EMTU habilita três consórcios em concorrência para fiscalização da implantação do BRT-ABC

Publicado em: 22 de setembro de 2022

As licitantes selecionadas obtiveram nota acima de 90 pontos nas etapas anteriores, que envolveram as propostas técnicas e de preços

ALEXANDRE PELEGI

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, a fase de habilitação do certame destinado a contratar empresa especializada de Engenharia e Consultoria para apoio da estatal nas atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização do cumprimento do contrato de construção do BRT-ABC.

Nas duas etapas anteriores – técnica e preço – participaram cinco consórcios, mas apenas três foram habilitados na última etapa, em que a comissão licitante analisa a documentação das concorrentes.

Os três consórcios colocados nas primeiras posições, após análises das propostas técnicas e de preços, foram os licitantes habilitados:

1) Consórcio BRT – SIT, com a Nota de Preços (NP) de 91,16 pontos e Nota Final (NF) de 96,18 pontos;

2) Consórcio BV – EBEI – FUTURE, com a Nota de Preços (NP) de 100,00 pontos e Nota Final (NF) de 91,83 pontos;

3) Consórcio Gerenciador BRT-ABC – NECG, com a Nota de Preços (NP) de 93,14 pontos e a Nota Final (NF) de 90,94 pontos;

Os outros dois consórcios, que obtiveram as menores notas, não passaram pela fase de análise documental, e foram portanto desabilitados:

= Consórcio Supervisor ETP, com a Nota de Preços (NP) de 97,97 pontos e a Nota Final (NF) de 88,89 pontos; e

= Consórcio TCP, com a Nota de Preços (NP) de 90,00 pontos e a Nota Final (NF) de 81,25 pontos.

Antes de finalizar o certame, a EMTU abriu prazo de cinco dias para a interposição de recursos.

O governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 39 milhões (R$ 38.734.786,20) à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e à EMTU, para supervisionar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato de Concessão EMTU/SP 20/1997 e o Termo Aditivo 13/2021. Estes documentos dizem respeito à concessão da Metra no Corredor ABD de trólebus e a construção do BRT-ABC. O extrato de convênio foi publicado no Diário Oficial em 26 de maio de 2022.

Caberá à STM, por meio da EMTU (Empresa Metropolitana de Trans, fiscalizar a execução de serviços técnicos na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o desenvolvimento de projetos e melhorias a serem implantados no Sistema existente (trólebus e ônibus fora do Corredor) e no Sistema BRT ABC.

Foi formada a SPE (Sociedade de Propósito Específico) ABC Sistema (cujo nome fantasia é NEXT Mobilidade) para construção e operação do BRT e a operação dos trólebus e dos ônibus das linhas da EMTU fora do corredor.

Os recursos do convênio serão bancados pelo Tesouro do Estado.

A fiscalização não se aterá apenas à implantação e início de operações do Sistema Integrado de Transportes – SIT do BRT-ABC, como também ao cumprimento do Plano de Investimentos e Cronograma Físico-Executivo previsto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão assinado pelo ex-governador João Doria em 27 de março de 2021.

 

HISTÓRICO

A gestão do ex-governador João Doria formalizou em março de 2021 o contrato de R$ 22,6 bilhões com a empresa Metra que ampliou a concessão da companhia no Corredor ABD de trólebus em troca de investimentos como a modernização do sistema e a construção do BRT-ABC (Bus Rapid Transit).

Este contrato refere-se ao 13º aditamento da concessão obtida pela Metra para operar o corredor ABD em 1997.

O BRT-ABC vai ligar as cidades de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul até o Terminal Sacomã, na zona Sudeste da capital paulista.

Os valores incluem os investimentos que serão realizados pela concessionária e são para o período de 25 anos.

A contratação autorizando o prolongamento da concessão e a implantação do BRT-ABC foi assinada em 23 de março de 2021, com duração de 25 anos, valendo assim até 23 de março de 2046.

O BRT ABC foi escolhido pela gestão estadual para substituir o projeto do monotrilho da linha 18-Bronze, que nunca saiu do papel.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes