Jaboticabal volta a lançar concorrência para o transporte coletivo

Publicado em: 2 de dezembro de 2022

Certame foi suspenso pela administração em 28 de setembro de 2022 para reavaliação

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Jaboticabal, interior de São Paulo, lançou novamente a licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo municipal.

O anúncio foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 02 de dezembro de 2022.Com a publicação do certame, a prefeitura revogou o edital anterior.

De acordo com o texto a concorrência será processada sob o regime de execução indireta e por empreitada integral, adotando o critério de menor tarifa combinado com a maior oferta.

Em lote único, a concessão terá prazo de 15 anos, prorrogável por
igual período.

As propostas devem ser entregues até o dia 10 de janeiro
de 2023 às 09h00.

O edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

CERTAME ANTERIOR

Lançado em setembro passado, o certame foi suspenso pela administração poucos dias depois. De acordo com a prefeitura, o certame, marcado para o dia 11 de novembro, foi suspenso temporariamente, “em função da necessidade de reavaliação do objeto”.

A proposta da prefeitura é conceder os serviços de ônibus do município por 15 anos, período que poderá ser renovado.

A cidade vem enfrentando dificuldades para definir uma situação regular para os serviços de transporte desde 2019, quando a gestão municipal anterior decidiu instituir o programa Tarifa Zero dos ônibus municipais.

Em maio de 2021, como mostrou o Diário do Transporte, após uma série de problemas, a prefeitura decidiu acabar de vez com o Programa, contratando uma empresa por R$ 2,50 por passageiro em regime de contrato a título precário, válido por seis meses.

A empresa contratada foi a Pitangueiras Transporte Leone Ltda, que prestou serviços pelo Tarifa Zero. A prefeitura decidiu arcar no período da contratação com benefícios tarifários e complementações de subsídios num limite de R$ 175 mil por mês.

Os ônibus do programa “Tarifa Zero” pertenciam à empresa Pitangueiras Transporte Leone, que venceu em outubro de 2020 uma concorrência em caráter emergencial.

A prefeitura de Jaboticabal anulou posteriormente a permissão precária concedida à empresa Pitangueiras e decidiu contratar, sem licitação, a Viação Paraty em janeiro de 2022 pelo prazo de seis meses. Após esse prazo, a empresa, que tem sede em Araraquara, foi novamente contrata, até a conclusão do processo licitatório. Relembre: Jaboticabal assina contrato emergencial com a Viação Paraty / Jaboticabal (SP) estende contratação emergencial da Paraty por mais seis meses

No dia 25 de junho de 2022 a prefeitura retomou o processo licitatório, publicando Ato Justificativo para convocação de Audiência Pública destinada a debater a concessão da prestação de serviços do transporte coletivo urbano.