Rigras (Suzantur) é declarada vencedora em licitação de ônibus de São Carlos (SP)

Publicado em: 1 de setembro de 2022

Empresa, que já opera emergencialmente, assume contrato de 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Carlos, no interior paulista, declarou nesta quinta-feira, 1º de setembro de 2022, empresa Rigras Transporte, pertencente à Suzantur, vencedora na licitação do contrato dos transportes coletivos municipais.

A Suzantur atua na cidade, por meio de um contrato emergencial, desde agosto de 2016 no lugar da Athenas Paulista (RMC Administração e Participação SA).

Com o resultado, que está em Diário Oficial, poderá ficar por mais 20 anos, já que o contrato é de 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos.

Este contrato é estimado em R$ 493,4 milhões (R$ 493.448.590,50) pelo prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10. A receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49,3 milhões (R$ 49.344.859,05).

São 180 dias para assumir todo o sistema.

A empresa chegou a oferecer tarifa de remuneração de R$ 6,64 por quilômetro rodado

A prefeitura diz que enviou uma contraproposta para reduzir o valor para R$ 6,50 também por quilômetro rodado, o que foi aceito pela companhia de ônibus administrada por Claudinei Brogliato.

Após o recebimento da manifestação da Secretaria Municipal de Transporte e Transito, a Comissão Permanente de Licitações pautada pela busca da proposta mais vantajosa, bem como pelo respeito ao erário público encaminhou para a empresa licitante um pedido de contraproposta, baseando-se no acima exposto. A empresa RIGRAS TRANSPORTES respondeu a solicitação reduzindo o valor proposto inicialmente de R$ 6,64 por quilômetro rodado para R$ 6,50 por quilômetro rodado a título de proposta final. A nova planilha GEIPOT foi encaminhada para a SMTT a qual manifestou-se pela conformidade da mesma. Sendo assim e estando toda a documentação em conformidade com as exigências do edital a Comissão declara a empresa RIGRAS TRANSPORTES como VENCEDORA desta licitação

O edital estipula que a frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), três veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta para pessoas com deficiência severa, como o Atende, da capital paulista, por exemplo.

A frota ainda deve ser formada por sete veículos reserva, sendo cinco veículos tipo ônibus básico e dois midiônibus.

A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por ônibus.

Já a idade média da frota deverá ser de cinco anos.

HISTÓRICO

O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação SA) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19 de janeiro 2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve três publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências).

Em 15 de setembro de 2020 e em 06 de outubro de 2020 foram realizadas as audiências públicas e, no dia 1º de fevereiro 2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

Em 03 de março de 2022 o edital foi suspenso em virtude do questionamento sobre a projeção de passageiros. Em 04 de março de 2022 foi reaberto, após parecer favorável do TCE.

Segundo a prefeitura de São Carlos, em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos três anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Com a redução das medidas restritivas o número de passageiros aumentou, passando em novembro de 2021 para 507.998 passageiros mensalmente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes