VÍDEO: ViaMobilidade pode perder até 12% da remuneração caso não melhorar as linhas 8 e 9 a partir de agosto

Promotor Silvio Antônio Marques

Declaração é do membro da comissão que acompanha as concessões da STM, Paulo Shibuya ao MP; Promotores vão analisar documentos sobre as condições dos trens

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

A ViaMobilidade pode lucrar menos a partir de agosto deste ano, caso não melhore o atendimento aos passageiros das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos do Estado de São Paulo.

A informação é do membro da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Paulo Shibuya, em depoimento nesta segunda-feira, 30 de maio de 2022, ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

De acordo com promotor, Sílvio Antônio Marques, em entrevista ao Diário do Transporte essa é uma penalização prevista em contrato.

Shibuya em seu depoimento, fez questão de enfatizar que diferentemente do que a concessionária vem alegando, não houve surpresa alguma sobre as condições de trens, estações e infraestrutura recebida no ato da concessão.

“De fato a empresa sabia o que estava recebendo até porque antes do oferecimento da proposta já houve uma vistoria na infraestrutura da CPTM e também nas condições dos trens e constavam no contrato todos os requisitos e trens que iriam receber para a empresa e, portanto, não é verdadeira a afirmação de um dos diretores da CCR que recebeu trens com problemas ou sucateados, porque já sabiam o que iam receber antes de fazer a proposta”, disse Sílvio Marques.

O promotor também destacou que se a ViaMobilidade quisesse poderia pedir análises mais aprofundadas dos trens e equipamentos, conforme ainda o depoimento.

“Depois que ofereceram a proposta teve uma fase pré-operacional na qual a empresa também oportunidade de acompanhar de forma mais detalhada se ela quisesse e poderia fazer qualquer tipo de exame nos trens e aparentemente isso não foi feito”, completou o promotor.

Shibuya também relembrou as aplicações de multas à concessionária que somam R$ 7,9 milhões.

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O membro desta concessão do Governo do Estado também disse que o período de transição pré-operacional poderia ser maior que os sete meses se houvesse determinação da STM ou da ViaMobilidade ou então da empresa auditoria.

Segundo ainda o depoimento, a empresa verificadora é a ARCADIS DESIGN E CONSULTING, enquanto a auditora independente é o consórcio PÖYRY FUTURE. Pelo contrato, a empresa verificadora poderá atuar por até 5 anos, com possibilidade de substituição após tal prazo. A verificadora pode ser substituída pelo poder concedente caso não atenda adequadamente ao escopo do contrato.

Shibuya contestou a afirmação do Presidente de Mobilidade do Grupo CCR, Márcio Hannas, que em entrevista ao Diário do Transporte, na qual afirmou que não houve tempo hábil para verificar as condições dos trens e infraestrutura, que eram objeto da concessão.

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O depoimento ainda enfatiza que a ViaMobilidade atestou as condições de todo o material recebido, entre trens e demais equipamentos.

“A ViaMobilidade subscreveu, juntamente com a CPTM e a empresa e auditoria, documentos denominados “fichas técnicas de inspeção” pelos quais atestou as condições daquilo que recebeu. Por fim, a ViaMobilidade assinou, juntamente com a CPTM e a CMCP, um termo de entrega da infraestrutura existente. Assim, a ViaMobilidade não pode alegar ignorância quanto às condições da infraestrutura e trens recebidos da CPTM”, cita parte do documento.

VIAMOBILIDADE

Os promotores, Sílvio Antônio Marques e Luiz Ambra Neto ouviram também nesta segunda (30) o diretor de atendimento e manutenção da concessionária, Fernando Luiz Nunes, que disse estar tomando todas as providências, inclusive diminuindo os prazos e antecipando investimentos para em breve solucionar os problemas e trazer melhorias na prestação do serviço.

DOCUMENTOS

O Ministério Público na próxima semana irá convocar representantes da CPTM para tomar conhecimento do recente “auxílio” ofertado a ViaMobilidade e anunciado na imprensa, com a cessão de equipamentos de manutenção, peças sobressalentes e plataformas da estação Palmeiras-Barra Funda.

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“Aparentemente sem nenhuma contrapartida para a CPTM, uma empresa que não estava cumprindo as suas obrigações ainda recebeu uma ajuda do Estado sem contraprestação”, destacou o promotor Sílvio Marques que ainda acrescentou ter recebido da CPTM documentos que provam as condições dos trens e demais infraestrutura.

Por fim, o MP está planejando ouvir passageiros que utilizam os trens nas duas linhas.

OUTRO LADO

A ViaMobilidade informou ao Diário do Transporte, em nota, que “está prestando todas as informações ao MP e focando na melhoria do serviço para a população”.


Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes e Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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