Concorrência da Prefeitura de SP para projetos de segurança viária recebe propostas de dois consórcios

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Valor de referência dos serviços, que incluem a elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para licitação de obras, está estimado em R$ 4,36 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, através da SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito, publicou neste sábado, 15 de outubro de 2022, Ata de Julgamento da primeira fase (propostas técnicas) da licitação destinada a contratar serviços especializados de engenharia e urbanismo para futuras licitações de obras de segurança viária na capital.

Com valor de referência de R$ 4,36 milhões (R$ 4.360.509,53), data-base de Janeiro/21, os serviços contemplam a elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de drenagem, pavimentação, geometria viária, paisagismo, urbanismo, sondagens e levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo.

A Sessão Pública para recebimento dos envelopes foi realizada nessa sexta-feira (14), ocasião em que as licitantes entregaram Proposta Técnica, Proposta Comercial e Habilitação, acompanhados da Carta de Credenciamento e demais documentos.

Dois consórcios se credenciaram no certame: Consórcio Consevia, composto pelas empresas Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda e Innovia Soluções Inteligentes Ltda; e Consórcio TTC / Certare, integrado pelas empresas TTC Engenharia de Tráfego e Transportes Ltda e Certare Engenharia e Consultoria Ltda.

A Comissão fará agora a sessão para análise da proposta técnica apresentada pelos dois consórcios, e divulgará o resultado oportunamente por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade.

SEGURANÇA VIÁRIA

No Termo de Referência do certame, a Prefeitura de São Paulo afirma que vem atuando em políticas de segurança no trânsito com base nos conceitos de Sistemas Seguros e Visão Zero, segundo o qual nenhuma morte no trânsito é aceitável.

Dentre as ações e programas constam Áreas Calmas, Rotas Escolares Seguras e Vias Seguras.

Programa Áreas Calmas: trata da revisão e redefinição dos limites das atualmente existentes “Áreas 40”, caracterizadas como “Áreas de Velocidade Reduzida” implantadas nos principais centros de concentração populacional da cidade entre outubro de 2013 e abril de 2016, onde identificou-se a concentração das atividades comerciais e de serviços, fluxo intenso de veículos e a movimentação de pedestres.

O objetivo é melhorar a segurança de todos os usuários, reduzindo em especial o número e a gravidade dos atropelamentos. Os projetos focam na melhoria da caminhabilidade dos pedestres, priorizando o deslocamento a pé, estimulando os modos ativos (pedestres e ciclistas) e melhorando a qualidade ambiental e o convívio social, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade e o Plano Municipal de Mobilidade de São Paulo (PlanMob).

Programa Rota Escolar Segura: consiste na implantação de ações de engenharia de tráfego que visam reduzir o risco de sinistros de trânsito, com foco especial na redução do risco de atropelamentos e que têm como objetivo aumentar a segurança viária nos caminhos mais utilizados pelos estudantes nas zonas escolares, também com prioridade aos modos de transporte ativo.

Programa Vias Seguras: consiste na aplicação de requalificações em corredores de transporte, ou seja, no tratamento de segurança viária em vias arteriais que estão entre as vias com maior número de mortes e lesões no trânsito da cidade.

As intervenções são realizadas em corredores de transporte com alto volume de acidentes e podem incluir: implantação de obras de geometria, construção de canteiros centrais; construção de ilhas de refúgio para pedestre; implantação de dispositivos de moderação de tráfego, implantação de projetos de sinalização; adequação semafórica da via com prioridade à segurança dos usuários vulneráveis; implantação de novos semáforos e adequação de ciclos semafóricos e tempos de travessia.

O certame foi dividido em dois lotes, a partir do agrupamento dos serviços previstos em cada tipo de programa atendido.

Lote 1

(1) Área Calma Centro Sé

(2) Rota Escolar Segura Itaquera

(3) Rota Escolar Segura São Rafael

(4) Rota Escolar Segura Pari

 

Lote 2

(5) Via Segura Belmira Marin

(6) Via Segura Estrada de Itapecerica

(7) Via Segura Marechal Tito

(8) Via Segura Teotônio Vilela

(9) Via Segura Raimundo Pereira de Magalhães

 

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes