquela ocasião, os números referentes à pandemia tinham caído significativamente. A obrigatoriedade entrou em vigor pela primeira vez em maio de 2020.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/09/08/uso-de-mascaras-no-transporte-publico-em-sao-paulo-deixa-de-ser-obrigatorio-a-partir-desta-sexta-09/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 

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