Bolsonaro quer zerar impostos federais para reduzir preço dos combustíveis, mas impõe a governadores que também cortem os tributos

Medida seria realizada por meio de uma PEC, e União assumiria custo de R$ 50 bilhões  até o fim de 2022

ALEXANDRE PELEGI

Em pleno ano eleitoral, e sem conseguir alterar a política de preços da Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro resolveu apelas para um PEC – Proposta de Emenda à Constituição como parte de um arsenal para reduzir os impostos sobres os combustíveis.

Anunciado na tarde desta segunda-feira, sem dar detalhes de valores – apenas dizendo que pode chegar a R$ 50 bilhões –, a PEC mira a redução dos impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol.

No anúncio, estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros políticos.

Ao mesmo tempo, no entanto, Bolsonaro condicionou as ações federais à redução dos tributos estaduais, o que os governadores repelem.

Neste caso, a proposta de PEC é uma compensação de parte do que os estados deixarão de arrecadar com a redução do ICMS incidente sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A PEC autorizaria a União a ressarcir os Estados e municípios pelas perdas tributárias com a redução do ICMS.

As medidas, no entanto, têm duração limitada: até o final deste ano somente, ou após o fim das eleições.

A proposta de zerar o ICMS até o teto de 17% já foi aprovada pela Câmara, mas ainda depende da aprovação dos senadores.

Enquanto isso, o Fórum de Governadores pede reunião urgente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para esta terça-feira (7), para barrar a proposta.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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