Sem tarifa zero, subsídios a ônibus na capital paulista fecham 2022 em R$ 4,89 bilhões; recorde histórico
Publicado em: 3 de janeiro de 2023
Para o ano de 2023, foram reservados no Orçamento R$ 3,77 bilhões, valor que pode ser insuficiente diante de congelamento de tarifa
ADAMO BAZANI
Os subsídios para manter em funcionamento o sistema de ônibus na capital paulista fecharam 2022 em R$ 4,89 bilhões (R$ 4.891.121.929,00), um recorde histórico, batendo os últimos anos cujos valores foram de quase R$ 3,5 bilhões.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 03 de janeiro de 2023, pela SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora dos serviços, em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte.
De acordo com a empresa municipal, os subsídios não podem ser encarados como dinheiro para empresários de ônibus, mas são necessários para complementar a diferença entre o que é arrecadado nas catracas e os custos para colocar os ônibus em operação, levando em conta benefícios como as integrações proporcionadas pelo Bilhete Único, e as gratuidades para idosos, estudantes e pessoas com deficiência (veja a nota da SPTrans na íntegra abaixo)
Ainda de acordo com a SPTrans, para 2023, foram reservados no Orçamento para manter o sistema de ônibus, R$ 3,77 bilhões (R$ 3.779.479.321,0).
Há o risco de o montante ser insuficiente, diante de fatores como o congelamento da tarifa anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes para este ano de 2023 e a estimativa de custos maiores, como aumentos do litro de óleo diesel e outros insumos e também a implantação de ônibus elétricos que custam três vezes mais que os ônibus comuns.
Desde 17 de outubro de 2022, as empresas não podem mais comprar ônibus a diesel, com exceção de micro-ônibus e mídis (micrões).
Esta elevação de custos e subsídios ocorre enquanto o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, espera a conclusão de estudos sobre uma possível tarifa-zero.
Estimativas iniciais mostram que a gratuidade custaria aos cofres públicos entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.
No dia 15 de dezembro de 2022, Ricardo Nunes disse que a não cobrança de tarifa para todos os passageiros nos ônibus municipais da capital paulista faria a quantidade de usuários subisse, no mínimo, 15% no horário de pico e em 25% no entrepico.
Com maior demanda de passageiros, são necessários mais ônibus, mais motoristas, mais combustível, mais peças, mais eletricidade, o que faria que os custos reais com tarifa-zero ultrapassassem os R$ 12 bilhões estimados.
Relembre:
Enquanto o Orçamento de 2023, reserva R$ 3,7 bilhões de subsídios às operações de ônibus, a SPTrans, gerenciadora dos transportes municipais, pediu R$ 7,4 bilhões.
Os valores foram apresentados em 16 de novembro de 2022, pelo diretor de Administração de Infraestrutura da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), Anderson Clayton Maia, em audiência pública sobre o Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo.
“Encaminhamos a proposta de R$ 7,4 bilhões para o próximo ano e a Prefeitura propõe R$ 3,7 bilhões. Assim, teremos a necessidade de suplementação no valor de R$ 3,7 bilhões para 2023”, disse o técnico à época.
Segundo Anderson Clayton Maia, todo o sistema de ônibus em São Paulo foi projetado para custar R$ 12 bilhões. Deste total, cerca de R$ 5 bilhões devem ser arrecadados pelas catracas e seriam necessários em torno de R$ 7 bilhões para cobrir tudo.
O valor é maior que os R$ 10 bilhões anunciados pelo prefeito Ricardo Nunes.
Na nota enviada do Diário do Transporte, a SPTrans sustentou que proporcionalmente, levando em consideração a quilometragem das linhas e a quantidade de integrações, a capital paulista tem uma das menores tarifas de ônibus do Brasil
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informa que o montante recebido no ano de 2022, referente à dotação orçamentária Compensações Tarifárias do Sistema de Ônibus foi de R$ 4.891.121.929,00.
Para o ano de 2023, o valor encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda à Câmara Municipal foi de R$ 3.779.479.321,00.
A SPTrans informa que o subsídio é necessário para manter a tarifa em valor que tenha o menor impacto possível para a população e para bancar as gratuidades do sistema.
O subsídio permite, diariamente, 460 mil embarques de idosos a partir de 65 anos na média dos dias úteis, além de cerca de 300 mil embarques de estudantes de baixa renda e 300 mil embarques de pessoas com deficiência, que podem fazer suas viagens de ônibus gratuitamente. Os demais estudantes ainda contam com desconto de 50% na tarifa.
Além disso, é o subsídio que permite a existência da integração gratuita entre ônibus, por meio do Bilhete Único. Além de ter uma das tarifas de transporte mais acessíveis da Região Metropolitana e do país, São Paulo é uma das únicas cidades que também permitem utilizar até quatro ônibus em um período de até três horas, pagando-se uma única tarifa e ainda concede desconto na conexão com trens e metrô. Lembramos que, em 2023, o valor da tarifa de R$ 4,40 está sendo mantido pelo terceiro ano consecutivo.
O subsídio não é para as empresas, mas, sim, para o sistema. É por meio da subvenção que se mantém a tarifa no patamar atual e são garantidos os benefícios aos idosos, aos estudantes, pessoas com deficiência e ao bilhete único – uma tarifa dá direito a até quatro embarques em até três horas, utilizando-se o crédito comum.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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