SPObras constitui Comissão Especial de Licitação para Projeto do BRT Aricanduva

Foto: Terminal São Mateus, reprodução Google Maps

Propostas de Manifestação de Interesse serão recebidas no período de 19 de maio até o dia 20 de junho de 2022

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo deu mais um passo para a implantação do corredor de ônibus BRT da avenida Aricanduva, obra inicialmente prometida para 2016.

Na edição do Diário Oficial deste sábado, 21 de maio de 2022, a SPObras, empresa municipal, publicou a constituição de Comissão Especial de Licitação para os procedimentos licitatórios relativos ao Projeto do BRT Aricanduva, com contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial.

A Comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Maria Beatriz de M. Millan Oliveira

Membros: Evandro Torquato Sobrado, Mauricio Guerreiro Trevisan, Fabio Ceridono Fortes e Tatiane de Souza Cardoso

Secretário: Handreza Roberta de T. Carvalho

A Comissão Especial de Licitação receberá a documentação requerida no edital, a qual analisará e em seguida fará o julgamento da habilitação e das propostas de preços de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

As propostas serão posteriormente classificadas de acordo com os critérios estabelecidos e na sequência a CEL fará a declaração da vencedora da licitação.


MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Como mostrou o Diário do Transporte, a SPObras lançou na última terça-feira (18) um aviso de solicitação de Manifestação de Interesse para a contratação de empresa de consultoria para a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio ao gerenciamento do projeto do corredor BRT.

A implantação é parcialmente financiada pelo BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial).

A Prefeitura da capital assinou um Acordo de Empréstimo junto ao Banco para a realização do Projeto do Corredor de Trânsito Rápido de Ônibus e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria.

As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico licitacoes@spobras.sp.gov.br, no período de 19 de maio até o dia 20 de junho de 2022.

Os Serviços de Consultoria, de cordo com a publicação, têm como objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio à Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP do Projeto Corredor BRT Aricanduva São Paulo.

Projeto Corredor BRT Aricanduva visa melhorar a acessibilidade a empregos para os usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência de seus cerca de 14 quilómetros, e aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus da cidade de São Paulo, com a implantação de um Centro de Controle Operacional.

A UGP, criada na estrutura da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, tem a função de executar, coordenar, administrar e supervisionar as atividades relativas ao Projeto, com as seguintes atribuições:

1) Coordenar as ações à viabilização das operações de captação de recursos junto ao organismo financeiro para a concretização do contrato de financiamento;

2) Coordenar a gestão do contrato de financiamento e as solicitações de liberação e repasse de recursos junto ao agente financeiro e a Prefeitura Municipal de São Paulo;

3) Coordenar os processos licitatórios e as contratações de fornecimento de bens, obras e serviços de consultorias do projeto financiado com recursos externos e internos;

4) Prestar apoio à gestão dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços financiados, informando o status atual e o acompanhamento do financiamento e contratações, alertando os gestores sobre os possíveis pontos críticos;

5) Coordenar as atividades das empresas de consultoria contratadas para gerenciamento do empreendimento financiado;

6) Coordenar e acompanhar as áreas envolvidas nas prestações de contas de andamento do empreendimento financiado junto às missões de supervisão do agente financiador;

7) Coordenar a supervisão das obras.

O Termo de Referência para execução dos serviços está disponível para consulta dos no site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – no link relativo ao instrumento de seleção – Manifestação de Interesse – SPObras n.º 001/2022, bem como no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/.

Uma empresa de Consultoria será selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo – SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

BRT ARICANDUVA

O corredor de ônibus de maior velocidade na zona Leste da capital paulista deve ter 13,6 km de extensão entre o cruzamento das avenidas e Radial Leste e Aricanduva, seguindo pelas avenidas Aricanduva e Ragueb Chohfi, até o Terminal São Mateus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

O prefeito Ricardo Nunes anunciou no dia 29 de março deste ano, como mostrou o Diário do Transporte, que o projeto deveria ser finalizado em maio. A primeira fase teve um custo de R$ 16 milhões. Após a conclusão do projeto, será possível lançar o edital de concorrência. Relembre:

O projeto BRT Corredor Aricanduva prevê atender 290 mil passageiros por dia numa extensão de 13,6 quilômetros. Também está prevista a construção de um CCO (Centro de Controle Operacional) que fará gestão integrada das operações de ônibus.

O corredor terá cobrança desembarcada, como no metrô. As estações serão construídas no nível do piso do ônibus para facilitar e tornar mais rápidos e acessíveis o embarque e desembarque. Tais características proporcionam aumento da velocidade média dos ônibus, ganhos de tempo de viagem e redução de custos operacionais.

Em ambos os lados do Rio Aricanduva, entre as pistas sentido bairro e centro, o projeto prevê a construção de ciclovia e calçada, que será totalmente revitalizada atendendo as normas de acessibilidade vigentes.

Além disso, o corredor também contará com sinalização semafórica inteligente, com a implantação da fibra óptica em toda sua extensão, que permitirá maior fluidez aos ônibus em seu horário de pico. Os semáforos inteligentes são capazes de monitorar o volume e o fluxo de tráfego para, então, definir o tempo de duração dos sinais verde e vermelho, dando preferência ao transporte público. A captação das informações sobre o comportamento do trânsito ajudará a definir os intervalos que os semáforos vão operar, contribuindo para a agilidade dos trajetos.

O projeto será parcialmente financiado pelo Banco Mundial, sendo US$ 97 milhões provenientes da entidade e outros US$ 24,25 milhões em contrapartidas da Prefeitura, totalizando US$ 121,25 milhões, aproximadamente.

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