São Paulo quer que Governo Federal suspenda por dois anos a dívida do Estado para zerar ICMS sobre os combustíveis

Custo de combustível afeta transporte público

Proposta foi feita pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira, em Brasília. Custo de combustível afeta transporte público

ADAMO BAZANI

O governador Rodrigo Garcia propôs que o Governo Federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis, como o óleo diesel, principal fonte de tração do transporte de cargas e de ônibus.

A proposta foi apresentada em reunião de um grupo de governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08 de junho de 2022.

“O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por dois anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para isso. É mais justo e rápido”, declarou o governador, segundo nota do Palácio dos Bandeirantes.

Como mostrou o Diário do Transporte, na última segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de zerar impostos federais sobre os combustíveis. A renúncia fiscal da União seria de R$ 50 bilhões até o fim do ano.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/06/06/bolsonaro-quer-zerar-impostos-federais-para-reduzir-preco-dos-combustiveis-mas-impoe-a-governadores-que-tambem-cortem-os-tributos/

Como condicionante, os Governadores teriam de cortar impostos estaduais, de acordo com o projeto de Projeto de Lei Complementar 211/21, aprovado em 25 de maio de 2022 pela Câmara dos Deputados por 403 votos a favor e 10 votos contra.

O projeto deve ser votado na próxima semana pelo Senado.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2022/05/25/camara-aprova-limitacao-de-aliquotas-de-impostos-sobre-transporte-coletivo-combustiveis-energia-e-comunicacoes/

A compensação aos Estados anunciada pelo presidente Bolsonaro ainda não foi apresentada.

Segundo o Governo de São Paulo, líderes estaduais são contra o projeto de lei defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.

Ainda de acordo com a nota do Palácio dos Bandeirantes, a proposta defendida pelo Palácio do Planalto pode retirar até R$ 100 bilhões de estados e municípios, “o que traria prejuízos graves ao custeio de serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública, habitação popular, desenvolvimento social e infraestrutura urbana”.

Garcia, na coletiva, alfinetou o Governo Federal que, segundo ele, não está dando exemplo quanto à política de preços na Petrobrás.

“É fundamental que o governo federal dê o exemplo e comece a fazer isso pela Petrobras, que é quem manda no preço do combustível. Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente pra examinar o médico. Nossa proposta está na mesa e é mais rápida e fácil de ser implementada. Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Em 2021, nosso estado enviou R$ 716 bilhões de impostos pra Brasília. Mas o retorno para São Paulo foi de apenas R$ 47 bilhões. Exemplo maior do que este não há”, concluiu o governador, de acordo com nota da assessoria.

As altas constantes dos combustíveis têm afetado não somente as rendas das famílias, com a alta nos preços de praticamente tudo já que a grande maioria dos produtos é transportada por caminhões, mas também a prestação de serviços públicos essenciais, como a operação de ônibus urbanos e metropolitanos.

Em muitos casos, diante do preço do diesel subindo sucessivamente, com o congelamento de tarifas que já estão sendo difíceis de serem pagas pelos passageiros, diversos serviços de ônibus em todo o Brasil estão sendo reduzidos ou mesmo cortados.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta