Nova inspeção do TCE-SP flagra irregularidades no transporte escolar do Estado

Publicado em: 6 de agosto de 2022

Fiscais realizaram ação surpresa e simultânea na quinta-feira (4); vistoria flagrou problemas em 70% dos veículos utilizados para locomoção dos estudantes

ALEXANDRE PELEGI

Fiscais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) detectaram a grave situação do transporte escolar em estabelecimentos de ensino público de 319 cidades paulistas, incluindo a Capital.

Numa inspeção surpresa em 393 escolas os Agentes da Fiscalização detectaram várias irregularidades, como pneus carecas, cintos de segurança quebrados e extintores de incêndio vencidos.

A ação foi feita de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

Nas escolas visitadas pela fiscalização, 21% delas não ofereciam o transporte para os alunos.

 

Como destaque negativo a fiscalização relatou que cerca de 70% dos veículos utilizados estavam irregulares.

Em 16% dos casos, os veículos tinham mais de 10 anos de fabricação.

Os 392 Agentes da Fiscalização encontraram bancos, assentos e cintos de segurança quebrados ou em péssimas condições de uso, além de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares.

Não bastasse isso, o TCE flagrou veículos circulando com lotação acima da capacidade.

INSPEÇÃO ANTERIOR MOSTROU PROBLEMAS

Como mostrou o Diário do Transporte o TCE realizou no final de 2021 a mesma ação de fiscalização em 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios, incluindo a capital. Na época, também foram encontradas várias irreguladades.

Na época, de acordo com o Secretário-Diretor Geral do Tribunal, Sérgio Ciquera Rossi, a fiscalização no transporte escolar em mais da metade das escolas estaduais visitadas detectou danificações de toda a sorte: “bancos e assentos quebrados, ausência de cintos de segurança e de extintores de incêndio, pneus carecas e até a constatação de cidadãos utilizando o transporte escolar, como se fosse transporte coletivo”.

Como se pode ver, a história se repete.

Relembre: TCE constata precariedade do transporte escolar no estado de São Paulo

OUTROS PROBLEMAS DAS ESCOLAS

Como se não bastassem os problemas que os alunos enfrentam para ir e voltar da escola, a ficalização do TCE detectou também várias irregularidas nos prédios onde são ministradas as aulas.

O relatório do TCE aponta que pelas informações coletadas, “cerca de 39% das escolas apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em risco a integridade física dos alunos e dos profissionais da Educação”.

Os banheiros inadequados conformam outro problema – 65,14% estavam inadequados. “Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos pela fiscalização“, diz o TCE.

O órgão de contas afirma que todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes