Rondonópolis (MT) suspende licitação destinada a contratar mão de obra terceirizada para o transporte coletivo

Publicado em: 22 de setembro de 2022

Sessão Pública de Pregão seria realizada nesta quinta-feira (22), mas prefeitura decidiu fazer alterações no termo de referência

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, publicou aviso de suspensão da licitação destinada a contratar futura e eventualmente uma empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

A sessão pública seria realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, mesma data em que o ato suspendendo o certame foi publicado no Diário Oficial da União.

A prefeitura alega que a suspensão se deu “em função da necessidade em realizar alterações no termo de referência”.

O objetivo é contratar uma empresa que forneça serviços com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades da AMTC (Autarquia Municipal de Transporte Coletivo).

Para essa finalidade, o pregão seria realizado para formar uma Ata de Registro de Preços.

A Autarquia foi criada pela prefeitura neste ano em ato necessário à municipalização da prestação dos serviços de transporte, operados pela concessionária Cidade de Pedra.

Apesar do ato, a AMTC precisou contratar em julho deste ano a própria Cidade de Pedra por dispensa de licitação, no valor de R$ 8,2 milhões até dezembro de 2022, para continuar prestando emergencialmente os serviços de transporte coletivo.

Com a terceirização, o objetivo da prefeitura é ir assumindo de forma definitiva a gestão do sistema de transporte.

O Edital para Registro de Preços define vários tipos de serviços, que vão desde motoristas a auxiliares operacionais, até mecânicos, funileiros, eletricistas e serventes.

O prazo de vigência da Ata de Preços será de 12 meses, com o futuro contrato tendo a mesma duração.

Como se trará de Registro de Preços, os serviços contratados serão efetuados conforme a demanda da AMTC.

Pela descrição do edital, a partir dos tipos de empregados e respectivas quantidades, a prefeitura estimou por um ano, como valor de referência, quase R$ 22 milhões (R$ 21.809.892,48).

Cerca de 75% desse valor se refere à contratação de 210 motoristas, que totaliza R$ R$ 17,2 milhões em 12 meses.

Veja a seguir a relação dos funcionários, quantidades e valores:

 

CORREDORES

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura anunciou no início de setembro que com a municipalização ficou ainda mais latente a necessidade de se adequar as vias urbanas para dar mais fluidez no trânsito de Rondonópolis.

O projeto é implantar corredores exclusivos para os ônibus do transporte coletivo e também ciclofaixas.

De acordo a avaliação feita pelos técnicos da Secretaria da Infraestrutura (Sinfra), com base em dados apresentados pela então empresa Cidade de Pedra, foi possível determinar os corredores nas vias que mais passam as linhas do transporte coletivo.

O engenheiro de transportes do município, José Leonardo Alves Leite, explica que não são as ruas inteiras que serão tomadas por corredores. Eles serão implantados em apenas alguns trechos das vias, onde foi identificada necessidade de dar maior fluidez para o trânsito.

Segundo a nota da prefeitura, os corredores exclusivos e as ciclofaixas começarão a ser implantadas pela rua Dom Pedro II e na sequência na avenida Bandeirantes, duas importantes vias que recebem várias linhas do transporte coletivo e ligam regiões populosas da cidade.

Além dessas também vão receber os corredores as ruas Fernando Corrêa, Rio Branco, Otávio Pitaluga, João Pessoa, além das avenidas Dom Wunibaldo, Tiradentes, Marechal Rondon e Lions Internacional.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes