EMTU assina contrato de R$ 38,5 milhões para fiscalização da implantação do BRT-ABC

Publicado em: 22 de novembro de 2022

Consórcio deverá apoiar na fiscalização que renovou até 2046 a concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus

ALEXANDRE PELEGI

O Consórcio BRT-SIT, composto pelas empresas SondoTécnica, GOS Incorporadora e MMP Consultoria, assinou contrato no dia 07 de novembro passado com a EMTU (Empresa de Metropolitana de Transportes Urbanos) para apoio nas atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização do cumprimento do contrato de construção do BRT-ABC.

Caberá ao Consórcio ainda assessorar a EMTU na fiscalização do contrato que ampliou até 2046 a concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus em troca de investimentos como a modernização do sistema, assim como a troca de frota das linhas fora do corredor.

O Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 22 de novembro de 2022, destaca que o valor dos serviços será de R$ 38,5 milhões (R$ 38.541.624,00), valor R$ 3,2 milhões abaixo do estimado para o certame.

O contrato tem prazo de vigência de 33 meses, com execução em 30 meses.

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O governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 39 milhões (R$ 38.734.786,20) à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e à EMTU, para supervisionar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato de Concessão EMTU/SP 20/1997 e o Termo Aditivo 13/2021. Estes documentos dizem respeito à concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus e a construção do BRT-ABC. O extrato de convênio foi publicado no Diário Oficial em 26 de maio de 2022.

Caberá à STM, por meio da EMTU (Empresa Metropolitana de Trans, fiscalizar a execução de serviços técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o desenvolvimento de projetos e melhorias a serem implantados no Sistema existente (trólebus e ônibus fora do Corredor) e no Sistema BRT ABC.

Foi formada a SPE (Sociedade de Propósito Específico) ABC Sistema (cujo nome fantasia é NEXT Mobilidade) para construção e operação do BRT e a operação dos trólebus e dos ônibus das linhas da EMTU fora do corredor.

Os recursos do convênio serão bancados pelo Tesouro do Estado.

A fiscalização não se aterá apenas à implantação e início de operações do Sistema Integrado de Transportes – SIT do BRT-ABC, como também ao cumprimento do Plano de Investimentos e Cronograma Físico-Executivo previsto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão assinado pelo ex-governador João Doria em 27 de março de 2021.

HISTÓRICO

A gestão do ex-governador João Doria formalizou em março de 2021 o contrato de R$ 22,6 bilhões com a empresa Metra que ampliou a concessão da companhia no Corredor ABD de trólebus em troca de investimentos como a modernização do sistema e a construção do BRT-ABC (Bus Rapid Transit).

Este contrato refere-se ao 13º aditamento da concessão obtida pela Metra para operar o corredor ABD em 1997.

O BRT-ABC vai ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul até o Terminal Sacomã, na zona Sudeste da capital paulista.

Os valores incluem os investimentos que serão realizados pela concessionária e são para o período de 25 anos.

A contratação autorizando o prolongamento da concessão e a implantação do BRT-ABC foi assinada em 23 de março de 2021, com duração de 25 anos, valendo assim até 23 de março de 2046.

O BRT ABC foi escolhido pela gestão estadual para substituir o projeto do monotrilho da linha 18-Bronze, que nunca saiu do papel.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes